Depois dos oficiais da Polícia Militar, agora é a vez da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), entidade que reúne desembargadores e juízes, se reunir para avaliar parte do conteúdo do livro “Espírito Santo”, que revela, segundo seus autores, supostos bastidores das investigações do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em março de 2003.
A informação acaba de ser dada em primeira mão ao Blog do jornalista Elimar Côrtes, pelo presidente da Amages, desembargador Alemer Moulin.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16/11), logo após Alemer e mais dois diretores da Amages – os juízes Robson Albanez e Jorge Henrique Valle dos Santos – se reunirem com coronéis e demais oficiais e praças da Polícia Militar.
Representantes do Alto Comando da PM se reuniram com Alemer Moulin para mostrar à Amages a insatisfação dos militares com o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), delegado federal Rodney Miranda, por causa do livro “Espírito Santo”, que foi escrito também pelo juiz Carlos Eduardo Lemos Ribeiro e o sociólogo Luiz Eduardo Soares. O livro, segundo os militares, denigre a imagem da PM. Os autores negam esse fato.
O desembargador Alemer Moulin marcou a reunião para a próxima segunda-feira (23/11) com a participação de toda a diretoria da Amages.
A gota d’água para a reunião de avaliação a ser feita pela Amages foi a ressalva que os representantes de associações de militares e coronéis da ativa da PM fizeram para Alemer Moulin durante a reunião. Na ressalva, os oficiais fizeram menção a uma frase contida no livro “Espírito Santo” que aponta o Judiciário capixaba com uma entidade “atrasada” e de onde teria saído um dos tiros que mataram o juiz Alexandre – o outro tiro o livro diz ter saído da PM.
“Vamos nos reunir para avaliar a situação e definir se constitui ofensa grave ao Judiciário essa frase contida no livro. Eu ganhei o livro, mas ainda não li a obra”, afirmou Alemer Moulin.
Segundo o desembargador, ele já vinha ouvindo discussão em torno do livro Espírito Santo”, mas, como a Amages é constituída por toda a diretoria, tomou a decisão em conjunto de marcar reunião para avaliar o livro:
“Não podemos nos omitir. Estou ouvindo reclamações. Por isso, no mínimo, temos que nos reunir para avaliar o livro”, explicou o presidente da Amages
Outro assunto que está deixando os dirigentes da Amages preocupados é a declaração do secretário Rodney Miranda, que voltou a culpar o Judiciário pela crise no sistema prisional do Espírito Santo.
A reunião da próxima segunda-feira vai também avaliar as últimas declarações de Rodney Miranda sobre o assunto:
“Esse tema (soltura de presos) é uma situação grave. Essas declarações, que culpam o Judiciário, estão incomodando demais. Volto a repetir que não podemos ser omissos. Vamos nos reunir para avaliar que decisão iremos tomar”, informou Alemer Moulin.
Rodney Miranda esteve em Brasília no dia 12 deste mês, quando foi ouvido pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça. Durante a reunião, o secretário, segundo a Agência Brasil – que pertence ao governo federal –, teria se mostrado preocupado com o crescimento do número de presos no Estado.
De acordo com Rodney Rocha Miranda, o número de presos em seis anos passou de 3.800 para mais de 11 mil pessoas.
“Nós vamos ter um colapso no final do ano”, alertou Rodney durante a reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).
Segundo a Agência Brasil, Rodney Miranda se queixou – injustamente – da atuação do Poder Judiciário capixaba. De acordo com ele, o Estado é o que mais gasta recursos próprios com a construção de presídios e a polícia tem atuado com mais eficiência, mas todo esse esforço “não teve contrapartida do Judiciário”, disse.
“O gargalo está no Judiciário”, insistiu, segundo texto da Agência Brasil.
Ele reclama da manutenção de presos provisórios e com direito ao regime semiaberto sem julgamento. O secretário acredita que a manutenção desses presos lota os presídios e inviabiliza vagas para novos presos.
“Eu estou com 80 presos no corredor que não tenho para onde mandar”, declarou, afirmando que essas pessoas são mantidas sentadas em delegacias.
“Vamos avaliar todas essas declarações. O Judiciário não pode ser responsabilizado por essa situação”, ponderou o desembargador Alemer Moulin.