A Polícia Militar do Espírito Santo está concorrendo à premiação deste ano do Concurso Internacional de Polícia Comunitária, organizado pela International Association of Chiefs of Police (IACP), sediada em Washington (EUA). Foi o Ministério da Justiça brasileiro que indicou ao IACP o projeto apresentado pela PM capixaba.
O projeto elaborado pela PM é o modelo de Polícia Interativa implantado na região da Grande Terra Vermelha, em Vila Velha, que está inserido dentro do programa Territórios de Paz, que agora passou a ser denominado oficialmente pelo governo do Espírito Santo como Estado Presente.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o projeto apresentado pela PMES se chama “Territórios de Paz e a Redução do Índice de Homicídios: A Experiência da Polícia Interativa da Grande Terra Vermelha”.
O programa Terrirório de Paz existe, atualmente, em cinco regiões da Grande Vitória, beneficiando moradores de 51 bairros. Na Grande Terra Vermelha, cujo projeto disputa a premiação no concurso da Associação Internacional dos Chefes de Polícia, fazem parte os seguinets bairros: Barramares, Estrela, Terra Vermelha (sede), João Goulart, Ulisses Guimarães, Riviera da Barra, Normília da Cunha Azeredo e Brunela.
O projeto do Território de Paz foi apresentado em 2008 à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e aprovado no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Somente em maio de 2010, porém, o policiamento comunitário ganhou às ruas da Grande Vitória.
Uma rápida leitura na história da PMES revela que o Espírito Santo é o Estado brasileiro pioneiro no Policiamento Comunitário. O modelo de comunitarização da PM capixaba começou em 1985, quando foram criados os Conselhos Comunitários de Segurança.
A partir daí, o modelo foi crescendo e avançando, até que, em 1988, um grupo de jovens oficiais e praças implantou o Policiamento Comunitário em Alegre e em Guaçuí, duas cidades localizadas no Sul capixaba. Nascia aí, com o pontapé inicial dado pelo então tenente-coronel Carlos Magno da Paz Nogueira – que mais tarde se tornou comandante geral da PMES e hoje se encontra na reserva remunerada -, a Polícia Interativa.
A Polícia Interativa do Espírito Santo foi copiada em outros estados e países pelo mundo afora, embora por aqui tenha se estagnado nos últimos sete anos, durante o governo de Paulo Hartung, por conta de perseguições políticas aos criadores e defensores do sistema comunitário. Enquanto esteve a todo vapor, no entanto, a PI foi premiada.
Em Guaçuí, o policiamento foi reconhecido com o 1º lugar no Prêmio Nacional de Polícia Comunitária no período 2001/2002. A metodologia foi aplicada também no Morro do Quadro, em Vitória, quando recebeu, do governo federal, o título de campeã da 1ª Feira do Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Ministério da Justiça.
O Morro do Quadro, em 1997, tinha sido palco de uma tragédia: dois policiais militares foram rendidos por traficantes do morro, colocados de joelhos e executados com tiros na cabeça, quando estavam indo entregar intimação a uma testemunha de crime. A forma encontrada pela PM para prender os criminosos e reduzir o domínio do tráfico na região foi o de realizar a ocupação com a Polícia Interativa.
Contou com o apoio dos habitantes locais. A PM abriu até um Destacamento Policial Militar (DPM) no morro, que funcionava durante 24 horas. Enquanto funcionavam o modelo de Polícia Interariva e o DPM, os traficantes recuaram.
Quando o modelo comunitário foi se esvaziando e o DPM foi fechado, na gestão do coronel Antônio Carlos Coutinho como comandante geral da PMES – que fechou mais de 40 unidades da PM na Grande Vitrória -, os traficantes voltaram a dominar o Morro do Quadro, que hoje está em guerra permanente com traficantes de bairros vizinhos. É difícil um final de semana no morro em que não haja tiroteios entre bandidos).
O modelo de comunitarização da polícia brasileira é um dos principais passos para unir a polícia e a sociedade no combate à criminalidade. Boa sorte, portanto, à Polícia Militar do Espírito Santo na disputa do Concurso Internacional de Policiamento Comunitário.
