A nova diretoria da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS/ES), que tomou posse no dia 15 de janeiro deste ano, está enfrentando sua primeira crise. O Conselho Deliberativo da entidade instaurou sindicâncias para apurar fatos envolvendo o presidente da ACS, cabo PM Renato Martins Conceição, e membros de sua diretoria. O Colegiado também decidiu pelo bloqueio das contas bancárias da Associação, cuja execução poderá ser efetivada a qualquer momento. Cabo Renato e seus diretores são acusados de desobediência e descumprir o que determinado estatuto da Associação.
O presidente Renato Martins estaria se recusando a enviar até o dia 11 de cada mês ao Conselho Deliberativo o balancete com os gastos mensais da ACS. Também já foi instaurada uma sindicância contra o cabo Renato pela acusação de não enviar ao Conselho Deliberativo os contratos celebrados e contratações feitas por sua gestão a partir de janeiro deste ano. As decisões foram tomadas na reunião ordinária do Conselho Deliberativo realizada no dia 5 de maio, mas somente agora tornaram-se públicas por meio de postagem feita às 13h17 da última quarta-feira (25/05) na página do Conselho no facebook.
Na mesma reunião, o Conselho Deliberativo convocou uma assembleia geral extraordinária para a próxima segunda-feira (30/05), a partir das 9h20,na sede recreativa da ACS, em Jardim Camburi, Vitória, para votar o encaminhamento dos seguintes assuntos: Deliberação do projeto que cria o Quadro Especial dos Praças Combatentes (QEPC), idealizado pela diretoria anterior, mas ignorado pela diretoria atual da ACS/ES; Permanência dos veículos da entidade na sede administrativa foram do horário de trabalho, como final de semana e feriados, “salvo em serviço”; Apresentação do Parecer Técnico da Comissão de Finanças do Conselho Deliberativo, que decidiu pelo bloqueio das contas da Associação; e, Apresentação do Parecer Técnico da Comissão de Justiça, que resolveu instaurar sindicâncias contra o presidente Renato e membros da diretoria.
“Tendo em vista a inércia e o adiamento de forma dolosa da Diretoria Executiva quanto ao posicionamento de apoio ao projeto QEPC, este colendo decide por unanimidade a convocação dos sócios para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 30 de maio…, onde os associados decidirão o caminho que a entidade deve seguir, alinhado aos anseios e desejos dos associados”, diz trecho da ata da reunião do Conselho Deliberativo do dia 5 deste mês.
Foi deliberado por unanimidade que o uso dos veículos deverá ser exclusivo em serviço, ficando determinada permanência na sede (administrativa) da Associação e devidamente registrado em livro de saída de uso o horário, quilometragem e o motorista. O Conselho tomou tal decisão porque a Diretoria Executiva, mesmo sendo provocada pelo Colegiado, não tem esclarecido como é o uso dos carros da entidade.
Ainda na reunião, o presidente do Conselho Deliberativo, cabo PM Alecsandro Coutinho Sousa, solicitou ao presidente da Comissão de Finanças do Colegiado, Wagner Darci da Conceição, parecer sobre a recusa da diretoria executiva em enviar balancetes para análise dos conselheiros:
“Em observância aos artigos do estatuto ora vigentes da entidade, percebem-se os descumprimentos de vários artigos e decide bloquear as Contas da ACS/ES. Foi deliberado por maioria dos votos dos conselheiros que caso não fossem entregues os balancetes pedidos no ofício 022/2016, de 17 de fevereiro de 2016, combinado com o artigo 11, inciso 1º do estatuto da Associação, o bloqueio das contas. Porém, tal ato não será executado de imediato ficando já definido que a qualquer tempo este colegiado poderá executar a decisão, ora já definida e votada.”
Devido “às desobediências”, o Conselho Deliberativo deliberou, enfim, por unanimidade por “instaurações de sindicâncias para apurações dos fatos envolvendo o presidente (cabo Renato) e diretores da Diretoria Executiva da ACS/ES”, conforme parecer da Comissão de Justiça do Colegiado.
Também foi formada a Comissão de Sindicância para apurar a falta do envio de todos os contratos celebrados e contratações feitas pela atual Diretoria Executiva ao Conselho Deliberativo. A Comissão é formada pelos conselheiros Adriano Aguiar França, Wagner da Conceição e Vitor Roepke. Ela foi instalada na última quarta-feira (25/05).