Mineira de Itanhomi, a presidente da Associação de Amparo à Infância Protegida, Raquel Vieira de Andrade Oliveira, está produzindo um livro que pretende lançar em breve para orientar às famílias, a sociedade, às crianças e aos jovens sobre a melhor prevenção contra pedofilia e outros tipos de abusos. Conhecida pelo nome fantasia de ‘Instituto Infância Protegida’, a entidade está sediada em Vila Velha e trata-se de uma Organização Não-Governamental (ONG) do Espírito Santo que dá amparo jurídico e psicológico a crianças, adolescentes e adultos vítimas de violência.
Pós Graduada em Direito Penal/Direito Processual Penal, Raquel Andrade já está radicada em solo capixaba, com sua família, há um bom tempo. Ela é membro da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES).
Raquel Andrade conta que a ideia de criar o Instituto se deu quando ainda estudava na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares, onde fez também a pós graduação. A ONG capixaba, no entanto, foi instalada em junho de 2020, logo depois do início da pandemia do novo coronavírus (Covid/19). A presidente foi eleita para um mandato de quatro anos, podendo ser por eleição prorrogado por mais quatro anos.
O Instituto Infância Protegida está localizado Avenida Inácio Higino, 673, edifício Mubadalla Office, sala 704, na Praia da Costa. “O empresário Gilberto Avance é o proprietário do edifício e nos doou o espaço. Pagamos água, luz, condomínio, IPTU, internet, telefone e outras despesas fixas, como deslocamentos de Uber, etc. O Instituto nunca recebeu nenhuma verba oficial, como emenda parlamentar. Sobrevive de doações e venda de rifas e outras campanhas”, explica Raquel Andrade.
O Instituto trabalha no sentido de dar amparo às crianças e adolescentes que sofrem qualquer tipo de violência, como bullying, automutilação, prevenção ao suicídio infanto-juvenil, abusos sexuais, dentre outros.
Segundo ela, o Jurídico do Instituto Infância Protegida acompanha também os casos quando chegam à Polícia Civil e todo o seu desenrolar até que sejam transformados em processos no âmbito da Justiça. “Fornecemos toda a assistência jurídica e social até o final do processo”, disse a presidente.
A ONG capixaba tem representantes em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Minas Gerais. Todos atuam também de forma voluntária. As pessoas podem também fazer denúncias por meio do telefone (27) 99848-1838. Tem ainda o Disque 100, um serviço gratuito do Governo Federal e que atende ligações de todo o País.
A presidente do Instituto Infância Protegida, Raquel Andrade, lamenta o pouco investimento que os Estados aplicam nas Polícias Civis Estaduais, quando o assunto é prevenção e combate a crimes contra crianças e adolescentes. Segundo ela, no País existem apenas 100 unidades das Delegacias de Proteção à Crianças e ao Adolescente (DPCA).
“E no Espírito Santo, lamentavelmente, existe somente uma DPCA, a que fica em Jucutuquara, Vitória”, diz a dirigente. No entanto, as Delegacias Regionais localizadas fora da Grande Vitória possuem Delegacias que apuram crimes de maus tratos e outros tipos de abusos cometidos contra crianças, adolescentes e idosos.
Raquel Andrade explica que os crimes de abusos cometidos contra crianças e adolescentes são silenciosos e não escolhem ricos ou pobres.
Depois que age, o abusador passa a fazer ameaças às crianças: “Eles ameaçam até os bichinhos de estimação. Ameaçam matar pai, mãe. Assim, calam as vitimas”, afirma a presidente do Instituto.
Segundo Raquel Andrade, geralmente os movimentos feministas costumam “sacrificar” os homens. Entretanto, abusos também são cometidos por mulheres: “Temos casos de avós que abusam de netos. Casos de babás que abusam de bebês em creches. O abusador está em todos os lugares: ele veste toga, batina e anda com a Bíblica debaixo dos braços e de certa forma tem influência na sociedade. Tem poder”.
São essas experiências do dia a dia que Raquel Andrade pretende relatar em seu livro, que já possui, inclusive, um título provisório:
No livro a ser lançado, Raquel Andrade pretende mesclar a prevenção e apresentar propostas de melhorar o combate à pedofilia. E ainda vai mostrar o que a levou a despertar para o tema: “Vou abordar as prevenções, mostrar o que me motivou a abraçar essa luta, orientar sobre como agir pós-crime e apontar lacunas que poderiam ser aplicadas para enfrentar e acabar com esses tipos de abusos”.
A presidente do Instituto diz que o sistema de proteção, devido à grande demanda, nem sempre funciona adequadamente. “As famílias nos procuram, pois reclamam da deficiência no atendimento dos Conselhos Tutelares e outros órgãos. Nós somos a última solução. Nós somos suportes para essas famílias. A culpa nem sempre é da polícia ou do Estado”, diz Raquel Andrade.
Raquel Andrade tem participado de palestras por meio de encontros virtuais. Quando acabar a pandemia da Covid/19, ela pretende realizar reuniões em escolas e centros comunitários a fim de levar sua experiência e orientar às pessoas como proteger os filhos de abusadores.
