A Polícia Civil do Rio está caçando a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB), filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Ela teve a prisão preventiva decretada, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social, entre os anos 2013 e de 2018.
Cristiane Brasil é uma das lideranças do PTB, que decidiu, recentemente, apoiar o deputado estadual Lucínio Castelo de Assumção, o Capitão Assumção, e o diretor de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, subtenente do Corpo de Bombeiros Sérgio de Assis Lopes, conhecido também pela alcunha de Subtenente Assis, na disputa para prefeitos de Vitória e Cariacica, respectivamente.
No dia 5 de setembro último, o site Blog do Elimar Côrtes mostrou de que forma o pai de Cristiane Brasil e demais lideranças do PTB nacional apoiam a candidatura de do Subtenente Assis, que se filiou ao PTB.
Na mesma ação, na manhã desta sexta-feira (11/09), a Polícia Civil fluminense prendeu o secretário da Educação do Estado do Rio, Pedro Fernandes. O Ministério Público e a Polícia Civil informam que o esquema supostamente liderado por Pedro Fernandes e a ex-deputada Cristiane Brasil pode ter desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos.
O secretário Pedro Fernandes foi preso em sua casa, num condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ele apresentou aos policiais um exame que mostra estar com Covid-19 e, por isso, ficará em prisão domiciliar.
A ex-deputada Cristiane Brasil também teve a prisão decretada e é procurada. Agentes foram ao prédio onde ela mora, em Copacabana, mas não a encontraram. As buscas continuam. Outras três pessoas foram presas.
De acordo com o MPRJ, Pedro Fernandes foi preso por ações durante sua gestão na Secretaria Estadual de Tecnologia e Desenvolvimento Social nos governos Cabral e Pezão. Na Pasta, ele comandava a Fundação Leão XIII, de onde saíam os contratos fraudulentos, segundo as investigações.
Ex-vereadora e ex-deputada federal Cristiane Brasil responde por crimes durante sua gestão nas secretarias Municipais (Rio) de Envelhecimento Saudável e de Proteção à Pessoa com Deficiência, entre 2013 e 2017.
Na primeira etapa da Operação Catarata, em julho de 2020, a Polícia Civil e o Ministério Público prenderam sete pessoas suspeitas de fraudes em licitações da Fundação Estadual Leão XIII, da qual Pedro Fernandes foi presidente. As investigações continuaram e, segundo a força-tarefa, o esquema incluiu secretarias municipais do Rio: a de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a de Proteção à Pessoa com Deficiência.
Além de Pedro Fernandes, foram presos na operação: o empresário Flavio Salomão Chadud; o ex-delegado Mario Jamil Chadud, pai de Flavio; e o ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII João Marcos Borges Mattos.
Segundo o jornal Extra, os contratos investigados foram firmados entre 2013 e 2018 e custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. De acordo com o MP, sobre os serviços contratados eram cobradas vantagens indevidas.
Núcleo político
O Ministério Público informa que o esquema contava com um núcleo político, composto por Cristiane Brasil, Pedro Fernandes, Sérgio Fernandes e João Marcos Borges Mattos. Sua função era “viabilizar as fraudes licitatórias em suas respectivas pastas, por prorrogar os contratos fraudulentos, mediante recebimento de ‘propina’ que variava entre 5% e 25% do valor pago pelo contrato”.
A 26ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual e instaurou processo criminal contra 25 acusados. Entre os réus, estão os cinco já citados; além dos ex-presidentes da Fundação Leão XIII Sergio Fernandes e Erika Yukiko Muraoka; Marcus Vinicius Azevedo da Silva, sócio da Rio Mix 10; servidores públicos e representantes de empresas e Organizações Sociais-OS. Os denunciados são acusados de crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, além de embaraçar investigação de organização criminosa.
A defesa dos acusados
O secretário Pedro Fernandes informou, em nota, que ficou “indignado com a ordem de prisão”. O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade.
No entanto, “Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é. Pedro confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível e a inocência dele provada”.
Também em nota, Cristiane Brasil cita perseguição política, uma vez que é pré-candidata à Prefeitura do Rio, e também vingança:
“Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram. Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai. Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Isso deve ter dedo da candidata Martha Rocha, do Cowitzel e do André Ceciliano. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil.”
(Com informações também do site do jornal Extra)
