A professora e pedagoga Cláudia Maria da Silva assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social da Serra (Semas) em julho de 2021 com todo gás. Ela, que já estava no Executivo Municipal desde o início da gestão do prefeito Sérgio Vidigal (PDT), ocupando o cargo de subsecretária de Gestão e Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, agora é a gestora responsável pela estrutura de atendimento à população de risco social vulnerável em toda a cidade.
“Para essas pessoas, a Semas implementa políticas de assistência social, formulada com a sociedade civil e com os conselhos municipais, visando a melhoria da qualidade de vida e defesa de direitos”, explica Cláudia Maria.
Diversas são as políticas públicas sob a responsabilidade da Semas, que, segundo a secretária, tem de garantir a proteção social a quem precisar. Uma de suas principais atribuições é fortalecer os vínculos familiares e comunitários, garantindo a proteção integral da família, visando à autonomia dos indivíduos, famílias e comunidade. Dá, ainda, atendimento especializado às famílias e aos indivíduos em situação de violação de direitos.
Em síntese, essa é a missão da Semas, mas nem sempre foi assim. A gestão de Sérgio Vidigal encontrou o município cheio de problemas de infraestrutura, fruto do descaso da administração anterior, do então prefeito Audifax Barcelos (Rede). E essa falta de estrutura é verificada nas áreas responsáveis justamente pelo atendimento e acolhimento às pessoas de maior necessidade: as unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
“Herdamos uma estrutura física nos CRAS bastante sucateada e um número muito reduzido de funcionários. O último concurso público realizado pela Prefeitura foi entre 2011 e 2012. De lá para cá, a população da Serra cresceu bastante”, diz Cláudia Maria. De acordo com o IBGE, em 2012 a Serra tinha 431.195 habitantes. Quase dez anos depois, o número passou para 536.765 moradores, uma diferença de 105.570 pessoas.
O CRAS é unidade pública de atendimento à população de todo o País. Neles devem ser oferecidos os serviços de assistência social e as pessoas podem fazer o Cadastro Único (CadÚnico); ter orientação sobre os benefícios sociais; orientação sobre seus direitos; pedir apoio para resolver dificuldades de convívio e de cuidados com os filhos; fortalecer a convivência com a família e com a comunidade; ter acesso a serviços, benefícios e projetos de assistência social; ter apoio e orientação sobre o que fazer em casos de violência doméstica; e ter orientação sobre outros serviços públicos. O CRAS é um direito das pessoas, é gratuito e é mantido pela Prefeitura e pelo Governo Federal.
“Com os impactos da pandemia da Covid/19, a população requer mais cuidados e serviços públicos de qualidade. Por isso, a Prefeitura vem fazendo investimentos e intervenções nas unidades do CRAS na Serra. São intervenções para a melhoria física nas unidades e no atendimento, para possibilitar tratamento digno às pessoas, com serviço de qualidade”, afirma a secretária Municipal de Assistência Social.
A Prefeitura realiza formação continuada no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para tanto, formulou 32 Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil. Essas OSCs fazem a execução dos serviços nos CRAS, e o Município participa com a gestão. “É uma das formas de melhorar o atendimento às unidades que assistem crianças e adolescentes, por exemplo”, diz Cláudia Maria.
No primeiro trimestre de 2022, a Prefeitura da Serra vai ampliar o número de equipes por meio das OSCs. Existe previsão de concurso público por parte da Municipalidade, que vai contemplar todas as Secretarias. O município possui 12 unidades de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e também unidades para acolhimento de adultos em situação de rua. Ainda uma há república para jovens, que são encaminhados ao mercado de trabalho.
Existem CRAS espalhados nos nove Territórios Sociais da cidade: Serra/Sede, Planalto Serrano, Jardim, Tropical, Jardim, Carapina, Laranjeiras, Novo Horizonte, Jacaraípe, Vila Nova de Colares e Serra Dourada. E também o Centro de Referência Especializado e Assistência Social, que atende pessoas que sofrem violação de seus direitos.
Prefeitura promove ações para reduzir a pobreza
Os principais problemas hoje da população mais carente é o empobrecimento das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Com a pandemia da Covid-19, o empobrecimento se acelerou. Trabalhadores perderam emprego e famílias tiverem seus entes, geralmente os mantenedores dos lares, mortos pela Covid ou por outras enfermidades.
De acordo com a secretária Cláudia Maria, a Serra tem, atualmente, 58.281 famílias inscritas no CadÚnico. São famílias, cujos pais e filhos, vivem na situação de vulnerabilidade e precisam ter acesso aos benefícios básicos do Governo Federal, do Estado e do Município. Deste total, pelo menos 27.526 famílias encontram-se na extrema pobreza, com renda de R$ 100,00 por mês. Este número representa 47% das famílias cadastradas. Outras 6.046 famílias (10% do tal) estão na situação de pobreza.
O prefeito Sérgio Vidigal criou um programa pioneiro no Estado, que é o Serra Social. O programa faz complemento de renda para 4.233 famílias. São disponibilizados R$ 1.848,00 para cada família, divididos em 12 parcelas. O Município investiu no programa R$ 7.822.584,00.
“Se este número de pessoas necessitadas do complemento de renda aumentar, a Prefeitura tem os recursos para atendê-las. Nossa prioridade é fazer com que as famílias em situação vulnerável sejam efetivamente inseridas em todos os programas sociais. É alcançar essas pessoas para que tenham acesso e possam, efetivamente, serem assistidas. Queremos que essas famílias retornem ao mercado de trabalho para que não fiquem dependendo a vida todo do Poder Público”, assegura a secretária.
Gestores vão às ruas garantir acesso dos mais necessitados aos serviços básicos
A orientação do prefeito Sérgio Vidigal é que os gestores da Prefeitura vão atrás, literalmente, das famílias mais necessitadas. “A pandemia provocou isolamento das pessoas, desemprego e mortes. Além disso, as unidades de atendimento e acolhimento ficaram fechadas. A gestão anterior à do prefeito Sérgio Vidigal atendia essas pessoas, que vivem em situação vulnerável e em extrema pobreza, numa unidade central ou de modo virtual. Apenas uma unidade ficava aberta para atender essas pessoas. Ou elas tinham que usar a internet para ter acesso aos serviços”, lamenta Cláudia Maria.
Sérgio Vidigal descentralizou o atendimento: “Nós temos que ir até essa população e facilitar o seu acesso aos benefícios. Abrimos as portas dos CRAS dos Territórios para entrevistar as pessoas e fazer sua inscrição no CadÚnico. Com isso, dobramos o número de atendimento. Antes, eram registrados 2.400 atendimentos. Com a mudança de procedimento, passamos a atender 10 mil famílias por mês. Foi montada a Central do Cadastro Único”, frisa a secretária de Assistência Social.
A Serra criou o agendamento online e telefônico para o Cras. O online disponibiliza 4 mil vagas por mês, enquanto o telefônico atende 4.500 atendimentos. Realiza ainda plantões durante a semana e aos sábados para as famílias que necessitam atualizar o cadastro do CadÚnico. Fará plantão do CadÚnico no Condomínio Ourimar, onde residem mais de 300 famílias m conta com 608 apartamentos.
Em 2021, a Prefeitura já distribuiu 10 mil cestas básicas. E, em 2022, vai ofertar cursos técnicos profissionalizantes no Senai, numa parceria com o Governo do Estado. Levará os cursos às comunidades mais carentes.
Atenção voltada aos idosos
A Prefeitura da Serra possui o Conselho Municipal de Direitos e Defesa da Pessoa Idosa (Comids), conta com cinco centros de atendimento às pessoas idosas e outros 26 serviços de fortalecimento do vínculo para idosos. O Conselho é responsável pelo Fundo Municipal de Direitos e Defesa da Pessoa Idosa, que cuida da capacitação de recursos junto a empresas privadas que são responsáveis por garantir mais dignidade aos idosos. Também possui o Fundo Municipal da Infância e Adolescência. As empresas que ajudam com os recursos são beneficiadas com dedução no pagamento de impostos municipais.
“A Prefeitura da Serra investe em políticas públicas de qualidade para dar oportunidades às pessoas que mais necessitam. Dar oportunidade de emprego, dignidade e respeito”, pondera Cláudia Maria.
A professora e pedagoga acumula também os cargos de secretária Municipal de Habitação e do Trabalho, Emprego e Renda. Em breve, segundo ela, o prefeito Sérgio Vidigal vai encaminhar à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei prevendo uma reforma administrativa, que vai juntar as Secretarias de Assistência Social, Habitação e Trabalho, Emprego e Renda numa única Pasta.
Cláudia Maria da Silva, que é professora desde 1993, tem experiência no setor público. Ela foi aprovada em concursos públicos em Vila Velha e Serra, optando pela segunda cidade. Foi ainda cedida pelo Município da Serra ao Governo do Estado, atuando, inicialmente, na Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência e Desenvolvimento Social e também como Assessora Especial de Políticas da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), onde, antes, ocupou a gerência de Reintegração Social e Cidadania.
Durante 11 anos, Cláudia foi diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Professora Valéria Maria Miranda, localizada no bairro Vila Nova de Colares, na Serra. Ocupou o cargo por três mandatos consecutivos.