O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (União Brasil), garantiu na tarde desta quarta-feira (12/07) que vai manter e até ampliar o modelo de escolas cívico-militares no munícipio. A afirmação foi feita horas depois de o Governo Federal anunciar que vai encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou ofício aos secretários de Educação dos Estados informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.
“Não só vamos manter esse modelo, de escola cívico militar, que está dando certo em nossa cidade, como vamos ampliar. Hoje, temos três escolas funcionando nesse modelo. Em breve, teremos mais”, disse o prefeito de Cariacica. “O modelo está dando certo e é aprovado pelos alunos, pais, professores e demais educadores. A sociedade cariaciquense quer a continuidade desse modelo”, completou Euclério Sampaio.
De acordo com o prefeito de Cariacica, apenas o programa federal será encerrado. Ou seja, somente as escolas federais, que aderiram ao modelo, deixarão de integrar o sistema. “Em Cariacica, temos o apoio da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal. Se a PM e o Corpo de Bombeiros desistirem da parceria, continuaremos com a Guarda Municipal”, assegurou Euclério Sampaio.
A partir de 2021, quando tomou posse, o prefeito Euclério Sampaio implantou três escolas do tipo cívico-militar em Cariacica: Escola Cívico-Militar Professor Cerqueira Lima, em Jardim América; Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Cívico-Militar Coronel PM Orlady Rocha Filho, em Itanguá; e Escola Municipal de Ensino Fundamental Telfina Rocha Ferreira, em Itacibá.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) era a principal bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.
No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”
A Pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto. Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas. Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.
Nota da Sema de Cariacica
Em nota, a Secretaria de Educação de Cariacica (Seme) informa que as escolas cívico-militares serão mantidas normalmente no município, uma vez que o projeto tem uma avaliação bastante positiva na cidade. Cariacica possui três escolas nessa modalidade, sendo uma em tempo integral, no bairro Itanguá, e duas em tempo regular, localizadas em Jardim América e Itacibá, com um total de 1.990 alunos.
A Seme ressalta que somente uma das três escolas da modalidade é regida pelo governo federal, portanto, passará para a regência da secretaria. As outras duas já são de projetos próprios construídos pelo município em parceria com a Polícia Militar do Espírito Santo e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo. O ano letivo segue normalmente para todos os alunos da rede.
Vila Velha e Viana também vão manter modelo
A Prefeitura de Vila Velha informou que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ilha da Jussara, na região da Grande Terra Vermelha, vai continuar sendo cívico-militar. A unidade atende a 816 alunos do 5º ao 9º ano, por meio do programa federal, desde 2022.
Em Viana, as duas unidades cívico-militares não integram o programa do MEC e são resultado de uma parceria com o Governo do Estado. “Portanto, independentemente da decisão do Governo Federal, de quem a prefeitura não recebe recursos via Ministério da Educação, as instituições de ensino permanecerão funcionando normalmente com verba própria municipal”, disse o prefeito Wanderson Bueno (Podemos).
Inaugurada em outubro de 2020, a Escola João Natalício Alves Pereira, em Vila Bethânia, foi a primeira unidade cívico-militar a ser implementada no Espírito Santo. O espaço possui um bloco educacional com dois pavimentos e área esportiva coberta, com 577 alunos matriculados e 10 salas de aula, conforme dados repassados pela administração municipal.
A segunda escola cívico-militar da cidade é a Professora Divaneta Lessa de Moraes, em Campo Verde. Inaugurada em fevereiro de 2022, o espaço de ensino conta com 1.052 alunos matriculados e 22 salas de aula. A parceria da prefeitura com o governo do Estado para a implementação do projeto é por meio da disponibilização de policiais militares da reserva para atuarem nas unidades de ensino.
(Fotos: Secom/Cariacica)