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Ministério Público inaugura, na Enseada do Suá, sala do ‘Núcleo de Resolução de Conflitos’

O Núcleo está funcionando na sede da Promotoria Cível de Vitória, que fica na Rua Raulino Gonçalves, 200, Enseada do Suá.

26 de Dezembro, 2019
em Justiça
Ministério Público inaugura, na Enseada do Suá, sala do ‘Núcleo de Resolução de Conflitos’
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Com foco em ampliar cada vez mais a busca de soluções consensuais, evitando a judicialização sempre que possível, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) inaugurou a sala do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos (Nupa), localizada na Promotoria de Justiça Cível de Vitória.

O local está aberto para receber os integrantes da instituição e a sociedade de segunda a sexta-feira, das 12h às 19 horas. A Promotoria Cível fica na Rua Raulino Gonçalves, 200, Enseada do Suá, em Vitória.

A solenidade contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, procuradores e promotores de Justiça, além de integrantes do núcleo. O procurador-geral de Justiça destacou a importância da técnica de autocomposição.

“A Administração Superior está e estará sempre atenta para dar todo suporte ao núcleo. A atuação do Nupa é a síntese da atuação moderna da instituição. A gente fala muito em Ministério Público resolutivo e isso passa e perpassa pela atuação de um núcleo dessa natureza. Conseguimos finalizar o ano entregando a sala do Nupa e, no próximo ano, vamos iniciar entregando também a nova sede da Promotoria de Justiça Criminal, na Enseada do Suá, oferecendo uma melhor estrutura aos membros e servidores, que impacta diretamente em um melhor atendimento à sociedade”, afirmou Eder Pontes.

O coordenador do Nupa, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, falou do trabalho desenvolvido pela equipe, em apoio a todas as áreas de atuação institucional, que teve início há quatro anos e que ganha agora um local próprio para atendimentos.

“Esse espaço é multiuso, todo planejado com conceito de acolhimento, para uma negociação mais informal, um encontro de mediação, capacitações e tem, ainda, um local para reunião privada. Isso porque a gente tem na base da nossa atuação o cuidado. Cuidar bem da instituição e da sociedade, inclusive em trabalhos estratégicos, como em casos do desastre de Mariana, a greve da PM, o derramamento do óleo, ocupações das escolas, Plano Diretor Urbano e outras tantas situações relevantes para o Espírito Santo”, destacou.

Durante o evento, também foi celebrado um Termo de Cooperação com o Poder Judiciário, para receber capacitação para mediadores comunitários e facilitadores de justiça restaurativa. O termo foi assinado pela juíza titular da 1° Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, Patrícia Pereira Neves, pelo procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes, e pelo coordenador no Nupa, Francisco Martínez Berdeal.

NUPA

O Ministério Público capixaba criou o Nupa em 2015 com o objetivo de incentivar a negociação, mediação e conciliação no âmbito da instituição, reduzindo a judicialização de processos. Atua na interlocução entre membros do MPES, propondo à Administração Superior ações voltadas ao cumprimento da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, para incentivo e aperfeiçoamento dos meios adequados de solução de conflitos, funcionando como instrumentos efetivos de pacificação social, resolução e prevenção de litígios, controvérsias e problemas. Além do atendimento direto ao público e apoio aos promotores e procuradores de Justiça, o Nupa participa de ações de cidadania.

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Elimar Côrtes é jornalista, formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1988. É proprietário da empresa Elimar Côrtes Assessoria & Consultoria de Comunicação.

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