Doutor em Economia pela PUC-Rio, mestre em Economia pela EPGE/FGV e bacharel em Economia pela Universidade Santa Úrsula e Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o professor Daniel Ricardo de Castro Cerqueira participou, nesta segunda-feira (18/02), da reunião no Palácio da Fonte Grande que marcou a retomada do Programa Estado Presente.
Ele assegurou que programa replica no Espírito Santo as políticas que funcionam em outros países. Por isso, defende o professor, o programa criado pelo governador Renato Casagrande tem que ser levado para todo o Brasil.
“O Estado Presente hoje não é mais só do Espírito Santo; ele pertence ao Brasil. O Estado Presente é uma luz no fim do túnel; é uma luz para o Brasil”, disse Daniel Cerqueira.
Ele ressaltou o fato de o Estado Presente “usar métodos e base de dados para que sejam realizados diagnóstico, planejamento e monitoramento das ações, e atuar no campo policial baseado na inteligência, também pondo em prática ações preventivas, para evitar que a criança de hoje seja o adulto criminoso de amanhã”.
O conselheiro do FBSP disse mais: “Vejo com extrema felicidade a retomada do Estado Presente, sobretudo neste momento em que se praticam retóricas extremas pelo País afora com visões equivocadas sobre segurança pública. Nessa seara, reaparece o Estado Presente, que agrupa pilares de repressão E Prevenção como se usa em outros países”.
Daniel Cerqueira enalteceu também o fato de o próprio governador Casagrande ser o principal fiador do Estado Presente:
“Sem a participação do governador, as coisas não acontecem na segurança pública. É ele, o governador do Estado, quem tem a capacidade de envolver outros secretarias no programa. O Estado Presente é um programa com base no conhecimento científico, sem o uso de discursos extremistas. A grande revolução do programa é a revolução dos métodos, sem achismo”.
O professor Daniel Cerqueira ressaltou ainda que o Estado Presente voltará a fazer o controle de armas, aumentando o número de apreensões de armas de fogo. Neste ponto, ele criticou o presidente Jair Bolsonaro que, por meio de decreto, flexibilizou a posse de armas no País:
“Essa flexibilização (da posse de armas) é uma irresponsabilidade. Na contramão, vem o Estado Presente, que adotou, na primeira gestão do governador Renato Casagrande, uma repressão policial qualificada. Com o Estado Presente, a base não é a truculência e nem os extremos. A polícia trabalha com inteligência, com prisões qualificadas. Mas nada disso vai se sustentar sem um trabalho social. O Estado Presente hoje não é mais só do Espírito Santo; ele pertence ao Brasil. O Estado Presente é uma luz no fim do túnel; é uma luz para o Brasil”, asseverou Daniel Cerqueira.
Logo depois de compartilhar esta reportagem em sua página no Facebook, o professor Daniel Cerqueira explicou, a uma pergunta da professora e antropóloga Alba Zaluar, o que é o Estado Presente. Ele dez a seguinte síntese:
“É um programa multisetorial de segurança pública focado na redução de homicídios, desenvolvido em 2011, que em poucos anos fez com que o Espírito Santo saísse da 2a posição dos Estados mais violentos para o 18º. O que fizeram: 1) Comprometimento pessoal do governador (Renato Casagrande), que foi o fiador central da política e que liderava as reuniões mensais envolvendo polícia, outras secretarias, prefeitos e outros atores sociais, com gestão por resultados; 2) O programa foi focalizado em territórios mais conflagrados, onde houve um diagnóstico prévio (com pesquisa qualitativa e quanti) e um planejamento intersetorial com ações de polícia, mas também de educação, cultura, esportes, urbanização, etc.; 3) Articulação com mobilização de atores sociais; 4) Foco na apreensão de armas; 5) Mudança no trabalho da polícia para a repressão qualificada, com investigação, inteligência e prisão, sobretudo, de homicidas contumazes; 6) Foco na prevenção social com a juventude vulnerável.
Tem um livro coordenado pelo Renato Casagrande contando a experiência (que segue em grossas linhas o Pacto Pela Vida, mas tinha aspectos da arquitetura institucional e de governança diferentes: http://www.fjmangabeira.org.br/…/estado-presente-em….”
Elogios
Entre as demais autoridades presentes na reunião desta segunda-feira (18/02), os prefeitos Luciano Rezende, de Vitória, e Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, de Cariacica, elogiaram a iniciativa do Governo Casagrande e falaram sobre importância do trabalho integrado entre os poderes, como forma de promover a redução da criminalidade e da violência. Além dos dois prefeitos, também compareceu a vice-prefeita da Serra, Márcia Lamas.
O especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Rodrigo Serrano, declarou que o programa Estado Presente em Defesa da Vida “é uma das poucas experiências bem-sucedidas no Brasil. Muito bom saber que está sendo retomada”.
(Fotos: Portal do Governo do Estado)