A Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Estado do Espírito Santo (Sindaspes), realizada na terça-feira (03/12), foi parar na Polícia Civil. A Assembleia rejeitou as contas dos últimos seis meses da atua diretoria. No entanto, o encontro “foi encerrado de forma abrupta”, segundo alguns participantes – incluindo dois diretores da atual gestão –, e teve três folhas de assinaturas dos associados retiradas da Lista de Presença pelo diretor Financeiro, Sostenes Araújo.
É o que relatam o diretor de Assuntos Penitenciários do Sindaspes, Júlio Nei Santos Silva, e o 2º Secretário da entidade, Harley Fulgêncio Guimarães Taboada. Coube a Harley Taboada registrar o Boletim de Ocorrência por meio da internet. O BO encontra-se na Delegacia da Praia do Canto, o local mais próximo onde ocorreu a Assembleia Geral, que foi sede do Sindicato dos Professores da Rede Privada de Ensino (Sinpro), na Praia do Suá. Veja aqui vídeo produzido pelo diretor Júlio Nei.
Na sexta-feira (29/11), um grupo de associados protocolou Representação no Ministério Público do Estado do Espírito Santo em que apontam, segundo eles, uma “série de irregularidades que estaria sendo praticada por alguns diretores do Sindaspes”. A Representação tem o número 2019.0035.357-79.
Entre as irregularidades apontadas estaria o pagamento de “Ajuda de Custo sem a devida comprovação”. Segundo a Representação, pelo menos seis diretores recebem, por mês, o valor de R$ 1.800,00, com um custo afetivo anual de R$ 129.600,00, “sem comprovação que gastos ou prestação de contas”.
Outro item apontado pelos denunciantes fala da “falsificação de ata de reunião para fins de recebimento de ajuda de custo”. De acordo com a Representação, estaria ocorrendo também irregularidade na “utilização de voucher (comprovante) de abastecimento de veículos sem preenchimento de dados que possibilitem identificar o beneficiário”.
O diretor de Assuntos Penitenciários do Sindaspes, Júlio Nei Santos Silva, informou nesta quarta-feira (04/12) que o Conselho Fiscal do Sindaspes já havia aprovado as contas da Diretoria Executiva, com base nos dados passados pelo diretor Financeiro, Sostenes Araújo. Todavia, pelo estatuto do sindicato, o Conselho Fiscal tem que submeter as contas à Assembleia Geral da categoria, o que, em tese, aconteceu na terça-feira.
De acordo com Júlio Nei, “diferente do que determina o estatuto, a Assembleia Geral Ordinária para a prestação de contas foi presidida pelo presidente do Sindaspes, Rhuan Karllo Alves Fernandes, mas deveria ter sido residida pelo Conselho Fiscal”.
Segundo o dirigente, foram apresentados somente “números genéricos” na prestação de contas, sem apresentação de notas fiscais e sem maiores detalhes dos gastos. Após a discussão, o presidente Rhuan colocou em votação e “pelo menos 70% dos associados presente à Assembleia Geral Ordinária rejeitaram as contas da diretoria”, frisou Júlio Nei.
Após a votação, o presidente Rhuan Fernandes abriu a Assembleia Geral para quem quisesse apresentar outros tópicos. Foi aí que o diretor de Assuntos Penitenciários, Júlio Nei, apresentou as seguintes propostas:
“1) A criação de grupo de trabalho externo, composto por filiados com formação contábil, para a realização de auditoria nas contas, haja vista a denúncia de nº 2019.0035.357-79, protocolizada no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na qual versa sobre suposta falsificação de documento público e peculato em desfavor dos diretores disponibilizados (Rhuan, Leão, Wilker, Fidel, Furlani e Araújo);
2) O afastamento imediato e preventivo dos diretores Rhuan, Leão, Wilker, Fidel, Furlani e Araújo”.
Segundo Júlio Nei, após sua exposição, o presidente Rhuan decidiu não mais prosseguir com a abertura para apresentação de mais tópicos.
“Ao mesmo tempo, o diretor Financeiro, Araújo, sugeriu o fim da Assembleia, desligou o computador e deu por encerrada a Assembleia, sem ler a ata”, disse Júlio Nei, que transmitiu ao vivo todo o desenrolar da Assembleia Geral por meio do Facebook.
Segundo ele, após encerrar a reunião, o diretor Araújo teria saído aos gritos do auditório, dizendo que o prédio do Sindicato dos Professores da Rede Privada de Ensino (Sinpro) teria sido “invadido” por pessoas alheias do Sindicato dos Inspetores Penitenciários:
“Trata-se de uma jogada suja por parte do Araújo, que, com isso, quis insinuar que pessoas não associadas estavam participando da nossa Assembleia Geral. Isso é uma mentira. Filmei tudo o que o Araújo dizia aos gritos e também filmei o funcionário do Sindicato dos Professores negando que o prédio tivesse sido invadido”, afirmou Júlio Nei.
Ele acrescentou que, após esta cena, o diretor Araújo teria retirado três folhas da Lista de Presença, dobrado e enfiado no bolso. Este fato, inclusive, está incluído no Boletim de Ocorrência registrado pelo 2º Secretário da entidade, Harley Taboada:
“O comunicante informa que a pasta com a lista de presença continha seis páginas, porém, apenas a primeira e a segunda estavam numeradas…O comunicante informa ainda que, após dirigiu-se até a recepção para assinar a lista de presença da assembleia e que ao falar com Júlio Nei que assinaria e que faria o registro fotográfico da lista foi surpreendido pelo diretor Financeiro, que arrancou a pasta com a lista de presenças de suas mãos e entrou correndo para o auditório”.