O Corpo de Bombeiros Militar do Estado Espírito Santo decidiu modificar seu distintivo. A mudança foi aprovada por meio da Portaria nº 469-R, de 2 de julho de 2018 e é assinada por seu comandante, o coronel BM Carlos Marcelo D’Isep Costa. No Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (05/07), o comandante dá explicações sobre a modificação, que abrangerá ainda o fardamento de praças e oficiais.
A modificação, no entanto, já está provocando polêmica. É que, no centro do novo distintivo, surge a foto do Convento da Penha, o maior símbolo religioso católico do Espírito Santo. Só tem um detalhe: em um Estado laico, como é a República Federativa do Brasil, fica vedada a inserção de símbolos religiosos em órgãos de Estado, como é o Corpo de Bombeiros Militar. A sua inserção pode causar perplexidade em seguimentos de outras denominações religiosas.
A intenção da modificação do distintivo do Corpo de Bombeiros pode ser até boa. Pelo menos é o que se deduz das palavras de seu comandante, o coronel BM Carlos Marcelo D’Isep Costa. Diz ele no Diário Oficial:
“Após um levantamento histórico da evolução e da aplicação do distintivo da Corporação, resgatamos um símbolo que foi utilizado por várias décadas no emblema dos capacetes dos oficiais e praças do nosso Corpo de Bombeiros. Além de nos remeter à primeira Corporação de Bombeiros do Brasil, criado no Rio de Janeiro, que foi doutrinariamente a responsável pela organização e treinamento da Seção de Bombeiros do Corpo Militar de Polícia do Estado no ano de 1921, foi possível estabelecer, a partir dos modelos dos antigos distintivos, uma modificação que resgata a identificação e estabelece uma ligação, de forma direta e visual, da Corporação com o Estado do Espírito Santo, além da aplicação do nome completo da Instituição e do ano de sua criação em 1912”.
O artigo 16 da Portaria trata da especificação do Distintivo da Corporação, que é aa seguinte:
Distintivo circular formado por cinco circunferências concêntricas, a primeira em preto com 2,00 mm de espessura; a segunda em branco com 1,00 mm de espessura; a terceira em vermelho com 8,00 mm de espessura e com os dizeres: “CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO «1912«”, em letras brancas e as duas estrelas de cinco pontas em cor amarelo-ouro; a quarta em branco com 1,00 mm de espessura; e a quinta em cinza pérola claro, com 46,00 mm de diâmetro, tendo em seu interior a Insígnia Base, que parte de uma figura geométrica (escudo medieval) na cor vermelha, circundada por um friso na cor preta e na parte central da referida figura, dentro de um círculo de 12 mm de diâmetro, em preto e branco, a imagem do Convento da Penha, maior monumento histórico e religioso do Estado do Espírito Santo, ladeado por duas palmeiras imperiais. Atrás do escudo, na posição central e vertical, existe um archote na cor amarelo-ouro, de onde parte uma figura simbolizando as chamas, na cor vermelha. Sob o archote cruzam-se duas machadinhas na cor preta e lâminas brancas, com cabos na cor vermelha. Na parte inferior da Insígnia Base, destaca-se uma mangueira na cor branca, que circunda a parte inferior do archote e das machadinhas. A mangueira tem, nas extremidades, dois esguichos agulhetas na cor amarelo-ouro.”