A Polícia Militar do Espírito Santo vai ter de dispensar boa parte dos 425 policiais militares da reserva remunerada que aceitaram voltar voluntariamente à ativa. O motivo se deve à redução dos custeios repassados este ano para a PM. Em 2013, o repasse de custeio foi de R$ 7 milhões; este ano, está sendo de R$ 5 milhões. A verba de custeio é para a PM bancar custos com combustíveis das viaturas e manutenção de sua frota de veículos – carros e motocicletas –, pagamento de diárias, contas telefônicas e outras despesas.
Nos custeios, está incluído também o pagamento mensal dos policiais militares, que, mesmo já estando aposentados, aceitaram voltar à ativa para serviços na área administrativa ou vigilância do patrimônio da corporação. Além de seus vencimentos normais como aposentados, os 415 praças que integram o quadro voluntário recebem R$ 2 mil por mês, enquanto os 15 oficiais são remunerados com R$ 4 mil.
“O dinheiro extra pago aos policiais que aceitaram voltar à ativa não vem da folha de pagamento. Os recursos vêm dos custeios. Com a redução dos custeios, teremos de adequar a quantidade de policiais da reserva ao quadro da ativa voluntária à verba disponível”, explicou o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Antônio Augusto da Silva.
Os estudos que definirão o número de policiais – praças e oficiais – a serem dispensados estão sendo concluídos pela Diretoria de Finanças da PM. O coronel Antônio Augusto, entretanto, tranqüiliza os militares. Ele lembra que os policiais a serem dispensados poderão, caso queiram, ser aproveitados pela Prefeitura Municipal da Serra e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com quem a Polícia Militar firmou convênio para a contratação de militares da reserva remunerada que pretendem voltar à ativa voluntária.
Os recursos para o pagamento adicional dos militares da reserva que aceitarem trabalhar nos convênios da Prefeitura da Serra e do Tribunal de Justiça vêm desses dois órgãos.
PM já faz o dever de casa e reduz gastos com telefones
A Polícia Militar vem adotando medidas para reduzir gastos em todos os setores. Desta vez, conseguiu redução nas contas telefônicas, além de proporcionar melhorias na comunicação sem perder a qualidade no atendimento ao público. As ações fazem parte do projeto Mais com Menos do governo do Estado do Espírito Santo.
Após análise, no ano de 2013 a economia registrada foi de mais de R$ 300 mil em contas telefônicas, segundo informa o site da PMES. As medidas de redução de custos foram estabelecidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) da Polícia Militar.
De acordo com o site da Polícia Militar, desde 2011, o Setor de Telefonia vem ampliando o projeto “Ramal Legal”, que visa a comunicação de todas as Unidades e Subunidades com o custo zero, ou seja, a comunicação é feita através do sistema IP Trunking – VoIP, que consiste na criação de rotas comuns entre as centrais PABX para se comunicarem entre si via ramal, utilizando apenas os cinco últimos números.
O projeto da DTIC foi pensado e desenvolvido levando em consideração o “Mais com Menos”, Programa de Controle e Eficiência do gasto Público, criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger).
O Programa do Governo tem por objetivos reduzir a despesa de custeio e aumentar o investimento em benefício da população, sensibilizar os servidores, eliminar os gastos desnecessários, divulgar boas práticas e estabelecer a cultura da responsabilidade e da ética com os gastos públicos.