Com 97,47 pontos, o Espírito Santo é o mais transparente na divulgação dos contratos emergenciais feitos pelos Estados brasileiros durante a pandemia do novo coranavírus (Covid-19). É o que revela um novo ranking divulgado nesta quinta-feira (21/05) pela Transparência Internacional.
O fato foi comemorado pelo governador Renato Casagrande, para quem o resultado desmente com veemência as notícias falsas (fake News) espalhadas por criminosos nas redes sociais:
“Mais uma vez o Espírito Santo é campeão em transparência. Desta vez o primeiro lugar no ranking dos Estados nas contratações emergenciais durante a pandemia do Covid/19, feito pela Transparência Internacional. É com trabalho que superaremos sempre a mentira”, frisou Casagrande.
No dia 8 de maio de 2020, o Blog do Elimar Côrtes já havia informado que o Espírito Santo foi apontado como o Estado mais transparente na divulgação dos dados referentes ao novo coronavírus no Brasil. O resultado se encontra no 6º boletim elaborado pela ONG Open Knowledge Brasil (OKBR), divulgado no dia anterior.
De acordo com o ranking, os governos de Roraima (22,5 pontos) e São Paulo (27,85) são os menos transparentes. O Estado do Rio está na 23ª posiação, com 44,30 pontos.
Depois do Espírito Santo, a lista de melhor transparência segue com Distrito Federal (88,61), Goiás (84,81) e Paraná (81,01). Entre as capitais, João Pessoa e Goiânia lideraram o ranking, enquanto o pior índice é o da Prefeitura de Belém.
A ONG analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 Estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais.
Para analistas, o resultado indica que boa parte dos governos estaduais e municipais não está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. A legislação exige transparência nas contratações emergenciais.
De acordo com o coordenador da pesquisa da Transparência Internacional, Guilherme France, ao deixar de dar transparência aos contratos feitos sem licitação, os governos dificultam a fiscalização e impedem que a sociedade veja como o dinheiro público está sendo usado durante a pandemia do coronavírus.
“A flexibilização dos controles e a realização dos procedimentos sem o processo licitatório acabam aumentando o risco de corrupção. Nós vimos nas últimas semanas diversos indícios de irregularidades em contratos (relacionados à Covid-19), no Rio, em Santa Catarina, que foram identificados justamente pelas informações divulgadas por esses portais”, pontuou Guilherme France.
Com recursos e equipes maiores, segundo a ONG, os 26 Estados do País e o Distrito Federal tiveram melhor desempenho, com pontuação média de 59 pontos em 100 possíveis. Já as prefeituras das capitais tiveram média de 45 pontos.
Cerca de metade dos estados recebeu nota boa ou ótima, entre 79 e 100. Dos restantes, apenas São Paulo e Roraima tiveram nota ruim, de 20 a 39.
Entre as capitais, Vitória aparece apenas na quinta colocação, com 60,76 pontos. Está atrás de João Pessoa, Goiânia, Rio Branco e Fortaleza.
Secretário ressalta que transparência ajuda a evitar corrupção
O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, ressalta que, ao garantir a transparência tanto nos dados de saúde como nas compras emergenciais realizadas para o enfrentamento ao novo coronavírus, o Espírito Santo avança também na prevenção e combate à corrupção.
“Governos transparentes são aqueles que possuem menor índice de corrupção, globalmente. Em meio à pandemia, a transparência ajuda a salvar vidas e combate a circulação de notícias falsas. É o melhor caminho a percorrer”, destacou Edmar Camata, na manhã desta quinta-feira (21/05).
Todas as informações sobre compras públicas realizadas no Estado – nomes das empresas contratadas, valores, descrição dos itens, entre outros dados – podem ser acessadas e baixadas em formato aberto no site https://coronavirus.es.gov.br/contratos-emergenciais.
(Com informações também do G1)
