Ao tomar posse como novo presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol/ES), Aloísio Fajardo anunciou, dentre várias propostas, a disposição da entidade de continuar lutando para a implantação do Cargo Único na Polícia Civil capixaba. Trata-se de uma discussão de nível nacional junto à Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).
O modelo se chama Oficial de Polícia Civil e já é adotado no Ceará. Desde 2017, o Sindipol, depois de ouvir seus associados, vem discutindo o assunto, conforme reportagem já divulgada pelo site Blog do Elimar Côrtes.
No sábado (24/08), dois dias depois da posse de Aloísio Fajardo, a coluna Leonel Ximenes, do jornal A Gazeta, abordou o assunto. Na segunda-feira (26/08), a mesma coluna divulgou informação dando conta de que os “Sindicatos dos Investigadores de Polícia e do Delegados de Polícia Civil” são contra a proposta do Sindipol.
Acontece, porém, que somente o Sindipol/ES é reconhecido pelas instâncias superiores da Justiça brasileira como o único representante da categoria policial civil capixaba, onde se incluem também investigadores e delegados.
Nesta quarta-feira (28/08), a diretoria do Sindipol está divulgando Nota Pública em que lamenta as críticas à proposta da criação do cargo único. Afirma a Nota que “a proposta de Cargo Único foi tecnicamente estudada e há mais de 10 anos está sendo discutida em todo o Brasil. Existem propostas e Projetos de Lei prontos em vários estados. O Cargo Único também foi debatido e apresentado no VIII Congresso do Sindipol/ES, em maio (de 2019), recebendo elogios de vários policiais civis”.
Segundo a Nota Pública, a proposta é unificar os cargos de agentes, investigadores e escrivães de Polícia, “que no dia a dia sofrem com o acúmulo de trabalho e não são reconhecidos e valorizados como deveriam”. Segundo o Sindipol, “estudos já mostram que a unificação dos cargos pode aumentar a eficiência das investigações em até 200%. É um modelo que se aproxima das policias mais modernas do mundo, como a norte-americana, por exemplo. Ao contrário do que disseram, na visão do Sindicato, o Cargo Único vai dar mais notoriedade a atividade do policial civil que, consequentemente, vai passar a ser mais valorizado pelo próprio governo”.
Ainda de acordo com a Nota Pública, “a proposta do Sindipol/ES é baseada na Lei Orgânica Nacional, com pequenas alterações. O projeto piloto do Ceará, o Oficial de Polícia Judiciária (OPJ), provou ser eficiente ao acelerar o processo de investigação criminal, por isso, está sendo usado como exemplo e apresentado aos governos estaduais em todo o Brasil. A diretoria do Sindipol/ES está à disposição dos policiais para tirar dúvidas sobre a proposta de Cargo Único”.
Para o Sindipol/ES, prossegue a Nota, “uma grande surpresa foi a crítica partir de um representante de classe que no passado participou e defendeu a mudança quando o projeto foi proposto pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que sugeria até a extinção do cargo de escrivão de Polícia. O Sindipol/ES acredita que os representantes de classe em questão deveriam estar atentos, participando, opinando e propondo novas possibilidades, como a diretoria do Sindicato tem feito, para colaborar com a reformulação da Polícia Civil do país. Infelizmente, atitudes incoerentes são reflexos de pessoas vaidosas que, em alguns momentos, utilizam da confiança dos policiais civis em benefício próprio, para se autopromoverem, e o Sindipol/ES não concorda com isso”.
A diretoria do Sindicato “lamenta profundamente que ainda existam pessoas na Polícia Civil capixaba que são contra medidas importantes que irão beneficiar a categoria e toda sociedade. O Sindipol/ES entende que a Polícia Civil é formada por uma categoria, a categoria policial civil. É preciso olhar para o futuro e garantir uma Polícia Civil de todos e para todos”.
