O governo do Estado está preparando uma nova fase da administração do sistema prisional capixaba. Em breve, os próprios presidiários passarão a ser os responsáveis pela preparação de sua alimentação. Foi o que informou nesta quarta-feira (25/07) o subsecretário de Estado da Justiça para Assuntos Prisionais, Sérgio Alves Pereira.
Um esboço do projeto já vem sendo executado no presídio de São Mateus. Logo, a experiência será estendida de forma, quase que simultânea, para todas as unidades prisionais do Estado.
Já existe um grupo de presidiários participando de um curso de culinária oferecido pelo Senac. O plano do governo é deixar que a cozinha das cadeias seja administrada por uma empresa privada, mas com os presos sendo os cozinheiros.
Na avaliação do subsecretário Sérgio Pereira, dois problemas serão resolvidos ao mesmo tempo. O Estado vai reduzir custos, pois deixará de pagar por marmitex. A Sejus ainda vai acabar com as reclamações constantes (e injustas) dos presos, que estão sempre dizendo que a comida chega azeda nas celas.
A ideia do governo é que a cozinha nos presídios seja uma espécie de escola, com o apoio do Senac. Os presos que aceitarem participar do curso de culinária e depois decidirem trabalhar no refeitório, serão recompensados financeiramente, além de serem beneficiados pela lei de progressão de pena.
O projeto tem aprovação do coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, juiz Marcelo Loureiro, que deu a notícia a um grupo de presidiários que ele e demais integrantes da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura ouviram na tarde desta quarta-feira no Centro de Detenção Provisória de Guarapari.
A Comissão visitou o presídio com o objetivo de detectar se procedem denúncias de possíveis irregularidades apontadas por familiares de presos. As denúncias chegaram ao conhecimento do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que integra a Comissão.
Ao final da visita, o presidente da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura, desembargador Willian Silva, anunciou que estará enviando ofício à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para relatar o que os integrantes da Comissão verificaram no presídio.
Embora seja um Centro Provisório, o CDP de Guarapari é um dos mais seguros do País. O diretor do presídio, Gildásio Klippel, está na direção há menos de um ano, mas já vem colocando sua marca.
O presídio, terceirizado, é equipado com um moderno sistema de segurança. A segurança externa e os diretores do presídio são de responsabilidade da Sejus, mas a guarda interna e os demais funcionários pertencem ao Instituto Nacional de Administração Penitenciária (Inep).
Os presos podem até reclamar – e como reclamam! –, mas o CDP de Guarapari possui atendimento diário de médicos, dentistas, psicólogos e assistentes sociais, além de assistência jurídica.
Dentro da cadeia há uma escola, em que 50 presos fazem o ensino fundamental com aulas ministradas por professores da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Para cada três dias de aula, o preso tem um dia a menos em sua pena, quando começar a cumprir a pena – caso seja condenado.