O Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) manifesta seu repúdio às “atitudes antiprofissionais, caluniosas e à onda de denuncismo vil” provocada por dois membros de sua diretoria, Harley Fulgêncio Guimarães Taboada (2º secretário) e Júlio Nei Santos Silva (diretor de Assuntos Penitenciários), que transformaram uma Assembleia Geral Ordinária em palco de um espetáculo vexaminoso.
O presidente do Sindicato, Rhuan Karllo Alves Fernandes, lembra que tudo começou antes mesmo da publicação do edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária marcada para a última terça-feira (03/12), cuja ordem do dia era a apresentação do balanço e prestação de contas, previamente aprovadas pelo Conselho Fiscal, e não a discussão e aprovação das contas dos últimos seis meses, como cita reportagem publicada pelo site Blog do Elimar Côrtes, cuja informação sobre a aprovação das contas foi dada pelos diretores Harley e Júlio Nei. Logo, não houve reprovação das contas, como evoca o título da reportagem.
Para esclarecimento, a discussão para votação de aprovação ou não do balanço deve ocorrer em Assembleia Geral Extraordinária, conforme versa o artigo 22, parágrafo único, do estatuto da entidade.
Segundo o presidente do Sindicato, antes da publicação do edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária, um arquivo intitulado “Farra com o dinheiro do Sindaspes” começou a ser divulgado “pelos diretores Harley e Júlio nas redes sociais da categoria, com objetivo de desconstruir a imagem da diretoria da entidade, incitar negativamente os inspetores e manipular informações as quais têm acesso, dando conotações distintas a elas”.
“Com isso, o que queriam era provocar a ira nos servidores, mobilizá-los e induzi-los a se manifestarem contra a diretoria durante a Assembleia, inclusive opinando pela reprovação das contas sem ao menos ver ou ouvir o que estava sendo apresentado, não generalizando, claro. Eles já foram para o local da reunião com o tumulto previamente orquestrado”, constatou Rhuan, que continuou:
“Durante a Assembleia, disponibilizamos todas as provas que refutam o teor da representação feita ao Ministério Público do Estado sob nº 2019.0035.357-79, ainda não sabemos por quem ou se anônima. Comprovamos por meio de contrato e notas que não houve viagem de cunho pessoal com o carro da entidade, conforme questionado, ninguém sequer quis analisar os documentos disponibilizados à assembleia; afirmamos que a foto anexada ao arquivo digital veiculado nas redes sociais na qual aparecem o presidente e o vice-presidente do Sindaspes se tratava de um momento de lazer e que o dinheiro ali exposto não tinha relação alguma com o erário do Sindicato, ninguém sequer rebateu. A verdade é que a maioria não queria ouvir, estavam ensaiados para fazer uma manobra na tentativa de afastar a diretoria”.
As investidas para o afastamento da diretoria não se concretizaram por falta de embasamento estatutário, conforme transcrito na ata.
“Dentre as atribuições que me incumbe na função de Presidente da Entidade são: “[…] Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto”, conforme artigo 32, alínea “n”, do Estatuto. Ademais, o art. 127, alínea “b” prescreve que são faltas que podem determinar a punição do associado, in verbis: “[…] Infringir as disposições deste Estatuto – que é a situação em apreço. Pelo exposto, chamo o feito à ordem e anulo parte da Assembleia Geral Ordinária que deliberou pela votação de aprovação ou não das contas do sindicato, por expressa vedação estatutária, mantendo-se inalterado os demais acontecimentos relatados.”
Rhuan revela o que está por trás das denúncias, que, não visão dele, são sem fundamento técnico e jurídico.
“São diretores que demonstraram diversas vezes interesses escusos no Sindicato, como de obter benefícios pessoais e, como não lograram êxito em suas empreitadas, partiram para o ataque na tentativa de desconstruir a imagem da entidade, incitar negativamente a categoria e manipular informações as quais têm acesso, dando conotações distintas a elas. Lembrando que, como diretores, eles têm a mesma obrigação que os demais membros do Sindicato de manter o bom e correto funcionamento da entidade sindical”, afirmou.
Entre o benefício pessoal que um dos diretores teria “pleiteado insistentemente”, de acordo com o presidente Rhuan, estaria a contratação do escritório de advocacia da esposa dele.
“O diretor Harley Taboada fez inúmeras investidas, todas sem embasamento, no sentido de questionar a prestação de serviço da atual equipe jurídica do Sindicato e de cessar o contrato dela para que, convenientemente, o escritório da esposa dele fosse contratado para prestar assessoria. No entanto, como não havia descontentamento funcional com relação aos profissionais atuantes, essa ideia nunca foi cogitada a se tornar realidade, o que provocou não só descontentamento no diretor, como também a ira, que fez com que ele buscasse de forma desenfreada retaliar a diretoria da entidade”, explicou o presidente.
Sobre as denúncias citadas, o diretor Financeiro Sóstenes Araújo, esclarece que desde o início da Assembleia, os diretores Júlio Nei e Harley Taboada “incitavam pessoas não filiadas e, portanto, sem interesse na questão de ordem do dia, a tumultuar a reunião e gritar frases ofensivas e visando afastar de imediato a diretoria do sindicato”.
Araújo confirma que realmente foram retiradas as folhas da lista de presença dos associados à medida que iam sendo totalmente preenchidas, conforme relatado por Júlio Nei. Porém, acrescenta que tomou tal atitude “por questões de segurança, após ameaça verbal de registrar em filmagem alguém (sem mostrar o rosto) rasgando a lista para depois divulgar, alegando que se tratava de um membro da entidade cometendo tal delito, isso pelo fato de o objetivo principal deles não ter sido alcançado, qual seja o afastamento imediato da diretoria”.
O presidente Rhuan falou sobre a denúncia de utilização de voucher de abastecimento de forma indiscriminada. Segundo ele, ocorre que em situações isoladas, o voucher é assinado, carimbado e entregue ao diretor, que pode acrescentar a placa do veículo e fazer utilização, caso o presidente ou o diretor financeiro não o faça.
“Mas, premeditadamente se utilizando de má-fé algum diretor fotografou sem concluir o preenchimento para servir como objeto de chantagem ou retaliação a posteriori”.
A afirmação de Júlio Nei de que pelo menos seis diretores recebem como ajuda de custo por mês o valor fixo de R$ 1.800,00 também não procede, segundo o presidente.
“Para esclarecimento, a ajuda de custo é estatutária, de competência da diretoria executiva e a ata que deliberou pelo pagamento dela foi assinada, inclusive, pelo próprio Julio Nei, e nela fica estabelecido um teto de até R$ 1.800,00 de auxílio (habitualmente inferior). A fixação do teto foi exatamente com objetivo de não extrapolar os custos da entidade”, frisou Rhuan.
Já a outra alegação do diretor Júlio Nei de que a assembleia foi presidida por Rhuan Karllo, presidente da entidade, e não pelo Conselho Fiscal, conforme prevê o estatuto, nos casos das Assembleias Gerais Ordinárias, também é contraditória: “Quem preside tem poderes para conduzir da forma que entende por bem, inclusive oportunizando a fala a quem julgar mais apto a se posicionar no momento”, explicou o dirigente sindical.
O diretor Financeiro Araújo reforça que o Sindicato é acessível e comprometido com a licitude e transparência de seus atos e lamenta ter de participar de “episódios torpezes como estes, apesar de serem tão comuns e repetitivos nos cenários sindical e político”. O diretor garante que as medidas jurídicas cabíveis quanto ao caso já estão sendo tomadas.
O presidente Rhuan afirma que no momento oportuno convocará uma Assembleia Geral Extraordinária para discussão e aprovação do balanço, na forma do estatuto da entidade, onde os associados poderão votar conforme os documentos a serem apresentados.
“Lamentamos ver o nome da nossa entidade exposto de forma tão negativa, principalmente pelo fato de estar partindo de quem deveria zelar por sua imagem”, concluiu o presidente Rhuan .
