Cada vez mais cidades brasileiras vêm buscando alternativas de desenvolvimento sustentável para as atuais e futuras gerações. Por isso, no final de novembro deste ano, em uma reunião com dirigentes do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), representantes de Conceição do Mato Dentro, município de Minas Gerais, visitaram a capital capixaba para aprender mais sobre a experiência com o Fundo Soberano, criado pelo governador Renato Casagrande (PSB), em 2019, e suas características principais de funcionamento.
A intenção do município mineiro é criar o seu próprio Fundo Soberano, com recursos dos royalties da atividade de mineração da região, permitindo o desenvolvimento do município com responsabilidade. Na semana passada, o Bandes esteve presente no II Seminário do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB), realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde apresentou a experiência capixaba no evento.
Além da apresentação sobre o fundo capixaba, gestores da cidade de Conceição do Mato Dentro receberam informações sobre o Fundo de Investimento em Participações (FIPs) Funses 1 do Bandes, um dos maiores fundos de investimento do Brasil, que tem aporte de R$ 250 milhões, vinculado ao Fundo Soberano e age como um mecanismo de apoio ao crescimento do setor produtivo.
Para a gerente de Participações do Bandes, Ivone Pontes, a reunião entre o município, Bandes, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria Estadual de Inovação e Desenvolvimento (Sectides) foi produtiva para que os gestores mineiros entendessem a importância do Fundo Soberano e o seu case de sucesso Funses 1.
“Os representantes de Conceição do Mato Dentro vieram conhecer a estruturação e criação do Fundo Soberano do Espírito Santo e também os seus primeiros resultados que vieram por meio do FIP Funses 1, operado pelo Bandes. O Fundo Soberano tem tanto a vertente de poupança quanto a de desenvolvimento”, salientou Ivone Pontes.
Fundo Soberano e Funses 1
A concepção do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses) pelo Governo do Estado, em 2019, teve como base nos recursos oriundos da exploração de petróleo, foi um marco para o futuro socioeconômico dos capixabas. Em 2021, a criação de um Fundo de Investimento em Participações (FIP), vinculado a esse Fundo original, se consolidou como uma iniciativa de grande importância estratégica para o novo ciclo econômico capixaba, com potencial para impactar o rumo da nossa economia.
O novo fundo permite, a partir do investimento de receitas provenientes da indústria do petróleo e do gás natural, buscar a atração de novos negócios, com emprego e renda para a população. Com vasta experiência na gestão de venture capital, a TM3 Capital trabalha no Espírito Santo em conjunto com a empresa ACE, que atua como aceleradora de startups no mercado capixaba. A ACE tem o papel de desenvolver as startups e empresas de base tecnológica, auxiliando-as para tornar os modelos de negócios consolidados e aptos a receber aportes do FIP.
O Fundo tem uma tese multiestratégia e investe, preferencialmente, nos setores de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC); Nanotecnologia; Varejo e Comércio Eletrônico; Economia Criativa, Serviços Financeiros; Economia Digital; Educação; Saúde e Ciências da Vida; Energias Renováveis; Químico e Materiais; Meio Ambiente; Agronegócio; Metalmecânico; Transporte; Logística; Rochas Ornamentais; Economia do Turismo e Lazer; Madeira e Móveis; e Confecção Têxtil e Calcados.
Bandes apresenta em Seminário no Rio a experiência capixaba em Fórum dos Fundos Soberanos
Foi realizado no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Zona Sul do Rio, o II Seminário do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB). O Fórum é uma colaboração entre as cidades fluminenses de Niterói e Maricá, Ilhabela (SP) e o Estado do Espírito Santo, com a parceria do Jain Family Institute (JFI) – organização de pesquisa sem fins lucrativos com sede em Nova York – e da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O evento aconteceu nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro deste ano e teve a participação do presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira. O tema foi tema “Fundos Soberanos: eficiência, desenvolvimento e criação de riqueza intergeracional”. O Bandes esteve presente no segundo dia do seminário, em uma mesa temática sobre a utilização de recursos de petróleo para o desenvolvimento sustentável.
O Espírito Santo e os outros três municípios foram contemplados com recursos oriundos da produção de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Santos e criaram fundos soberanos para utilizar os royalties no desenvolvimento econômico sustentável. No evento, aconteceu o lançamento oficial do Fórum com a assinatura dos termos de cooperação entre os fundos de Niterói, Maricá, Ilhabela e o Governo capixaba. O primeiro seminário sobre fundos soberanos aconteceu em junho, em Niterói.
Houve também a divulgação de uma carta de princípios dos membros do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros. O documento reúne práticas e princípios que refletem mecanismos adequados de governança e responsabilidade, assim como boas práticas de investimento. O Fórum teve como objetivo ampliar o entendimento relacionado ao mecanismo de desenvolvimento e à transparência sobre os fundos subnacionais de riqueza constituídos no Brasil.
“O Espírito Santo se destaca nacionalmente pela boa gestão fiscal e conquistou novamente a Nota A, em avaliação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a STN, do Ministério da Economia. Essa posição foi conquistada desde 2012, na primeira gestão Casagrande. Além disso, o bom ambiente de negócios para os investidores que querem se alocar no Espírito Santo é fruto de iniciativas, como a estruturação do Fundo Soberano do Espírito Santo, que se constitui como um cuidado para as gerações futuras, empregando parte de um recurso finito no desenvolvimento socioeconômico”, pontuou Munir Abud de Oliveira.
A secretária Municipal da Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, participou do seminário e destacou que o Fórum estimula o debate sobre a atuação dos fundos soberanos:
“O Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros deve convergir para o debate sobre a boa governança dos fundos, e principalmente como a gente pode construir propostas de desenvolvimento econômico e geração de novas oportunidades para as cidades. Dessa forma, avançamos além da discussão sobre os investimentos financeiros no mercado de capitais. O fundo soberano é um mecanismo de resiliência fiscal para garantir suficiência financeira frente às oscilações decorrentes da volatilidade da receita de royalties”, explicou Marília Ortiz. Em Niterói, o Fundo de Equalização da Receita (FER) foi criado em 2019.
Uma novidade do seminário realizado no Rio de Janeiro foi a presença, como observadores, dos municípios de Conceição do Mato Dentro e Congonhas, ambos em Minas Gerais, que recebem royalties da exploração de minério.