A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram nesta terça-feira (05/07) a Operação CAXANGÁ, para desarticular a organização criminosa suspeita de sonegação fiscal milionária no setor de plásticos e embalagens no Espírito Santo e em outros estados da região Sudeste. O prejuízo aos cofres públicos no Estado pode ter passado dos R$ 500 milhões nos últimos cinco anos.
Buscas estão sendo efetuadas nas empresas beneficiárias e nas residências dos operadores do esquema. Foram expedidos, pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, nove mandados de busca e apreensão, sendo três em Colatina, dois em Vila Velha, dois Guarapari, um em Vitória e um no Rio de Janeiro. Participam da operação 30 servidores da Receita Federal e 44 policiais federais.
As investigações tiveram início a partir de cruzamento de dados em que foram identificados fortes indícios de crimes contra a ordem tributária em empresas com elevada emissão de notas fiscais sem o correspondente pagamento dos tributos devidos. Com a participação da Polícia Federal, passou a ser apurada, em tese, a prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Entenda o caso:
A fraude consistia na criação e utilização de empresas de fachada para emissão de notas fiscais (Empresas “Noteiras”) que lastreavam operações de venda de plásticos e embalagens plásticas para todo o território nacional.
Tais empresas, somente no Espírito Santo, teriam movimentado em torno de R$ 460 milhões e teriam emitido mais de R$ 230 milhões em notas fiscais de saída, nos últimos 5 anos. Porém, recolheram junto aos cofres públicos quantias irrisórias.
Foram identificadas, aqui no Estado, pelo menos 13 empresas criadas pela organização criminosa, conhecida como “Máfia do Plástico”, com o objetivo de emitir notas fiscais inidôneas, tendo em comum o mesmo grupo de contadores. Investigações apontam que o grupo também atuava em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
As autoridades fiscais estimam que o faturamento total oculto pelas empresas participantes do esquema criminoso supere R$ 500 milhões nos últimos cinco anos. O prejuízo aos cofres públicos dos estados e da União está sendo apurado pelas instituições.
A operação foi batizada Caxangá em referência ao jogo infantil de cantiga de roda “Escravos de Jó”. Ao ritmo da música, inicia a brincadeira de passar o objeto que está na mão direita para o vizinho da direita, e receber com a mão esquerda o objeto do vizinho da esquerda, trocando-o rapidamente de mão, na passagem do famoso verso “tira, bota”. Faz uma alusão à atuação do grupo e sua rapidez em criar e fechar novas empresas constituídas por “laranjas”, dificultando a atuação do fisco.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da Polícia Federal)