Dignidade. Esta foi a palavra-chave usada pelo governador Renato Casagrande (PSB), na tarde desta quarta-feira (15/02), ao anunciar um aumento de 70% no orçamento da proteção social para o ano de 2023 no Espírito Santo. Os recursos, que serão repassados aos municípios por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), são do chamando cofinanciamento estadual, que é feito às 78 cidades capixabas. É realizado de forma regular, obrigatória e automática pelo Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). São esses recursos que possibilitam a manutenção dos serviços que são ofertados cotidianamente à população, em cada município. O repasse de recursos subiu de R$ 52,5 milhões para R$ 180.900.000,00.
“Quem milita no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sabe que o trabalho é muito mais que um vínculo empregatício. É um comprometimento em busca de igualdade, de qualidade de vida, de dignidade para todos. Estamos muito animados com a perspectiva de parcerias com a nova gestão federal. Ter um espaço de diálogo sobre o tema é muito importante, além do fato de ser mais um ente para fortalecer a parceria que existe entre o Estado com os Municípios”, destacou o governador, na solenidade realizada no Palácio Anchieta e que contou com a presença da primeira-dama do Estado, dona Maria Virgínia Casagrande, de prefeitos e secretários Municipais de Assistência Social.
Renato Casagrande citou três pilares de destaque na área do serviço social: a qualidade do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); o fortalecimento do SUAS com recursos financeiros e qualificação profissional; e a melhoria da infraestrutura das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).
“Um dos nossos desafios é a qualificação do Cadastro Único, que visa identificar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza para fins de inclusão em ações de assistência social. Nossas equipes precisam identificar essas pessoas mais necessitadas para que possamos atendê-las adequadamente. Tendo o cadastro 100% atualizado, nós não teremos mais famílias na extrema pobreza, pois quem não for alcançada pelo programa do Governo Federal, será alcançada pelo Bolsa Capixaba”, disse o governador. “Outra importante medida é que os Cras e os Creas sejam fortes e bem estruturados e que funcionem adequadamente, pois são a porta de entrada para as pessoas alcançarem a dignidade”, completou Renato Casagrande.
No ano de 2022, o Fundo Estadual de Assistência Social transferiu mais de R$ 52,5 milhões para os fundos municipais. Já para 2023, os investimentos totalizam cerca de R$ 90,5 milhões em repasses. A Proteção Social Especial (PSE) será contemplada com a transferência de R$ 60,5 milhões, enquanto a Proteção Social Básica com R$ 23,7 milhões. Completando o total de investimentos, os Benefícios Eventuais contarão com R$ 6,2 milhões dos fundos estaduais.
O aumento de recursos vai impactar de maneira direta e positiva, diversos serviços dentro da proteção social, tais como: atendimento dos Cras e dos Creas, acolhimento institucional de crianças e adolescentes vítimas de violência, serviços de acolhimento institucional de Idosos e de Pessoas com Deficiência, serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos, benefícios eventuais (aquisição de cestas básicas, aluguel social, etc.), centros pop e o aumento das equipes voltadas para a abordagem e o atendimento à população de rua.
De acordo com a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, o aumento dos investimentos é reflexo de uma política de governo sensível às demandas da população. “O governador Renato Casagrande sempre se mostrou atento às questões da proteção social, em especial nos últimos anos, devido aos cortes desinvestimentos federais que impactaram o âmbito da assistência. O crescimento do orçamento estadual deste ano é mais uma prova da sensibilidade e seriedade com as quais o Governo do Estado entende e age em prol da proteção social dos capixabas”, afirmou.
Foco na Primeira Infância
Na ocasião do anúncio do aumento do cofinanciamento estadual, também aconteceu a entrega do Plano Estadual Pela Primeira Infância (Pepi). O plano é um instrumento de estruturação de políticas públicas voltadas para crianças entre zero e seis anos de idade, e vai orientar a construção dos planos municipais da primeira infância capixaba. Isso garantirá às crianças e suas famílias, o fortalecimento de vínculos e a promoção do desenvolvimento infantil.
Por meio do Pepi, o Espírito Santo se estabelece como um dos primeiros Estados do País a ter a primeira infância como ponto de partida na construção de suas políticas, colocando-se na direção de uma nova perspectiva em relação à infância. A construção do plano deu-se na perspectiva intersetorial, e contou com a colaboração de instituições públicas, privadas e da sociedade civil organizada. Isso se traduz em garantias às crianças e as suas famílias, melhores acessos à saúde, nutrição, educação de qualidade, segurança, entre outras condições necessárias a ampliar o acesso das crianças a uma vida com mais propósitos, significados e oportunidades.
Também estiveram presentes no evento, os secretários de Estado Vitor de Angelo (Educação), Maria Emanuela Pedroso (Governo), Jacqueline Moraes (Política sobre Mulheres) e Bruno Lamas (Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional); o secretário-geral do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor de Justiça Francisco Martinez Berdeal; os prefeitos André Sampaio (Montanha), Sérgio Fonseca (Jerônimo Monteiro), Dr. Coutinho (Aracruz), Dr. Antônio (Itapemirim) e Josafá Stork (Laranja da Terra); os deputados estaduais Allan Ferreira e Denninho Silva; e o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira.
(Fotos Hélio Filho/Secom)