O juiz Ronaldo Domingues de Almeida acaba de assinar sentença em que condena, a seis anos e oito meses de detenção, o vereador Josué de Sá Rodrigues (PDT) de Nova Venécia, um ex-presidente da Câmara do Município, José Elias Gava, e a servidores pública Marinalva Tavares Pestana.
Na mesma sentença, o juiz Ronaldo de Almeida determina também a prisão dos três, que começará a ser cumprida depois que o Juízo da Execução tomar ciência da decisão tomada nesta sexta-feira (16/12). O Juízo da Execução da Comarca de Nova Venécia é a Comarca de São Mateus.
O vereador Josué, o ex-vereador José Elias e a servidora Marinalva, que trabalha no setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Nova Venécia, são acusados de desvio de dinheiro e formação de quadrilha. Um quarto servidor também constava no processo, mas ele foi absolvido. Por isso, seu nome não está sendo divulgado neste blog.
O vereador Josué Rodrigues e o ex-presidente da Câmara José Elias foram condenados a seis anos e oito meses em regime fechado. Ficarão o tempo todo na prisão. Já a servidora Marinalva foi sentenciada a regime semiaberto. Ou seja, poderá sair para trabalhar durante o dia, mas terá que passar a noite na cadeia.
No processo o Ministério Público imputou aos réus Josué de Sá Rodrigues; José Luiz Gava; Marinalva Tavares Pestana a prática dos crimes previstos no artigo 312 e art. 288, ambos do Código Penal Brasileiro, sendo o primeiro de forma continuada, porque entre os anos de 2003 e 2007 eles, na condição de agentes públicos, lotados na Câmara Municipal de Nova Venécia teriam desviado dinheiro público em proveito próprio, através de utilização de notas fiscais falsas para fins de recebimento de indenização de despesas e pagamento indevido de diárias.
