Um dos 15 coronéis a assinar documento oficial em que reclamam do Comando Geral e do Governo do Estado, o coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça acaba de ser exonerado do cargo de corregedor-geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Exoneração está publicada no Boletim Especial do Comando Geral nº 067, em edição extra desta segunda-feira (13/12).
Barreto está sendo substituído pelo coronel Sérgio Pereira Ferreira, que até então respondia pela Diretoria da Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). O coronel Sérgio não assinou o documento, em que os seus 15 colegas pressionam o Governo por reajuste salarial, criticam o que chamam de “falta de diálogo” por parte do comandante-geral da PM, coronel Douglas Caus, e citam, como forma de ameaça, o aquartelamento promovido pelos militares capixabas em fevereiro de 2017.
Outro que também perdeu o cargo de Controlador-Geral da PM é o coronel José Augusto Píccoli de Almeida, que está sendo transferido para a DTIC. Augusto Píccoli, que também assinou o documento, foi quem usou e-mail institucional para encaminhar o ofício, em papel timbrado da PMES, ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho.
Os coronéis, em vez de se dirigir ao seu comandante-geral, atravessaram as vias oficiais e levaram seu protesto diretamente ao secretário da Segurança, o que pode ser considerado um ato de insubordinação, previsto no Código de Ética dos Militares Estaduais e no Código Penal Militar.
O coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça, que passa a ser o Controlador da PM, foi o primeiro comandante-geral da Polícia Militar no atual governo de Renato Casagrande. No entanto, ele não aguentou a pressão da tropa, que desde o início da atual gestão vinha reivindicando reajuste salarial, e acabou pedindo exoneração do cargo em 18 de novembro de 2019. Barreto alegou na época que precisava continuar tratamento médico. O coronel já havia se licenciado do cargo com o mesmo propósito.
Barreto foi substituído pelo então chefe do Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano (CPOM), coronel Mário Eugênio Sartório. Curiosamente, os dois assinaram o documento que faz uma série de queixas e reivindicações ao Governo do Estado. Sartório ficou pouco tempo no cargo. Em abril de 2020, ele foi exonerado e substituído pelo atual comandante-geral, coronel Douglas Caus.
Desde que o ato dos 15 coronéis, considerado como uma insubordinação veio à tona no dia 5 deste mês, a situação do coronel Barreto no comando da Corregedoria-Geral da PM tornou-se insustentável. Nos bastidores da caserna, o comentário que tem sido feito é que como um corregedor da uma corporação militar assina um documento oficial que, em síntese, protesta contra seu próprio comandante-geral e o Governo do Estado?
“Como corregedor, o coronel Barreto deveria, antes de assinar o documento, ter entregue seu cargo ao comandante-geral”, sintetiza um oficial.
Na condição de corregedor-geral, caberia ao coronel Barreto a instauração de procedimentos apuratórios em desfavor dos oficiais que assinaram o documento. Caberia levar ao comandante-geral, coronel Douglas Caus, a sugestão de se abrir sindicância para analisar se a conduta dos coronéis é da prática de crime militar ou apenas a transgressão da disciplina:
“Como o coronel Barreto assinou um documento de protesto e não colocou seu cargo à disposição, ele acaba contaminando todo o processo apuratório”, ponderou um outro coronel.
A mudança na Corregedoria da Polícia Militar é uma sinalização do comandante Douglas Caus de que está deixando a unidade isenta.
De acordo com fontes do Quartel do Comando Geral, em setembro deste ano o comandante Caus realizou uma reunião com todos os 20 coronéis do Alto Comando e nenhum deles comentou sobre insatisfação. A “rebelião” dos coronéis veio acontecer a poucos dias das eleições para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Espírito Santo (Assomes/Clube dos Oficiais), vencida, no último dia 8, pelo coronel Augusto Píccoli.
“E porque a tal carta, que na verdade trata-se de um documento oficial, foi encaminhada pelos coronéis diretamente ao secretário da Segurança e não ao comandante-geral?”, indaga um oficial integrante do Alto Comando. “Posso garanti que, em mais de 30 anos convivendo na PM, o atual comandante é o que mais se reúne com oficiais e praças. O coronel Caus sempre foi aberto ao diálogo”, completou.