(*Sandro Roberto Campos)
Para início das nossas reflexões, vale rememorar uma honrada metáfora citada por Marcos Rolim em sua maravilhosa obra “A síndrome da Rainha Vermelha”:
Vamos imaginar que você esteja passeando ao longo de um rio e que, subitamente, perceba que uma criança está sendo arrastada pela correnteza. Se você for uma pessoa minimamente solidária, por certo se jogará na água para tentar resgatar a criança. Suponhamos que você tenha sorte e que seu gesto seja bem-sucedido. Assim, como bom nadador, você consegue trazer a criança sã e salva em seus braços e tem razões de sobra para comemorar seu feito. Vamos imaginar agora que toda vez que você passe por aquele lugar haja uma criança sendo levada pela correnteza, fazendo com que você seja, sempre, obrigado a repetir a mesma façanha. Certamente, as chances de salvar todas as crianças seriam menores e, ao mesmo tempo, o risco de você ser tragado pelas águas aumentaria. Mas, se isso ocorresse, pareceria evidente que algo estava acontecendo com essas crianças em um ponto anterior da correnteza. Portanto, tão logo a repetição das ocorrências fosse comprovada, pareceria-lhe não apenas óbvio, mas urgente, descobrir o que estava acontecendo com as crianças antes de elas caírem na água. Então, você provavelmente iria percorrer as margens do rio em direção a sua nascente para tentar descobrir a causa de tão chocante e misteriosa sucessão de tragédias. Quando pensamos no papel desempenhado pelas polícias no mundo moderno, o maior desafio é o de superar um modelo pelo qual os policiais se obrigam a “nadar” todo o tempo, normalmente com resultados muito limitados porque, quando são avisados, isso é sinal de que “as crianças já estão afogadas”. As propostas em favor do policiamento comunitário (PC) e do policiamento orientado para a solução de problemas (Posp) partem do pressuposto de que é preciso procurar o que está acontecendo antes daquele ponto da “correnteza”.
Quando nos deparamos com realidades virtuais, filmes pós-apocalípticos, cidades e sociedades em ruínas não acreditamos que isso possa acontecer algum dia, essa realidade classificaria as “sociedades distópicas”. Nesse contexto nos limitaremos à vertiginosa violência urbana e o difícil comportamento social de indiferença e distância das dinâmicas vicissitudes cotidianas.
A sociedade e o caos estão divididos por meio de imagens ilusórias delineadas de forma abstrata. Conforme ensinamentos de Thomas Hobbes, o autor afirmou existir um monstro marinho do caos primitivo, mencionado na Bíblia, e cujas origens remontariam à mitologia fenícia denominado Leviatã que designaria simbolicamente o Estado. Mas a figura abstrata e artificial é bem descrita no capítulo 21 quando Hobbes retrata que “Tal como os homens, tendo em vista conseguir a paz, e através disso sua própria conservação, criaram um homem artificial, ao qual chamamos Estado, assim também criaram cadeias artificiais, chamadas leis civis (…)”.
Associado à ideia, Rousseau em sua obra “O contrato social”, estipula reflexões em torno das regras de convívio harmônico e equilibrado entre os cidadãos. Caso algum indivíduo as quebre, o “Leviatã” entraria em cena, agindo de modo a garantir a ordem pública e a paz social.
Neste ínterim, indaga-se: quem seria este “Leviatã” nos atuais tempos? Há quem diga de modo abstrato e abismal que o mostro seria o poder público (o Estado), que, por meio do qual, agiria para responsabilizar o agente perpetrador da quebra da ordem. Mas entendamos sem paixões e divagações, o Leviatã, na prática e dura realidade atual brasileira, são as Polícias Militares.
De modo claro e direto são exatamente essas instituições que se assemelham à muralha que divide a sociedade do caos. Após a ocorrência de qualquer conflito em quaisquer partes do país, ao ser requisitada a presença do Estado, pragmaticamente, é para o “190” que os cidadãos ligarão e serão as Polícias Militares que seguirão diretamente aos seus encontros. Retornaremos mais adiante às quantas andam essas muralhas.
Passemos a nossa sociedade. Quando nos reportamos a Zygmunt Bauman, notório polonês e um dos maiores sociólogos da era contemporânea do mundo, vale destacar que em várias de suas obras retratam terminologias líquidas quando reflete as atuais questões sociais e suas aplicações práticas. A cultura das sociedades mundiais, segundo o autor, tem-se permeado cada vez mais em profundos comportamentos consumistas, na superficialidade das construções de raciocínios e despreocupação com as sustentabilidades de toda ordem. A partir dessas premissas imaginamos então, em sua grande maioria, uma sociedade que não consegue enxergar o seu próprio futuro, indiferente aos crescentes impactos que ocorrem em seu dia a dia.
A liquidez como trata as relações humanas atuais, as virtualizações dos “encontros” e comunicações e o incremento da tecnologia substituindo os seres humanos na esfera da Segurança Pública sedimentam preocupante cenário de estagnação. Quando Bauman se refere à vigilância líquida, esses aparatos ganham notoriedade em razão da difícil tarefa de aumentar ou manter os contingentes policiais em quantidade suficiente para darem conta da volumosa demanda gerada pela violência e criminalidade. E quando retrata o medo líquido, aponta para o “horror do inadministrável”, ratificando a impossibilidade de se estabelecer um mínimo controle social e narrando que “A humanidade tem agora todas as armas necessárias para cometer o suicídio coletivo, seja por vontade própria ou falha – para aniquilar a si mesma, levando o resto do planeta à perdição”. Uma distopia clara e ininterrupta.
Grupos de WhatsApp são elaborados, processos de comunicações em tempo real são difundidos, “paredes eletrônicas” delineadas, drones realizando patrulhamentos em áreas complexas, câmeras de vídeo monitoramento são alocadas em quantidades astronômicas, centrais para visualizações de quantidades imensas de imagens são criadas para monitorar à distância – e geralmente por poucos operadores – os efeitos colaterais de um movimento cujas causas permanecem subjacentes e minimamente analisadas.
Quando Marcos Rolim descreveu em sua metáfora um movimento repetitivo, cíclico e irreflexivo, alertou que algo estava acontecendo antes da correnteza. O honrado autor estava devidamente correto: quando envidamos esforços no sentido de maximizar os efeitos do que as causas, passamos a valorizar muito mais a reação aos incidentes do que preveni-los, ou melhor, ignorar a orientação às comunidades atendidas e afetadas, e limitar-se a “medicá-las” com episódicos remédios ineficientes e pontuais.
A partir dessa reflexão, a criação de vínculos dos agentes de segurança pública com as comunidades atingidas diretamente pela violência e criminalidade passa a inexistir, seus relacionamentos são frios, distantes e indiferentes, impossibilitando medidas de prevenção e orientação que alcancem as atitudes e antecipações de condutas da própria sociedade.
Então teremos (e já temos) ascendente preocupação meramente focada em aparatos e despreocupada com a construção de vínculos, credibilidade e confiança aos agentes policiais: combustíveis fundamentais para a implementação da filosofia de polícia comunitária. Uma guerra sem vitoriosos, maximizando prisões, superlotações de presídios, inúmeras audiências judiciais e elevados enfrentamentos em zonas conflagradas. Essa complexa equação terá como consequência final cada vez mais a degradação da sociedade, que ainda indiferente aos impactos cotidianos que sofre, não acredita num prelúdio pandemônico de um caos.
A distopia já é uma grande realidade na sociedade brasileira. Em 1980, segundo Waiselfiz (2014), o Brasil contava com 8.710 homicídios. Segundo o Atlas da Violência (2018), em 2016 foram 62.517 homicídios. Estamos aqui tratando do ápice da violência por meio de subtrações de vidas e violentos impactos que decorrem a partir desse cenário. Guardadas proporções metodológicas e de difusas e difíceis contabilizações de dados, de 1980 a 2016, portanto, num lapso de 36 anos, ocorreu um aumento de “nada menos” que aproximadamente 718%, perfazendo uma diferença de 53.807 homicídios ocorridos em números absolutos, ou ainda 7 vezes mais de um extremo a outro. Nesse contexto, já não estaríamos numa sociedade distópica?
E quanto às muralhas que protegem a sociedade? As resgatemos agora. Estas cada vez mais se encontram degradadas, com baixíssimos investimentos, profissionais geralmente desmotivados, quartéis antigos e sem manutenções e ainda com a dificílima tarefa de preservar a ordem pública com o risco da própria vida. Quando a metáfora de Rolim foi anunciada, esses profissionais subterrâneos, assim classificados em razão de não possuírem visibilidade pela mesma sociedade que por eles é protegida, nadam diariamente atendendo aos emergenciais efeitos de problemas cujas causas não são adequadamente tratadas. Aliado a isso, profissionais dotados de baixos salários, baixa autoestima, geralmente apedrejados pela opinião crítica e desmotivados por difusas razões, constituem, exatamente, nas incessantes quebras dos blocos que integram a muralha.
Seus desgastes são severos e com paulatinos esforços para as suas demolições. Sem um sério trabalho de manutenção, diálogo respeitoso, escuta ativa de seus profissionais e, principalmente, respostas reais e concretas para problemas também muito reais e concretos, por décadas, fazem emergir um caos líquido e certo: o visível colapso das Polícias Militares (reais e pragmáticas muralhas que protegem a sociedade civil organizada). Mas porque então a transparência e a verdade não são devidamente trabalhadas? Talvez seja uma questão um tanto quanto politicamente incorreta, mas a grande verdade é que a despreocupação com a realidade e as construções frágeis, pirotécnicas e superficiais incorrem no desmoronamento da muralha e na construção das sociedades distópicas (cinzas e ruínas). A comparação é idêntica: porque os manômetros que acusavam as altas pressões não foram devidamente monitorados? Consequência: o desastroso caso de Brumadinho-MG.
Não se pretendeu aqui fomentar teorias de Nostradamus, desconsiderar os incrementos tecnológicos ou incentivar o caos absoluto, mas propor, tão somente, reflexões de sobrevivência humana e institucional em plena era contemporânea. É de pasmar que nos atuais dias, elevados instrumentos de planejamento e antecipações estão disponíveis ao poder público, mas ainda a lição não é aprendida. Espera-se ocorrer tragédias, frágeis remendos são alocados e desenham-se infinitamente caminhos em círculos, culminando, ao final, à distopia. Nessas condições, as “crianças já se afogaram”, já sendo muito tarde para que essas mesmas sociedades se reergam e reconstituam suas muralhas.
É perfeitamente compreensível que a busca pelas causas deveria ser o mote persecutório do poder público, mas o gap dos diálogos intersetoriais, as descontinuidades de toda ordem das iniciativas elaboradas e o quadro desesperador dos guetos criminais forçosamente nos remontam a regredir aos castelos medievais e fortalece-los. As instabilidades são reais, duras e cruéis, talvez nem tanto para castas longínquas, mas até estas algum dia estarão ao lado de fora do castelo.
De um lado a existência de uma sociedade, fragilmente organizada despreocupada com sua própria sustentabilidade priorizando valores estéticos, hedonistas, consumistas e superficiais. De outro lado uma projeção caótica de ruínas e colapsos das relações sociais e destruição do poder público. E, no meio, uma muralha que necessita ser revisitada, investida e fortalecida. No curso das altas taxas criminais existentes no país, as imensas dificuldades de monitoramentos de reduções ou aumentos criminais por tantas e complexas variáveis, associado aos valores cultuados pela sociedade e citados por Bauman, teríamos, enfim, uma “mera viagem psicodélica” ou as respostas estariam dentro de cada um de nós e de nossas próprias consciências e vivências? A distopia já é uma realidade e seus remédios igualmente distópicos delineiam horizontes incertos, fragmentados e caóticos.
As Polícias Militares do Brasil são Instituições seculares, das mais antigas do país e suas estruturas ainda minguam e regridem à medida que os tempos avançam, as populações multiplicam e os conflitos se alastram. As expansões de suas estruturas são necessárias, há longínquas localidades que necessitam de atendimentos melhor dimensionados, mas insistimos nas denominadas “priorizações” ou nos hotspots, desconsiderando um amplo espectro de realidades que se subjugam à sorte da presença do Leviatã. É necessário investimento humano, social e remuneratório contínuo aos Oficiais e Praças que integram suas fileiras. É necessária a expansão de seus atendimentos e renovação de suas estruturas. E, principalmente, é necessária uma reestruturação de verdade, sem ódios ou resquícios, humanizando humanos que cuidam de seres humanos!
REFERENCIAS
BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Editora Zahar. Rio de Janeiro, 2013.
BAUMAN, Zygmunt. Vigilância líquida. Editora Zahar. Rio de Janeiro, 2013.
COSTA, Júlio Cezar; FERNANDES, João Antonio da Costa. Segurança pública: convergência, interconexão e interatividade social. Vitória: Editora do autor, 2012.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Violência (2018).
HOBBES, Thomas. O Leviatã. organizado por Richard Tuck ; tradução João Paulo Monteiro, Maria Beatriz Nizza da Silva, Claudia Berliner ; revisão da tradução Eunice Ostrensky. – Ed. brasileira supervisionada por Eunice Ostrensky. – São Paulo: Marlins Fontes, 2003. – (Clássicos Cambridge de filosofia política).
LASZLO, Ervin. O ponto do caos – Contagem regressiva para evitar o colapso global e promover a renovação do mundo. – São Paulo: Cultrix, 2011.
ROLIM, Marcos. A síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no Século XXI / Marcos Rolim. — Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.; Oxford, Inglaterra: University of Oxford, Centre for Brazilian Studies, 2006.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. 3ª ed. – São Paulo : Martins Fontes, 1996.
WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência (2016) – Homicídios por armas de fogo no Brasil.
(*Sandro Roberto Campos é major da PMES, chefe da Divisão de Polícia Comunitária da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária da Polícia Militar do Espírito Santo)
