As forças de segurança pública no Brasil precisam passar por um processo urgente de reorganização para se tornarem mais eficientes. E quem afirma são os próprios agentes de segurança pública. De acordo com a pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito-SP) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), as polícias deveriam ser organizadas em carreira única, integrada e de natureza civil. A pesquisa foi apresentada em entrevista coletiva nesta quarta-feira (30/07), na FGV de São Paulo.
Entre os mais de 21 mil respondentes, 73,7% apoiam a desvinculação ao Exército, 93,7% querem a modernização dos regimentos e códigos disciplinares de acordo com a Constituição Federal de 1988 e 63,6% defendem o fim da Justiça Militar.
“Se considerarmos apenas os policiais militares, 76,1% defendem o fim do vínculo com o Exército. O que é um sinal claro de que o Brasil precisa avançar na agenda da desmilitarização e reforma das forças de segurança”, afirma Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do FBSP e pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito/SP.
A pesquisa aponta, entretanto, que não é apenas a organização das polícias que precisa ser reestruturada. Baixos salários (99,1%), formação e treinamento deficientes (98,2%), contingente policial insuficiente (97,3%), falta de verba para equipamentos e armas (97,3%), leis penais inadequadas (94,9%) e mesmo corrupção (93,6%) são alguns dos principais obstáculos para a realização de um trabalho mais eficiente. Segundo 86% dos respondentes, falta foco em resultado e sobra burocracia.
Os dados se refletem, também, em uma ligeira insatisfação com a carreira. Pelo menos 34,4% dos respondentes afirmam que pretendem sair da corporação assim que houver uma oportunidade profissional e 38,7% afirmam que se pudessem voltar no tempo teriam escolhido outra carreira. Nesse resultado pesa, também, o fato de 65,9% dos respondentes já terem sido discriminados por ser policial ou agente do sistema de segurança e 59,6% já terem sido humilhados ou desrespeitados por superiores hierárquicos.
Ainda na questão comportamental, apesar de 83,7% dos respondentes acreditarem que um policial que mata um suspeito deve ser investigado e julgado pela Justiça, e 43,3% afirmam que este mesmo policial deve ser inocentado. Já para 43,2% dos respondentes, um policial que mata um criminoso deve ser premiado pela corporação. Nos dois casos, 77% dos entrevistados creem que policiais envolvidos em ocorrência com resultado de morte devem ser afastados da escala normal de trabalho para sua preservação.
Apesar de os próprios policiais reconhecerem a necessidade de mudanças na organização das forças de segurança, e de 87,3% acreditarem que o foco de trabalho das Polícias Militares deveria ser reorientado para proteção dos direitos de cidadania, 53,7% dos policiais afirmam nunca ter participado de nenhuma reunião de conselho comunitário de segurança.
Da mesma forma, 87,7% dos entrevistados afirmam que a população deveria participar da decisão sobre as prioridades do trabalho de policiamento no bairro ou região de residência. Contudo, 46,7% acreditam que a comunidade não deveria influir de forma decisiva no afastamento de um policial apontado por vários moradores como violento ou desrespeitoso.
A relação com o Judiciário e o Ministério Público (MP) não é menos conturbada. Para mais da metade dos entrevistados (51%), o Ministério Público não considera as dificuldades inerentes ao trabalho policial e cobra de mais sem colaborar para gerar melhorias. Praticamente o mesmo porcentual (50,4%) pensa em relação ao Judiciário. A pesquisa aponta ainda que 14,9% dos entrevistados acreditam que o MP é uma instância que se opõe ao trabalho policial, tornando-o mais difícil, e 18,1% responderam o mesmo sobre a atuação do Judiciário.
A pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública” foi respondida por 21,1 mil agentes de segurança pública de todo o País entre 30/6 e 18/7 de 2014. Destes, 52,9% integram a Polícia Militar, 22% a Polícia Civil, 10,4% a Polícia Federal, 8,4% o Corpo de Bombeiros, 4,1% a Polícia Rodoviária Federal e 2,3% a Polícia Cientifica/Perícia.
Veja aqui o link para a pesquisa completa http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/anexos/pesquisa_opiniao_dos_policiais.pdf
Fonte: Site da FGV.