Mineira de Itanhomi, a presidente da Associação de Amparo à Infância Protegida, Raquel Vieira de Andrade Oliveira, está produzindo um livro que pretende lançar em breve para orientar às famílias, a sociedade, às crianças e aos jovens sobre a melhor prevenção contra pedofilia e outros tipos de abusos. Conhecida pelo nome fantasia de ‘Instituto Infância Protegida’, a entidade está sediada em Vila Velha e trata-se de uma Organização Não-Governamental (ONG) do Espírito Santo que dá amparo jurídico e psicológico a crianças, adolescentes e adultos vítimas de violência.
Pós Graduada em Direito Penal/Direito Processual Penal, Raquel Andrade já está radicada em solo capixaba, com sua família, há um bom tempo. Ela é membro da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES).
Raquel Andrade conta que a ideia de criar o Instituto se deu quando ainda estudava na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares, onde fez também a pós graduação. A ONG capixaba, no entanto, foi instalada em junho de 2020, logo depois do início da pandemia do novo coronavírus (Covid/19). A presidente foi eleita para um mandato de quatro anos, podendo ser por eleição prorrogado por mais quatro anos.
O Instituto Infância Protegida está localizado Avenida Inácio Higino, 673, edifício Mubadalla Office, sala 704, na Praia da Costa. “O empresário Gilberto Avance é o proprietário do edifício e nos doou o espaço. Pagamos água, luz, condomínio, IPTU, internet, telefone e outras despesas fixas, como deslocamentos de Uber, etc. O Instituto nunca recebeu nenhuma verba oficial, como emenda parlamentar. Sobrevive de doações e venda de rifas e outras campanhas”, explica Raquel Andrade.
O Instituto trabalha no sentido de dar amparo às crianças e adolescentes que sofrem qualquer tipo de violência, como bullying, automutilação, prevenção ao suicídio infanto-juvenil, abusos sexuais, dentre outros.
“O Instituto possui uma Assessoria Jurídica com representantes em outros Estados. Temos uma equipe multidisciplinar, como pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, dentistas, fisioterapeutas. São profissionais que trabalham de forma voluntária e nos ajudam a dar amparo às crianças e adolescentes e também a adultos que já foram vítimas na infância”, disse Raquel Andrade.
Segundo ela, o Jurídico do Instituto Infância Protegida acompanha também os casos quando chegam à Polícia Civil e todo o seu desenrolar até que sejam transformados em processos no âmbito da Justiça. “Fornecemos toda a assistência jurídica e social até o final do processo”, disse a presidente.
A ONG capixaba tem representantes em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Minas Gerais. Todos atuam também de forma voluntária. As pessoas podem também fazer denúncias por meio do telefone (27) 99848-1838. Tem ainda o Disque 100, um serviço gratuito do Governo Federal e que atende ligações de todo o País.
A presidente do Instituto Infância Protegida, Raquel Andrade, lamenta o pouco investimento que os Estados aplicam nas Polícias Civis Estaduais, quando o assunto é prevenção e combate a crimes contra crianças e adolescentes. Segundo ela, no País existem apenas 100 unidades das Delegacias de Proteção à Crianças e ao Adolescente (DPCA).
“E no Espírito Santo, lamentavelmente, existe somente uma DPCA, a que fica em Jucutuquara, Vitória”, diz a dirigente. No entanto, as Delegacias Regionais localizadas fora da Grande Vitória possuem Delegacias que apuram crimes de maus tratos e outros tipos de abusos cometidos contra crianças, adolescentes e idosos.
Raquel Andrade explica que os crimes de abusos cometidos contra crianças e adolescentes são silenciosos e não escolhem ricos ou pobres.
“Eles acontecem também com muita frequência na alta sociedade. O abusador não é morador de rua. Está comprovado estatisticamente que, na maioria dos casos, os abusos ocorrem no ambiente familiar ou por pessoas cercadas da família. O abusador é alguém de confiança dos pais, que espera apenas acender o sinal verde para agir”, explica Raquel Andrade.
Depois que age, o abusador passa a fazer ameaças às crianças: “Eles ameaçam até os bichinhos de estimação. Ameaçam matar pai, mãe. Assim, calam as vitimas”, afirma a presidente do Instituto.
Segundo Raquel Andrade, geralmente os movimentos feministas costumam “sacrificar” os homens. Entretanto, abusos também são cometidos por mulheres: “Temos casos de avós que abusam de netos. Casos de babás que abusam de bebês em creches. O abusador está em todos os lugares: ele veste toga, batina e anda com a Bíblica debaixo dos braços e de certa forma tem influência na sociedade. Tem poder”.
São essas experiências do dia a dia que Raquel Andrade pretende relatar em seu livro, que já possui, inclusive, um título provisório:
“Pedofilia, o crime silencioso”. Ela apresentará na obra os estudos que fez na defesa de sua tese na conclusão da pós graduação sobre ciberpedofilia: “A sociedade tem que reagir imediatamente. Temos que proteger e salvar nossas crianças. Depois de abusadas, elas criam um vínculo de medo. Se acham culpadas pela situação. As meninas, por exemplo, chegam a dizer que nunca vão conseguir se casar”, diz a presidente do Instituto de Amparo à Infância Protegida.
No livro a ser lançado, Raquel Andrade pretende mesclar a prevenção e apresentar propostas de melhorar o combate à pedofilia. E ainda vai mostrar o que a levou a despertar para o tema: “Vou abordar as prevenções, mostrar o que me motivou a abraçar essa luta, orientar sobre como agir pós-crime e apontar lacunas que poderiam ser aplicadas para enfrentar e acabar com esses tipos de abusos”.
A presidente do Instituto diz que o sistema de proteção, devido à grande demanda, nem sempre funciona adequadamente. “As famílias nos procuram, pois reclamam da deficiência no atendimento dos Conselhos Tutelares e outros órgãos. Nós somos a última solução. Nós somos suportes para essas famílias. A culpa nem sempre é da polícia ou do Estado”, diz Raquel Andrade.
A ONG presidida por Raquel Andrade possui o site https://www.institutoinfanciaprotegida.org.br/ É por meio dessa página na internet que a entidade apresenta suas propostas, faz prestação de contas e promove campanhas para arrecadas recursos. “O Instituto recebe doações, promove ações entre amigos, realiza vendas de camisetas e outros itens com a logo da entidade”, diz a dirigente.
Raquel Andrade tem participado de palestras por meio de encontros virtuais. Quando acabar a pandemia da Covid/19, ela pretende realizar reuniões em escolas e centros comunitários a fim de levar sua experiência e orientar às pessoas como proteger os filhos de abusadores.