Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de Minas Gerais, Romeu Zema, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (12/08), no Palácio Anchieta, em Vitória, para tratar da repactuação do acordo sobre a tragédia de Mariana. O encontro teve o objetivo de avaliar as mudanças necessárias que precisam ser feitas no acordo e no seu processo de execução, cujos termos vigentes são altamente burocráticos e com muitas instâncias de aprovação.
No dia 5 de novembro de 2015, a barragem da Samarco, em Mariana, cujas donas são a Vale e BHP Billiton, se rompeu, provocando a morte de 19 pessoas e um prejuízo bilionário ao meio ambiente e a milhares de pessoas nos Estados de Minas e Espírito Santo. Além de destruir casas, o mar de lama devastou o Rio Doce e atingiu o oceano no litoral capixaba.
Os governadores Renato Casagrande e Romeu Zema desejam unir forças para conquistar um acordo mais justo para os Estados, que passariam a receber os recursos diretamente. Pelo atual acordo, as indenizações são repassadas por intermédio da Fundação Renova. Desta forma, o modelo de governança a ser proposto tornaria as reparações com menos burocracia e mais céleres.
“A tragédia de Mariana afetou mais de dez municípios no Espírito Santo e uma população enorme nos dois Estados. Queremos que o processo de compensação e reparação seja menos burocrático. Nos preocupa que o processo de gestão e governança proposto à época da tragédia seja lento. Estamos aqui unidos para fazer a defesa de uma nova repactuação para que se tenha mais agilidade para recuperar a Bacia do Rio Doce, indenizar as pessoas que sofreram e que possamos ter um legado após esse desastre, em que perdemos vidas e sentimos os impactos na parte ambiental e econômica”, afirmou Casagrande.
As mudanças desejadas pelos Estados serão implementadas a partir de negociação com as demais instituições de Justiça e as empresas, no âmbito do processo de repactuação mediado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instaurado por determinação do Juízo Federal competente. A proposta é tornar efetiva a reparação/compensação da região afetada e das pessoas atingidas com grande foco no fortalecimento do serviço público.
Os Estados buscam um acordo no formato do Termo de Reparação da tragédia de Brumadinho, o qual define condições e valores para a reparação integral, sem depender de estudos e diagnósticos que trazem lentidão ao processo, como existente atualmente. Em caso de sucesso dessa repactuação, os Estados e municípios têm como assumir diretamente a reparação socioeconômica.
Os Governos do Espírito Santo e Minas Gerais buscarão os termos da repactuação em cooperação ainda com os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, além das Defensorias Públicas e da União.
Participaram da reunião pelo Espírito Santo, o secretário de Estado de Governo, Gilson Daniel; o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral; o subsecretário de Estado da Casa Civil, Ricardo Iannotti; o procurador do Estado, Luiz Henrique Miguel Pavan, que é responsável pelo caso.
Pelo Estado de Minas Gerais, participaram a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Cardoso Barreto; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; e o secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Luis Otávio Milagres de Assis..
