Uma Polícia Civil moderna, reformada e detentora de tecnologia de ponta. É desta forma que o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, José Darcy Arruda, apresentou na manhã desta quinta-feira (31/12) um balanço das ações da instituição nos dois últimos anos e ainda mostrou o que virá em 2021.
Um dos exemplos da modernização da Polícia Civil capixaba foi a criação da Assessoria de Planejamento, Projetos e Modernização da Gestão (APPMG).
Nos anos de 2019 e 2020, o governador Renato Casagrande (PSB) investiu mais de R$ 30 milhões, somados o orçamento da instituição policial e do Fundo Especial de Reequipamento da Polícia Civil (FUNREPOCI).
Os investimentos fazem parte do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que visa reduzir os índices de violência e criminalidade no Espírito Santo. No período, foram beneficiadas, com reformas e construções, diversas unidades policiais.
Dentre as unidades beneficiadas, estão o 6º Distrito Policial (bairro Centro, em Vila Velha); o segundo andar da Central 2 (antigo prédio do Detran), na Reta da Penha. O local está sendo utilizado, provisoriamente, pela Corregedoria Geral da Polícia Civil.
Também há investimentos na parte superior do Serviço Médico Legal (SML) de Linhares; pintura do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DEHPP); reforma da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Vitória; reforma da cobertura e das salas da Academia de Polícia Cicil (Acadepol); construção da calçada cidadã da Central 1 (Chefatura de Polícia), na Reta da Penha; demolição do antigo Distrito Policial de Jardim América; reforma da cozinha do primeiro e terceiro andares da Central 1 (Chefatura de Polícia); construção da calçada cidadã da Acadepol; instalação de telhado na Delegacia de Bom Jesus do Norte; reforma da cobertura e terceiro andar da Central 2; reforma da 12ª Delegacia Regional (Santa Teresa); adequação da 2ª Delegacia Regional (Vila Velha); e reforma da 4ª Delegacia Regional (Cariacica).
O Governo do Estado, entre 2019 e 2020, também entregou à Polícia Civil as seguintes obras: Delegacia da Mulher de Viana; Criação e implantação da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme); e Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes.
De acordo com o delegado José Darcy Arruda, no mesmo período foram adquiridos, somando o montante de R$ 18.342.780,84, os seguintes equipamentos, dentre armas e veículos: Pistola – Glock 17 (500 unidades); Pistola – Glock 22 (420); Espingarda Calibre 12 (100); Aparelho de ar-condicionado, tipo split (78); Colete balístico (140); Toyota Hilux (50); Toyota Etios (66); Renault Duster (50); Toyota Corolla (20); Caminhonete SPRF (1); Computador (200); Notebook (20); Câmera fotográfica (20). Ainda no final de 2020, a Polícia Civil adquiriu mais 480 pistolas Glock G17.
Admissões e concursos em andamento
O Governo do Estado ainda anunciou, em 2020, o aumento no número de vagas do concurso público da Polícia Civil que já se encontra em andamento. Somando todos os cargos, a quantidade de novos servidores que serão integrados à instituição elevou-se de 173 para 448.
O destaque vai para o cargo de Escrivão de Polícia, que passou de 20 para 130 vagas. Houve, também, acréscimos na quantidade de Auxiliares de Perícia Médico-legal, de 20 para 50 vagas, e de Médico-Legista, que teve o número de vagas dobrado, de 15 para 30.
Já para o cargo de Investigador de Polícia, foi anunciada a ampliação de 60 para 150 vagas; para Perito Oficial Criminal, de 50 para 76 vagas, e Psicólogo e Assistente Social, de quatro para seis vagas cada cargo.
O concurso está na fase de “Investigação Social” e a próxima etapa é o “Curso de Formação Profissional”. Para 2021, o governador Renato Casagrande já autorizou também a realização de concurso para o cargo de Delegado de Polícia.
‘Escritório de Projetos de Capacitação’ garante mais de R$ 31 milhões em investimentos para 2021
Em 2019, a Polícia Civil criou a Assessoria de Planejamento, Projetos e Modernização da Gestão (APPMG), conhecida também como ‘Escritório de Projetos de Capacitação’. Entre as atribuições, destaca-se a captação de recursos públicos e privados, por meio de emendas parlamentares, fundos vinculados ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública ou outras fontes para financiamento do investimento institucional.
Até setembro de 2020 já era previsto o investimento superior a R$ 27 milhões em equipamentos e novas tecnologias. Todavia, nos últimos meses, esse valor foi atualizado, ultrapassando a casa dos R$ 31 milhões.
Em 2019, foram captados R$ 10.368.154,45, sendo R$ 5.798.894,45 referentes à emenda parlamentar da bancada federal do Espírito Santo no Congresso Nacional e R$ 4.569.260,00 provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). As duas verbas já estão em execução na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e disponíveis para aquisição de diversos equipamentos.
Para este ano, estão em fase de análise no sistema +Brasil (Siconv) outros R$ 11.414.341,10, sendo R$ 6.166.906,06 oriundos de emenda parlamentar da bancada federal capixaba no Congresso Nacional e R$ 5.247.432,04 de emendar parlamentar individual, que será destinada para realizar a captura eletrônica de biometria nos Postos de Identificação de todo o Estado, aquisição de material bélico para a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) e treinamentos para policiais civis de todo o Estado.
“A criação da Assessoria de Planejamento, Projetos e Modernização da Gestão é um marco na história da gestão da Polícia Civil. Foi um salto de qualidade sem precedentes. A Polícia Civil capixaba está se tornando mais moderna, com reformas, construções e investimentos tecnológicos”, disse o diretor-geral José Darcy Arruda.
Segundo ele, a Polícia Civil também vai receber uma van destinada ao projeto “Homem que é Homem”, avaliada em R$ 240 mil e que será adquirida por meio de verba de emenda parlamentar individual. O veículo será destinado ao transporte da equipe que atua no ‘Projeto’, contribuindo para a sua ampliação em vários municípios do Estado, por meio de visitas e reuniões.
Por fim, ainda há um projeto de aquisição de equipamentos também destinados para a Superintendência de Polícia Técnico-Científica, apresentado ao Fundo de Combate às Drogas (Funad), cujo montante é de R$ 5.405.000,00. O projeto já foi aprovado e está aguardando a liberação dos recursos.
Investimentos de peso na Perícia Criminal
Com a verba da emenda parlamentar de bancada, que é composta por senadores e deputados federais que representam o Espírito Santo no Congresso Nacional, serão adquiridos: 40 veículos, sendo sete caminhonetes e 33s do tipo Sedan, totalizando R$ 4.190.083,31; um tanque balístico, destinado à Seção de Balística da SPTC, avaliado em R$ 455.033,00; um espectrômetro infravermelho no valor de R$ 295.839,65, destinado à Seção de Química; uma estação forense; 120 notebooks; 100 câmeras fotográficas; e 80 rastreadores.
Todos os equipamentos serão distribuídos para a SPTC com o objetivo de modernizar as investigações especializadas e as perícias técnico-científicas para o enfrentamento qualificado das ações criminosas organizadas.
Já com os recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), que visam fortalecer as perícias relacionadas aos crimes contra o meio ambiente, o projeto vai reaparelhar os Laboratórios de Toxicologia e de Biologia para a realização de análises ambientais, desenvolvendo metodologias para análise de água, alimentos e solos, e adequação da normatização da coleta de amostras para aplicação em crimes ambientais.
Dentre as aquisições estão a compra de um cromatógrafo líquido acoplado a um detector de espectrometria de massa de alta resolução e exatidão, avaliado em R$ 2.718.853,55, e um cromatógrafo gasoso acoplado a um detector de espectrometria de massas do tipo triplo quádruplo, no valor de R$ 1.755.293,34. Ambos os equipamentos irão equipar o Laboratório Toxicologia, responsável pela determinação de agrotóxicos em água e outras amostras ambientais.
Arruda destaca operações realizadas em 2020
O delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, destaca também as operações policiais que as diversas equipes de delegados, investigadores, agentes de Polícia, peritos e escrivães realizaram ao longo de 2020. Uma dessas operações é a Caim, deflagrada pela primeira vez no dia 2 de abril de 2020 e que teve sua 12ª fase em 21 de dezembro.
A Operação Caim prendeu pelo menos 422 suspeitos de diversos crimes no Espírito Santo. Planejada e coordenada pela Superintendência de Polícia Especializada (SPE) da Polícia Civil, a operação colocou na cadeia 121 assassinos e apreendeu quase R$ 100 mil em espécie, que estavam poder de traficantes.
Na Operação Caim, a polícia cumpriu 330 mandados de busca domiciliar, apreendeu 96 armas, 2.798 munições e 16 veículos frutos de roubo, além de quase 40 quilos de drogas.
O nome “Operação Caim” faz referência à história bíblica dos irmãos Caim e Abel e remonta ao primeiro homicídio sobre o qual a humanidade teve conhecimento.
O ano de 2020 foi também marcado por dias fases da Operação Chicago, que resultou na prisão de 91 suspeitos, entre maiores e menores de idade, na apreensão de mais de 35 quilos de maconha, 22 quilos de crack, quatro quilos de cocaína, além de outros entorpecentes e mais de R$ 131 mil em dinheiro.
A Operação Chicago II, deflagrada pelas Delegacias Especializadas de Narcóticos (Denarcs) de todo o Estado, resultou na detenção de 39 pessoas – entre adultos e adolescentes – suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas em diversos municípios do Espírito Santo.
A segunda fase da ação, criada especificamente para combate ao tráfico – foi iniciada no dia 30 de novembro e realizada em etapas, respeitando o planejamento estratégico da operação.
A Operação Chicago remete à Escola Sociológica de Chicago, que surgiu nos Estados Unidos, na década de 1910, por iniciativa de sociólogos americanos, e que se consagrou por destacar a motivação socioeconômica como fator relevante no processo de criminalização em oposição à ideia de criminoso nato.
“Tivemos um ano de 2020 bastante difícil, sobretudo, por conta da pandemia do novo coronavírus. A Polícia Civil e as demais forças de segurança pública, no entanto, não pararam. Conseguimos, ao logo do ano, ter êxito com diversas operações policiais. Resultados positivos para a sociedade e o Sistema de Justiça Criminal. A Operação Caim, por exemplo, que começou em abril, teve uma receptividade muito grande pro parte da população capixaba e contou com o apoio de todas as forças de segurança pública: estaduais, federais e municipais”, pontuou o delegado José Darcy Arruda.
Para 2021 e 2021, estão em andamento os seguintes projetos:
Construções das Delegacias de Sooretama, Irupi, Mantenópolis, Governador Lindenberg, Rio Bananal, São José do Calçado e São Domingos do Norte. Também destaque para projetos de manutenção da Delegacia de Rio Novo do Sul, reforma da área de lavagem de viaturas da Divisão de Controle de Patrimônio, manutenção da DEAM de Vitória, com a instalação de toldos; construção do novo prédio da 15ª Delegacia Regional (Colatina); construção da 7ª Delegacia Regional (Cachoeiro de Itapemirim); reforma do Serviço Médico Legal de Linhares; reforma do Laboratório de Necrópsia/Histopatologia do DML de Vitória; serviços de manutenção da DP Muniz Freire; reforma da cobertura do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC); adequações das celas da 1ª Delegacia Regional (Vitória); reforma da cobertura da Divisão Especializada de Crimes de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV); manutenção na DP Rio Novo do Sul; manutenção na DP Rio Bananal; reforma da Central de Distribuição Elétrica do DML (Vitória) e prédios da PCES no entorno; execução de projetos elétricos e de climatização do DML; reforma da antiga instalação da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ), em Vila Velha (avenida Carlos Lindenberg), para funcionamento de unidades da PCES (dentre elas, a DHPP de Vila Velha); construção do muro da DP Piúma; reforma da cobertura da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC); reforma do Serviço Médico Legal (SML) de Colatina; construção da 13ª Delegacia Regional (Aracruz); instalação do SML padrão de Cachoeiro de Itapemirim; reforma da cobertura e 3º andar da Central 2; reforma da Corregedoria Geral da PCES; reforma da 1ª Delegacia Regional (Vitoria); reforma da Nova Sede do DHPP Vila Velha; demolição e construção da 18ª Delegacia Regional (São Mateus); construção do Centro Integrado de Perícia Técnico-Científica; construção do Centro Integrado de Segurança Pública de Linhares (CISP Linhares); reforma da DP Iúna; reforma das instalações elétricas, unificando as subestações; demolição e construção da DP Apiacá; construção da DP Jardim América.