Em artigo publicado no dia 22 deste mês no site Konvênios (www.konvenios.com.br), o coronel da Polícia Militar do Estado do Espírito Julio Cezar Costa destaca a importância da Polícia agir com interação com os cidadãos. Ele aborda a Polícia Virtual. Abaixo, o artigo na íntegra.
A Polícia Virtual
Em entrevista, o coronel Mário Sérgio Duarte, comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro citou que “muita gente que se pretende lúcida no Brasil acha que a política de segurança deve se basear em armas e viaturas”. O Oficial carioca lembra que não é mais possível manter a forma tradicional de fazer polícia, achando que isto irá resolver o problema da insegurança pública, hoje perpassante em toda a sociedade brasileira.
Mário Sérgio conhecido por ter sido membro do cinematográfico “BOPE”, enfatiza que somente a forma interativa de policiamento, com policiais transitando a pé pelas ruas e próximos das comunidades é que reverterá a continuada sensação de insegurança.
Deste modo a ONU, desde 1979, intentando levar os governos a estruturarem os seus segmentos de segurança pública de acordo com o modelo de policiamento democrático, orienta que as atividades de segurança e polícia devem ser estabelecidas sobre o tríplice alicerce: representatividade, responsabilidade e ação operacional baseada nas expectativas e necessidades das comunidades.
Conhecendo a era caórdica, a partir dos ensinamentos de seu criador – Dee Hock, o mesmo que inventou o cartão Visa, encontramos o mais completo significado de comunidade. Para Hock esse conceito se estabelece a partir de uma trilogia entre proximidade, interatividade entre as pessoas e troca não monetária de valor.
Assim a Polícia Interativa que se expandiu internacionalmente, tendo alcançado há pouco, reconhecimento em Londres, como uma das cinco melhores experiências de comunitarização no mundo é fundada conceitualmente na principiologia caórdica.
Agora ao se buscar a reinserção do modelo interativo, tanto no Espírito Santo como no Brasil, as macro funções da segurança pública, estruturadas na investigação e na polícia ostensiva não poderão funcionar sem a devida adequação ao que foi estabelecido pela constituição de 1988. A carta brasileira pôs fim ao modelo policial dicotômico, originado na França, pugnando por um novo marco não corporativo na produção da ordem pública.
O modelo societal onde segurança pública é direito e responsabilidade de todos e o crime um fenômeno sócio-político, somente será gerado se forem abandonados os rambonizados contextos militarista e técnico jurídico de combate à criminalidade.
O novo paradigma deverá buscar a reação social ao crime numa visão prevencionista, e não apenas sob o espectro da reação criminal,
A inteligência policial que é preventiva está afeta à polícia ostensiva consistindo na coleta, reunião e tratamento sistemático de informações sobre os fluxos da criminalidade, enquanto a investigação criminal está vinculada à polícia de investigação realizada pela ação de investigadores que se desenvolve caso a caso, de forma reativa.
É dentro desse novo ambiente de segurança compartilhada e interativa que estão sendo pensados novos projetos pela Polícia Militar, destacando-se o sistema policial de videoconferência e o policiamento eletrônico fixo e móvel, ambas as soluções, pioneiramente locais.
Aumentar nas cidades e no campo, a capacidade de ostensivizar o policiamento e buscar informações rápidas e confiáveis estão na fundamentação de um novo tempo, em que a Polícia como tudo neste século passará pela virtualização de seus serviços, gerando proximidade e interação com a cidadania em favor da busca incessante da tranquilidade pública.
Júlio Cezar Costa é coronel da PMES e professor universitário.