A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) anunciou nesta sexta-feira (31/07) a retomada das visitas sociais nas 35 unidades prisionais do Espírito Santo a partir do dia 10 de agosto. A medida foi tomada diante da estabilização do número de casos ativos do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. As visitas poderão ocorrer uma vez ao mês para apenas um familiar adulto. As atividades religiosas também voltam a funcionar nas unidades.
Como medida de segurança a fim de evitar a propagação do vírus, o familiar passará por barreira sanitária. Servidores penitenciários farão a medição da temperatura do visitante autorizado, bem como a higienização das mãos com álcool etílico. Um questionário de saúde deverá ser respondido antes da entrada. O uso de máscara será obrigatório. Caso haja suspeita ou sintomas gripais a visita será reagendada.
As visitas serão realizadas no parlatório, onde interno e visitante não terão contato físico, comunicando-se pelo telefone e separados por uma parede de vidro. O agendamento das visitas com as famílias será feito pela unidade prisional onde o interno está custodiado. As visitas nas unidades estavam suspensas desde o dia 1º de abril em decorrência da pandemia.
O subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, destaca que o aumento do número de visitantes nos presídios será analisado de forma gradual.
“Neste início, vamos padronizar uma visita mensal por preso. Apenas uma pessoa adulta estará autorizada a entrar. Orientamos também que este familiar não pertença ao grupo de risco, bem como não vá à unidade acompanhada de recém-nascido, criança ou adolescente. Vamos observar também como a pandemia se comportará nesse período até que possamos retomar gradativamente à normalidade”, disse Alessandro de Souza.
Medidas de segurança foram adotadas em todo o sistema prisional do Estado para prevenir e conter o contágio da doença na massa carcerária, bem como preservar todos os servidores que atuam no sistema penitenciário. Os procedimentos adotados, alinhados às recomendações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), possibilitaram a queda no registro de casos no sistema prisional.
Atualmente, apenas 11 internos fazem tratamento da doença e são acompanhados pelas equipes de saúde das unidades. Desde o início da pandemia no Estado, 220 presos foram acometidos pela Covid-19 e já se encontram curados.
A Sejus também realiza estudos para retorno do trabalho externo de presos e planeja, em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), o retorno das ações de educação nas unidades prisionais do Estado.
Atividades religiosas
As atividades religiosas também voltam a funcionar em todo o sistema prisional, seguindo as recomendações estabelecidas pela Secretaria da Saúde. A atividade está prevista na Lei de Execução Penal (LEP). Na Sejus, o Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Penal (Ginter) assessora as questões teológicas e pastorais nas unidades prisionais do Estado, garantindo o respeito à diversidade religiosa.
Os voluntários religiosos poderão retornar com medidas sanitárias, fazendo uso de máscaras de proteção, luvas e protetor facial, em dias e horários estabelecidos pelas unidades prisionais a fim de evitar aglomerações.
