O deputado estadual Coronel Alexandre Quintino apresentou Projeto de Lei que determina o uso de capacetes pelos usuários de patinetes no Estado do Espírito Santo. A intenção do deputado é viabilizar segurança a quem faz uso deste meio de transporte.
O PL foi protocolado na quinta-feira (09/05), na Assembleia Legislativa. Será apreciado pela Comissão de Justiça, que analisará a constitucionalidade da proposta. O parlamentar defende a aprovação do projeto:
“Queremos que as empresas que disponibilizam os patinetes também disponham de capacetes para os usuários. Desta forma poderemos conciliar mobilidade e segurança nesta opção de transporte”, disse o deputado Coronel Quintino.
De acordo com a proposta, as empresas que disponibilizam patinetes elétricos ficam obrigadas a fornecer capacetes aos condutores, que serão obrigados a utiliza-los durante o uso dos patinetes.
“Para efeitos desta Lei, entende-se por patinete todo equipamento de duas ou três rodas, provido de motor de propulsão elétrica e cuja velocidade máxima declarada pelo fabricante não ultrapasse 30 km/h (trinta quilômetros por hora)”, explica o deputado na proposta.
As empresas que disponibilizam patinetes elétricos ficam obrigadas a informar aos usuários sobre todas as regras pertinentes ao uso do equipamento elétrico, promovendo a segurança e o respeito às leis de trânsito e aos locais de circulação.
De acordo com a proposta de Quintino, as empresas e usuários da patinete que descumprirem a lei ficam sujeitos a advertência e ao pagamento de multa, no valor de 50 VRTE (cerca de R$ 171,00).
Empresas alugam patinetes em Vitória
Com a boa receptividade dos patinetes elétricos junto a moradores e visitantes em Vitória, a frota desse modal na capital aumentou. Agora, são 200 equipamentos disponíveis para os usuários se deslocarem para trabalho e compromissos ou para lazer. A informação consta no Portal da Prefeitura Municipal de Vitória.
De acordo com o Portal, os novos patinetes foram trazidos pela empresa mexicana Grin e estão em fase de teste na capital. A outra empresa, a Yellow, já está funcionando no município com esse tipo de transporte desde o início de fevereiro.
Para usar os patinetes, os usuários devem baixar o aplicativo da Grin. Na tela inicial do app, há um mapa que indica os locais de atuação da empresa. Ao encontrar um veículo, basta escanear o QR para destravá-lo. O custo é de R$ 3 para desbloquear o patinete, tendo o primeiro minuto de uso livre e R$ 0,50 por minuto adicional.
“O que Vitória está fazendo é um equilíbrio de vários tipos de mobilidade urbana e colocando à disposição da população, que pode escolher qual vai usar”, resumiu o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, no Portal da PMV.