Ao abrir o quarto encontro das Audiências Públicas do Orçamento para o Espírito Santo em 2023, na tarde de quarta-feira (20/07), em Cachoeiro de Itapemirim, o governador Renato Casagrande (PSB) ressaltou que o Governo do Estado realiza esse tipo de evento por que está autorizado pela sociedade civil e amparado pela Lei de Transparência, além de entender que, o que for discutido e debatido, será aplicado pelo Poder Executivo. Todavia, apontou três caminhos que garantem a concretização dos sonhos dos capixabas: a dialética do debate, planejamento e atitude.
“O Governo participa desse tipo de reunião porque está autorizado. Se discutimos propostas apresentadas e nada acontece, aí vira uma farsa. Se estamos aqui é porque o Estado tem recursos para aplicar no orçamento de 2023. Se temos recursos, é porque temos um excelente nível de organização, de planejamento e de diálogo”, frisou Casagrande, no auditório da Escola Municipal de Ensino Básico Zilma Coelho Pinto, no bairro Ferroviários.
No evento, organizado pela Secretaria de Estado da Economia e Planejamento (SEP), o governador falou para uma plateia formada por prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias, empresariais e religiosas e cidadãos comuns, dos municípios localizados nas Microrregiões do Caparaó, Litoral Sul e Central Sul. As Audiências Públicas são amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e constituem uma ferramenta importante de diálogo e consulta junto à sociedade, garantindo transparência na participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos.
Renato Casagrande lembrou que algumas pessoas estão voltadas para o enfrentamento e que, quando surge um sinal de diálogo, como o empregado por sua administração, “é como se estivéssemos encontrado um oásis, o céu”. E pontuou o que chama de simbolismo:
“A dialética do debate está entre nosso Governo e a sociedade. É uma prática que assumimos com a população. O segundo simbolismo é o planejamento realizado pela nossas equipes. Com o planejamento, o Espírito Santo tem condições de anunciar hoje o que fará em 2023. Nosso País também precisa se planejar. Por isso, digo que, mesmo que o Brasil não vá tão bem, temos em nosso Estado reservas para enfrentar solavancos, trancos e empurrões”.
O terceiro simbolismo citado por Renato Casagrande é a atitude: “Muitas vezes um governante tem os recursos financeiros, mas tem preguiça e trabalhar. Tem governante que acha que sentar com a sociedade é perda de tempo. Essa é uma visão autoritária, de alguém que mandava e as pessoas obedeciam. A relação de nosso Governo com a sociedade é horizontal. Hoje o mundo está num mesmo plano de hierarquia. As pessoas falam comigo na hora que quiserem, seja pelo Facebook, Instagram, e-mail, WhatsApp. Tenho até Tik Tok”, frisou o governador, arrancando risos da plateia.
Casagrande ressaltou, no entanto, que respeita as pessoas que não gostam dele. “É um direito dessas pessoas divergirem de mim. Mas eu entendo que precisamos ter sempre capacidade de dialogar, humildade e agir com transparência”. Ele encerrou a sua apresentação na Audiência do Orçamento reiterando o compromisso de fazer o Espírito Santo continuar crescendo com desenvolvimento social e econômico: “Vamos continuar trabalhado firme. A política que estamos implantando é de Estado e não de Governo. O Estado precisa ter capacidade de ser o incentivador de políticas públicas e privadas”.
A secretária de Estado da Economia e Planejamento, Emanuela Alves Pedroso, ressaltou que, sob a liderança do governador Renato Casagrande, o Governo vem realizando um grande volume de investimentos no Estado, trabalhando com contas organizadas e planejamento. “Realizamos uma gestão pública orientada para resultados e, desde o início do Governo, nosso trabalho é realizado em sintonia com as demandas da sociedade, com quem mantemos permanente diálogo”, afirma ela, ao destacar a importância da participação da população nas Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento de 2023.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Antes de participar da Audiência do Orçamento/2023, no bairro Ferroviário, o governador Renato Casagrande visitou investimentos realizados pelo Governo do Estado que comprovam por que sua gestão levou o Estado a menor taxa de mortalidade infantil do País. Primeiro, ele esteve no Banco de Leite Humano, que ajuda a salvar muitas vidas, mas, em especial a de recém-nascidos prematuros. A unidade fica no Sumaré.
À tarde, ele foi ver de perto como estão as obras do Hospital Materno Infantil São Francisco de Assis (Hifa), no bairro Aquidabam, que está sendo transformado em um hospital referência em diversas áreas, especializado em pediatria. O Hifa tem 157 leitos pediátricos e já está funcionando. No final do dia, o governador Casagrande visitou as obras de duplicação da Avenida Jones Santos Neves, que trará mais mobilidade, fazendo a ligação com a Rodovia 482, que vai até Alegre e Guaçuí.
Venda Nova do Imigrante recebe última Audiência do Orçamento 2023
Depois de Cachoeiro de Itapemirim, que sediou, na quarta-feira (20/07) o quarto encontro presencial das Audiências Públicas do Orçamento 2023, esta quinta-feira (21/07) é a vez de Venda Nova do Imigrante reunir cidadãos das Microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana para dialogar com a equipe de Governo. Coordenadas pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), as audiências favorecem o debate da população para apresentação de propostas e sugestões à peça orçamentária. O governador Renato Casagrande participa também dessa audiência, que acontece no Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, no bairro Vila Betânia, em Venda Nova do Imigrante.
O primeiro dos cinco encontros foi realizado em Barra de São Francisco, na última quarta-feira (13/07), e foi voltado para as Microrregiões Noroeste e Nordeste. O segundo, em Colatina, contou com a participação da com a população do Centro-Oeste e Rio Doce; o terceiro, no município da Serra, foi com os moradores da Região Metropolitana da Grande Vitória.
