O governador Renato Casagrande retoma mais um programa criado em seu primeiro mandato (2011/2018) e que havia sido extinto pelo governo Paulo Hartung. Trata-se de um programa que incentiva e estimula, com financiamentos de recursos, os Municípios capixabas a se desenvolverem e a criar novos empregos.
Desta vez, o projeto se chama Programa Bandes de Investimento nos Municípios do Espírito Santo (Procidades), lançado na tarde desta quinta-feira (30/05), na sede da Associação dos Municípios do Espírito Santo (AMUNES), no centro de Vitória. A solenidade, realizada durante assembleia geral dos prefeitos, contou com a presença de representantes dos 78 municípios capixabas e entidades ligadas à administração pública.
No primeiro mandato de Casagrande, o programa se chamava CidadES:
“Essa parceria que firmamos hoje é importante para o Estado e precisamos entender que estamos na hora de gerar empregos. Bom que a gente compreenda que enfrentamos falta de oportunidades e vamos encontrá-las com parcerias, melhorando a infraestrutura, fazendo investimentos em educação, em formação profissional, em inovação”, destacou Casagrande.
O presidente do Bandes, Maurício Duque, explicou aos prefeitos como vai funcionar o Procidades. Segundo ele, até o ano 2022, o governo estará liberando R$ 200 milhões para os municípios, podendo haver possibilidade de outros repasses dentro de linhas de financiamento da Caixa, BNDES e Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
“Entre 2011 e 2018, o governo Renato Casagrande havia criado programa idêntico, firmando parceiras com os prefeitos. Foi um sucesso, pois o governo possibilitou a melhoria da qualidade de vida dos capixabas”, frisou Duque.
Cada município terá direito a até R$ 25 milhões dentro do Procidades. O prazo de quitação é de 72 meses, com juros de acordo com a inflação e reajuste em cima da taxa Selic.
“Também poderão ser financiados os investimentos ocorridos nos seis meses anteriores ao protocolo de solicitação”, disse Maurício Duque.
“Trata-se de uma linha simples e direta, com o objetivo de ajudar os municípios. Com esse programa, o Estado está dando apoio aos prefeitos para a elaboração de projetos para construção e ampliação de creches, escolas, unidades de saúde, compra de maquinário e equipamentos para as zonas rurais, obras de saneamento, infraestrutura e logística”, pontuou o presidente do Bandes.
Para a plateia de prefeitos e demais gestores públicos, o governador Renato Casagrande acrescentou:
“O município que tiver necessidade de uma obra estruturante importante pode acessar o banco. É uma injeção de recurso para que a gente anime o trabalho em cada município e isso melhorará a estrutura das cidades, gerando emprego, ao mesmo tempo em que nós continuamos com nossas parcerias em cada região. Tomei a decisão de não paralisar nenhuma obra que tenha recursos de financiamento. A economia nacional está muito incerta, a política está muito incerta, mas nós aqui no Estado temos que fazer a nossa parte. Temos que trabalhar. Governantes não podem ficar somente sentados em gabinetes”.
Durante a solenidade, foi assinado também um protocolo de intenções entre o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e a Amunes para assessoramento técnico aos municípios na organização e planejamento das cidades.
“Em paralelo à importante iniciativa do Bandes com o Procidades, o IJSN vai atuar na capacitação gerencial aos municípios para implantação de ferramentas de gestão urbana, territorial e de políticas públicas municipais”, disse o diretor-presidente do IJSN, Luiz Paulo Vellozo Lucas.
Casagrande volta a defender aprovação de fundos que vão melhorar a infraestrutura capixaba
Durante sua fala com os prefeitos, o governador Renato Casagrande voltou a defender os dois Projetos de Lei que criam o Fundo Soberano e o Fundo de Infraestrutura e que tramitam na Assembleia Legislativa. A iniciativa para criação dos fundos ocorreu após o acordo de unificação dos campos de exploração do Parque das Baleias com a Petrobras e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“São dois Projetos de Lei decorrentes do acordo com a ANP e a Petrobras que irá possibilitar um recebimento, até o final de 2022, de mais de R$ 1,5 bilhão em retroativos e algo em torno de R$ 500 milhões a mais em Participação Especial”, lembrou Casagrande.
O governador ressaltou a importância da discussão por parte dos deputados e que espera pela aprovação dos dois projetos:
“Vamos injetar R$ 500 milhões no Fundo Soberano do Espírito Santo. São recursos provenientes da exploração da produção de petróleo e de gás natural. Os recursos serão investidos em empreendimentos privados e estratégicos, visando o futuro do nosso Estado. Devemos diversificar nossas atividades econômicas, aplicando recursos em empresas. Vamos investir os recursos aqui no Estado, para gerar emprego e desenvolvimento para os capixabas. Serão recursos a serem investidos em infraestrutura, para aumentar a nossa competitividade”, pontuou Casagramde.
O governador agradeceu ao presidente da Amunes, Gilson Daniel (Viana), pelo convite para comparecer à sede da Associação. “É um orgulho e felicidade estar aqui com vocês. Muito obrigado pela a colhida”, frisou ele.
Casagrande também voltou a defender outro programa estadual lançado por ele no dia anterior: o Programa de Concessões e Parcerias do Estado, que é um dos projetos prioritários do Planejamento Estratégico do Governo do Estado para 2019-2022.
Este programa atuará como uma ferramenta para ampliar os recursos necessários para a expansão de obras e serviços, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, ambiental e social dos capixabas.
“É necessário que se crie uma política de governo para que tenhamos parcerias com o setor privado. Um do exemplo que cito é a concessão da administração dos Terminais de ônibus do Transcol para a iniciativa privada, que poderá aproveitar melhor os espaço, dando em troca serviço de qualidade à população”.
O governador falou também da parceria com a iniciativa privada para a construção do Centro de Convenções do Espírito Santo, na área do Pavilhão de Carapina (Serra):
“A empresa que aceitar construir o Centro de Convenções poderá utilizar o espaço, por exemplo, para a construção de um hotel”, explicou Casagrande.
(Fotos: Secom/ES)