Ao receber, na tarde de terça-feira (14/07), a Comenda Domingos Martins em sessão virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, garantiu que o Judiciário brasileiro “é fundamental e viável” e precisa estar sempre atento para dar resposta rápida à população, sobretudo, em momentos de pandemias, como a que o País vive atualmente com o novo coronavírus.
A fala do ministro foi durante sessão virtual da Assembleia Legislativa (Ales), que concedeu a ele a Comenda Domingos Martins, no grau de Grã-Cruz (maior honraria do Parlamento Capixaba). O ministro Humberto Martins foi eleito para presidir a Corte a partir de setembro deste ano. A entrega simbólica, proposta pelo deputado Marcelo Santos (Podemos), aconteceu durante a sessão ordinária virtual desta terça-feira (14/07).
Em seu discurso, o ministro agradeceu o reconhecimento e fez uma defesa do Poder Judiciário como elemento essencial para a democracia.
“O Judiciário continua vigilante, atento e atuante em defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito. A situação que vivemos, em especial com a pandemia (do novo coronavírus), exige respostas da Justiça, de forma célere e qualitativa, para dar a cada um o que é seu diante de grandes prejuízos financeiros, emocionais e psicológicos. O Judiciário no Brasil é fundamental e viável”, pontuou o ministro.
O presidente da Ales, Erick Musso (Republicanos), destacou um dos ensinamentos do ministro Humberto Martins que usa como base para sua trajetória política. “Eu fico com uma frase do ministro que me marcou muito: ‘Nós somos inquilinos do poder. Os verdadeiros proprietários do poder é a população brasileira”.
A sessão contou com a presença do governador Renato Casagrande (PSB), que considerou a homenagem consistente.
“O ministro tem um serviço importante prestado ao País, mas, em especial ao Espírito Santo, em questões jurídicas de interesse do Estado. A homenagem é justa e consistente”.
Casagrande também aproveitou a presença das autoridades para agradecer o apoio no enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus. “Eu aproveito para agradecer todo o apoio da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e de todos os outros órgãos aqui representados pela parceria durante esse momento delicado que estamos vivendo”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves, destacou a atuação do magistrado, relacionando-a com a história capixaba de Domingos José Martins (em referência também ao nome da própria comenda), líder da Revolução Pernambucana e considerado herói capixaba.
“O ministro Humberto Martins é uma figura muito importante para o cenário jurídico atual, especialmente à frente do STJ. Precisamos chamar a atenção para esse momento que estamos vivendo. Normalmente, nós faríamos essa homenagem pessoalmente. Aproveito essa reunião que acontece de maneira virtual para destacar que nosso país atravessa uma grave crise econômica e, diante dela, o Judiciário brasileiro tem uma tarefa de responsabilidade ainda maior. A homenagem é uma forma de agradecer ao ministro pelos trabalhos prestados e desejar um excelente trabalho à frente da corte”, destacou o deputado Marcelo Santos, proponente da homenagem.
Perfil
O homenageado, Humberto Eustáquio Soares Martins, nasceu em Maceió, Alagoas, em 1956. Ele se formou em Direito na Universidade Federal de Alagoas em 1979. Atualmente é vice-presidente do STJ e corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mês de maio, em sessão realizada por videoconferência, os membros do STJ elegeram o magistrado para a presidência da corte para o biênio 2020-2022.
Solenidade prestigiada
A sessão virtual também contou com as presenças do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Samuel Meira Brasil Junior; do presidente do Tribunal de Contas (TCE-ES), Rodrigo Chamoun; do deputado federal Josias da Vitória (Cidadania); do secretário chefe da Casa Civil, Davi Diniz; da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público (MPES), Luciana Gomes Ferreira de Andrade; do subprocurador-geral de Justiça, Eder Pontes, do Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Daniel Peçanha; do juiz auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio Ricardo de Souza.
Comenda Domingos Martins
A Comenda Domingos Martins, criada pela Ales em 1984, é concedida a personalidades ou instituições, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à sociedade. Ela pode ser concedida em cinco graus diferentes, dependendo da hierarquia do cargo ocupado pelo homenageado. O grau de “Grã-Cruz” é o mais alto deles. A Comenda foi criada pela Resolução 1390/1984 e regulamentada pela Resolução 1391/1984.
