O delegado federal aposentado Rodney Rocha Miranda, que teve passagens no Espírito Santo como secretário da Segurança Pública, deputado estadual por dois anos e prefeito de Vila Velha – cujo mandato não foi renomado pelo povo –, foi um dos líderes do movimento nacional que tentou afastar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do Governo Federal. A ideia do grupo ainda é retomar o controle da Polícia Federal, com indicação de um nome para o cargo de Diretor-Geral, e indicar o nome de um coronel-político para o Ministério da Segurança Pública, em caso de desmembramento.
Pelo menos 19 secretários estaduais – ou seus representantes legais – se reuniram nesta semana com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no Palácio do Planalto, em Brasília, para tentar enfraquecer o ministro Moro, com o pedido de desmembramento das duas Pastas: Justiça e Segurança Pública. O plano, no entanto, fracassou por enquanto.
O nome para a chefia da Polícia Federal, idealizado por Rodney Miranda e seus aliados, é o do delegado federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança do Distrito Federal. Torres já teve seu nome rejeitado por Sergio Moro. Ele foi o principal articulador da recriação do Ministério da Segurança, medida que esvaziaria os poderes de Moro. Anderson Torres também estava na reunião.
Para o Ministério da Segurança Pública, o grupo quer emplacar o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), que é coronel da Reserva da Polícia Militar do Distrito Federal.
Na quarta-feira (22/01), Rodney Miranda e mais 18 secretários Estaduais da Segurança Pública – a maioria deles ligada ao DEM, PT e PCdoB – se reuniram em Brasília com o presidente Bolsonaro. Foram lá pressionar Bolsonaro a desmembrar a Segurança Pública do Ministério da Justiça. Detalhe: o ministro Sergio Moro não foi convidado para a reunião, em que estavam integrantes do Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp).
Num primeiro momento, o Presidente admitiu promover o desmembramento. No entanto, a reação da sociedade e de parte do Governo Federal foi tão forte que, nesta sexta-feira (24/01), Bolsonaro recuou. Ao chegar à Índia, ele afirmou que está descartada a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.
Oficiais das Forças Armadas e policiais militares de todo o Brasil pressionaram Bolsonaro, por meio das redes sociais, a não cair na tentação armada pelo grupo de secretários Estaduais da Segurança Pública. Todos criticaram o possível desmembramento das duas Pastas, hoje comandada por Sergio Moro.
Se Bolsonaro mantivesse a ideia do desmembramento, Sergio Moro ficaria enfraquecido. Hoje, Moro – ex-juiz federal responsável por mandar pera a cadeia mais de 100 políticos e empresários acusados de corrupção nos governos do PT –, como ministro da Justiça e da Segurança Pública, comanda a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança, Polícia Ferroviária Federal e outros órgãos.
Se houvesse o desmembramento, o Ministério da Justiça perderia todas essas corporações, que, desde o governo passado do presidente Michel Temer, foram transferidas para a Segurança Pública.
Nesta sexta-feira (24/01), ao chegar a Nova Déli, na Índia, para uma viagem oficial, o presidente Bolsonaro disse que a chance de recriar a pasta da Segurança Pública é “zero”. Ele ouviu, de novo, o grito das ruas:
“O Brasil está indo muito bem, na segurança pública os números demonstram que estamos no caminho certo. É minha máxima, né, em time que está ganhando não se mexe”, afirmou o Presidente.
Na quinta-feira (23/01) o Palácio do Planalto divulgou a lista de quem participou da reunião com Jair Bolsonaro em que se discutiu a recriação do Ministério da Segurança Pública. Diferentemente do que o Blog do Elimar Côrtes informou inicialmente, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, Roberto Sá, também estava presente na reunião. O nome dele não constava na lista enviada pelo Palácio do Planalto.
Lá estavam secretários ligados a partidos de esquerda e ao centrão, como Rodney Miranda, que é do DEM. Lá estavam secretários que representam, por exemplo, governadores da Bahia e do Maranhão, que não gostam do ministro Sergio Moro, justamente por conta do combate feroz à corrupção que Moro teve como juiz federal em Curitiba – ele atuou na Operação Lava Jato.
Nem todos os 19 secretários, porém, leram a mesma cartilha, que é a do desmembramento dos dois Ministérios. Boa parte se reuniu com o presidente Bolsonaro para fazer outras reivindicações, como a liberação de recursos para os Estados.
Embora não tenha participado da reunião com o presidente Bolsonaro e secretários da Segurança, o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) e coronel da Reserva da Polícia Militar do DF, defende a autonomia da estrutura federal do Ministério da Justiça e foi um dos mentores do encontro.
Ele avaliou, em entrevista à Folha SP na quinta-feira (23/01), que, apesar de o ministro Sergio Moro ser “um ícone no País”, a atividade da segurança precisa ser coordenada por um técnico da área.
Na mesma entrevista à Folha, Alberto Fraga disse que provavelmente aceitaria assumir a nova função (ministro da Segurança Pública) caso fosse convidado pelo presidente Bolsonaro, de quem é amigo, e afirmou que uma separação das pastas não representaria um ataque ou um desprestigio ao ministro da Justiça, uma vez que, na sua avaliação, o ministério já tem atividades “bastante amplas”.
A interpretação da reunião dos secretários da Segurança Pública com o presidente Bolsonaro é que o grupo está de olho na direção da Polícia Federal. Bolsonaro tem dito que até o Carnaval deste ano vai substituir o atual diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, que deverá ser transferido para Portugal.
O Globo noticiou na quinta-feira que “a história da recriação do Ministério da Segurança Pública explicitou a queda de braço não oficial entre Jair Bolsonaro e seu ministro mais popular, Sergio Moro, além de revelar a disputa interna pelo comando da Polícia Federal”.
E acrescentou: “Em reuniões, Moro já se posicionou contrário à indicação de Anderson Torres para chefiar a Polícia Federal. Secretário de Segurança do Distrito Federal, Torres foi o principal articulador da recriação da pasta, medida que esvazia os poderes de Moro.”
Embora esteja no DEM, Rodney Miranda chegou ao Espírito Santo, para ser secretário da Segurança Pública em 2003, graças aos pedidos de políticos do Partido dos Trabalhadores. Foi o então futuro ministro-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, José Dirceu, quem ligou para o governador eleito, Paulo Hartung, para impor o nome de Rodney Miranda. Isso aconteceu no final de 2002 e Hartung assumiu seu primeiro mandato em janeiro de 2003, já com Rodney à tira costas.
José Dirceu, por sua vez, atendeu reivindicação da então deputada federal Iriny Lopes e outros petistas capixabas, que eram aliados de Paulo Hartung na ocasião.
Rodney Miranda caiu nas graças dos petistas porque, em março de 2002, ano de eleição presidencial, numa operação comandada pelo então delegado federal Rodney Miranda, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,34 milhão em notas de R$ 50 na empresa Lunus, de Jorge Murad, marido da então governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata à Presidência da República.
Na época, Roseana – que era do PFL, que se transformou mais tarde no DEM –, liderava ao lado do petista Luiz Inácio Lula da Silva as pesquisas de intenções de voto.
A divulgação da imagem pela imprensa, feita seis dias após a operação da PF na empresa, que ficava em São Luís, foi considerada fatal para Roseana, que acabou desistindo da candidatura pouco mais de um mês depois do caso. E Lula, como se sabe foi eleito presidente.
A justificativa da família Sarney na ocasião, foi a de que o dinheiro era para a campanha eleitoral. Roseana acusou a Polícia Federal de participar de um complô para beneficiar o então pré-candidato do PSDB a presidente, José Serra. O envolvimento de tucanos na operação nunca ficou provado. Para os petistas, Serra era mais fácil de ser derrotado do que Roseana.
Rodney Miranda foi secretário da Segurança Pública no Espírito Santo por dois períodos. Ambos no governo Hartung. Foi uma das piores fases da segurança capixaba. Com sua política personalista, ele desestruturou as Polícias Civil e Militar, criou dentro da Pasta uma “nova” estrutura policial. Era o período do Guardião, que assustava a todos e a tudo.
Rodney colocou para fazer sua segurança pessoal e de sua família um gripo de policiais militares responsáveis por dezenas de assassinatos. Eram PMs que estavam na lista de serem expulsos da corporação, que ele resgatou. Rodney Miranda vendeu a imagem de autoridade que combatia o crime organizado.
Folha SP relata mais bastidores da tentativa de secretários criarem Ministério da Segurança Pública
Reportagem publicada pela Folha de São Paulo em seu site, no início da noite de quinta-feira (23/01), com o título “Bolsonaro articulou recriação de ministério que esvazia poder de Moro”, mostra outro lado dos bastidores, informa que o pedido de recriação do Ministério da Segurança Pública foi articulado com o presidente Jair Bolsonaro antes de sua reunião com secretários estaduais da área, ocorrida na quarta (22).
O Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública teve uma reunião às 9 horas da quarta-feira, em Brasília. Nela, segundo a Folha SP, a recriação da Pasta oriunda do governo Michel Temer não constava da pauta.
No entanto, duas horas antes do encontro, o secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres, foi recebido por Bolsonaro no Planalto. De acordo com a Folha SP, por volta das 11 horas, Anderson Torres informou ao presidente do Consesp, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, que haveria a possibilidade de encontrar Bolsonaro naquela tarde e que o tema da reunião seria a recriação da Pasta.
Ainda segundo a Folha SP, os secretários estaduais de Segurança Pública e seus representantes presentes estranharam. Porém, foi feita uma votação, que registrou 11 votos a favor da confecção do pedido de recriação da Pasta, por meio de ofício, e nove contrários.
E, assim, os secretários estaduais seguiram para o Palácio do Planalto. A Folha SP ressalta que o ministro Sergio Moro não foi chamado para a reunião, “e oficialmente foi divulgado que ele faltou porque estava em um encontro sobre segurança cibernética com americanos.
O ministro havia tido um encontro com Bolsonaro no Planalto às 11h30 (do mesmo dia), mas o assunto da conversa não foi revelado”, informa a Folha SP.
De acordo com a Folha SP, um representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) foi ao Planalto, mas não teve acesso ao encontro. O órgão é quem coordena a interação das secretarias estaduais com o ministério de Moro.
A lista de quem se reuniu com Bolsonaro para tentar enfraquecer Sergio Mor
JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA;
LUIZ EDUARDO RAMOS, MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA;
AUGUSTO HELENO, MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA;
ANDERSON GUSTAVO TORRES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL;
LOUISMAR BONATES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS;
MAURÍCIO TELES BARBOSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA;
DEL PF RODNEY ROCHA MIRANDA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOIÁS;
DEL PC JEFERSON MILER PORTELA E SILVA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO;
ALEXANDRE BUSTAMANTE, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO;
ANTONIO CARLOS VIDEIRA, SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL;
UALAME FIALHO MACHADO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ;
ANTÔNIO DE PÁDUA V. CAVALCANTI, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO;
CEL EB RÔMULO MARINHO SOARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ;
MÁRCIO PEREIRA BASÍLIO, SECRETÁRIO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO;
MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO PÚBLICA DE MINAS GERAIS;
FLÁVIO MARCOS AMARAL, SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PC DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;
JOSÉ HÉLIO CYSNEIRO PACHÁ, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA;
CEL EB OLIVAN PEREIRA DE MELO JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA;
DEL PC PAULO NORBERTO KOERICH, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA;
CEL JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE FILHO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE;
MAJOR MOACIR ALMEIDA SIMÕES, SECRETÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;
DEL FEDERAL ROBERTO SÁ, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO
(Texto atualizado às 8h09 de 25/01/2020)