A juíza Patrícia Pereira Neves postou em sua página no facebook mensagem em que agradece o apoio recebido de policiais civis e militares enquanto esteve à frente dos processos relativos a adolescentes em conflito com a lei na Comarca de Vila Velha. A magistrada está se despedindo de sua atuação nesse tipo de processo porque, na segunda-feira (25/03), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instalou a 2ª Vara da Infância e da Juventude no município, que terá competência exclusiva para apreciar processos envolvendo atos infracionais e execução de medidas protetivas contra adolescentes em conflito com a lei.
Com a instalação da 2ª Vara, a juíza Patrícia Pereira Neves permanece como titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, ficando com a competência apenas na área Cível no que diz respeito a crianças e adolescentes. Ela está há mais de 20 anos na magistratura, sempre atuando na área criminal/infanto juvenil.
“Serão (policiais) sempre meus grandes companheiros de vida profissional. Que Deus os abençoe na continuidade de sua difícil jornada!”, disse a juíza Patrícia Neves em um dos trechos da mensagem.
O titular da nova unidade jurisdicional é o juiz Vladson Bittencourt, que passa a cuidar e aproximadamente 2.300 processos:
“A instalação dessa nova Vara representa um avanço das práticas, das conquistas dos adolescentes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente há mais de 20 anos. Com a instalação dessa Vara você aumenta o número de servidores, há outro juiz, assistentes sociais e psicólogos. Todos à disposição na solução dos conflitos”, informou o juiz.
Segundo a supervisora das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, desembargadora Catharina Novaes Barcellos, a demora no início dos trabalhos aconteceu por falta de um local apropriado que agora está provisoriamente resolvido. O Ato de instalação da Vara é de abril de 2012.
“Esta inauguração é uma conquista enorme. A gente reconhece que o prédio é antigo, as instalações são precárias, mas o que importa é colocar a 2ª Vara da Infância e Juventude para funcionar”, frisou a desembargadora.
A solenidade contou com a participação da Banda Renovação, formada por adolescentes em conflito com a Lei que comprem medida socioeducativa na Unidade de Internação Metropolitana (Unimetro).
Participaram da solenidade o vice-presidente do TJES, desembargador Carlos Roberto Mignone, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral.
Abaixo, a mensagem, da juíza Patrícia Neves:
“Não conseguindo postar nas páginas policiais civis e militares, evidentemente porque faço parte apenas na qualidade de convidada, gostaria de postar publicamente a fim de que chegue a todos os meus amigos policiais a manifestação que segue:
Após quase vinte e três anos na área criminal/infanto juvenil, na data de ontem (25/03) foi instalada a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, passando eu a ter, doravante, competência apenas na área Cível.
Aos milhares de especiais, competentes e imprescindíveis policiais militares e civis que me acompanharam nessa jornada, seja no dia a dia do fórum requerendo mandados diversos, prestando depoimentos, acompanhando presos; seja nos diversos dias e noites de operações conjuntas; seja, finalmente, por me manterem viva, meus agradecimentos mais profundos.
Serão sempre meus grandes companheiros de vida profissional. Que Deus os abençoe na continuidade de sua difícil jornada!”
Patrícia Pereira Neves – Juíza de Direito