Com foco em ampliar cada vez mais a busca de soluções consensuais, evitando a judicialização sempre que possível, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) inaugurou a sala do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos (Nupa), localizada na Promotoria de Justiça Cível de Vitória.
O local está aberto para receber os integrantes da instituição e a sociedade de segunda a sexta-feira, das 12h às 19 horas. A Promotoria Cível fica na Rua Raulino Gonçalves, 200, Enseada do Suá, em Vitória.
A solenidade contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, procuradores e promotores de Justiça, além de integrantes do núcleo. O procurador-geral de Justiça destacou a importância da técnica de autocomposição.
“A Administração Superior está e estará sempre atenta para dar todo suporte ao núcleo. A atuação do Nupa é a síntese da atuação moderna da instituição. A gente fala muito em Ministério Público resolutivo e isso passa e perpassa pela atuação de um núcleo dessa natureza. Conseguimos finalizar o ano entregando a sala do Nupa e, no próximo ano, vamos iniciar entregando também a nova sede da Promotoria de Justiça Criminal, na Enseada do Suá, oferecendo uma melhor estrutura aos membros e servidores, que impacta diretamente em um melhor atendimento à sociedade”, afirmou Eder Pontes.
O coordenador do Nupa, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, falou do trabalho desenvolvido pela equipe, em apoio a todas as áreas de atuação institucional, que teve início há quatro anos e que ganha agora um local próprio para atendimentos.
“Esse espaço é multiuso, todo planejado com conceito de acolhimento, para uma negociação mais informal, um encontro de mediação, capacitações e tem, ainda, um local para reunião privada. Isso porque a gente tem na base da nossa atuação o cuidado. Cuidar bem da instituição e da sociedade, inclusive em trabalhos estratégicos, como em casos do desastre de Mariana, a greve da PM, o derramamento do óleo, ocupações das escolas, Plano Diretor Urbano e outras tantas situações relevantes para o Espírito Santo”, destacou.
Durante o evento, também foi celebrado um Termo de Cooperação com o Poder Judiciário, para receber capacitação para mediadores comunitários e facilitadores de justiça restaurativa. O termo foi assinado pela juíza titular da 1° Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, Patrícia Pereira Neves, pelo procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes, e pelo coordenador no Nupa, Francisco Martínez Berdeal.
NUPA
O Ministério Público capixaba criou o Nupa em 2015 com o objetivo de incentivar a negociação, mediação e conciliação no âmbito da instituição, reduzindo a judicialização de processos. Atua na interlocução entre membros do MPES, propondo à Administração Superior ações voltadas ao cumprimento da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, para incentivo e aperfeiçoamento dos meios adequados de solução de conflitos, funcionando como instrumentos efetivos de pacificação social, resolução e prevenção de litígios, controvérsias e problemas. Além do atendimento direto ao público e apoio aos promotores e procuradores de Justiça, o Nupa participa de ações de cidadania.
