A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou na manhã desta segunda-feira (24/08) mais um ranking quanto à Capacidade de Pagamento dos Estados e do Distrito Federal (Capag). Mais uma vez, o Espírito Santo recebeu nota “A”. Mesmo diante da crise financeira provocada pela queda da receita em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo Renato Casagrande conseguiu, novamente, manter a política de equilíbrio e responsável de ajuste fiscal. Esta política começou ainda durante o primeiro mandato de Casagrande, entre 2011 e 2014.
“Desde 2012, ainda em nosso primeiro governo, temos nota máxima. Esse é o resultado da condução responsável de nossa equipe que produz eficiência na gestão sem excluir quem mais precisa do poder público. Importante a manutenção da capacidade de pagamento para que possamos ter bons programas na área social, atendendo às necessidades da população que mais necessita. Que também consigamos investir em infraestrutura, melhorando a competitividade do nosso Estado e gerando oportunidades”, destacou o governador Renato Casagrande.
De acordo coma análise da Secretaria do Tesouro Nacional, 10 Estados possuem nota de capacidade de pagamento “A” ou “B”. Esta nota permite que o ente federado receba garantia da União para novos empréstimos. Somente Espírito Santo e Rondônia obtiveram nota máxima.
De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, no momento da edição do atual Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, o Brasil, à semelhança de outros países, encontra-se em pleno combate aos efeitos sanitários, econômicos e fiscais da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo a União, advento da Covid-19, conforme os dados do Boletim, não alterou estruturalmente o quadro fiscal de Estados e Municípios, mas trouxe, a princípio, preocupações conjunturais relacionadas à frustração de receita, em especial nos meses de abril e maio, e de elevação de despesas com saúde.
Na ‘Evolução da Despesa de Pessoal’, o Tesouro Nacional ressalta que o quadro dos últimos nove anos mostra crescimento real mediano de 10,87% das despesas com pessoal. As despesas apresentadas nessa análise são brutas, ou seja, sem as deduções previstas na LRF.
O crescimento real apresentado ilustra que o quadro geral foi de expansão dos gastos, ainda que alguns Estados apresentassem crescimento mais modesto que outros. Já alguns Estados como Espírito Santo, Pernambuco, Distrito Federal e São Paulo tiveram crescimento negativo de despesa de pessoal, em parte pela contenção desse gasto, com crescimento inferior ao da inflação.
“O exercício de 2019 apresentou crescimento real, em relação a 2018, da despesa bruta com pessoal para a maioria dos Estados. O caráter rígido dessa despesa, somado ao agravamento da situação previdenciária, dificulta a contenção das despesas para aqueles Estados que já destinam boa parte de sua arrecadação para o pagamento de salários ou aposentadorias”, frisa o relatório.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o Espírito Santo mais uma vez conseguiu respeitar o limite entre a despesa de pessoal e a receita corrente líquida.
Desde 2012, no segundo ano do primeiro mandato do governador Renato Casagrande, o Espírito Santo recebe a nota máxima do Tesouro Nacional quanto à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag).
O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três principais indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, pontuou que a nota A é o resultado de um trabalho que vem sendo feito ao longo dos últimos anos.
“Desde a primeira gestão do governador Casagrande que o Espírito Santo é reconhecido pela excelente capacidade fiscal. Esse reconhecimento é muito bom e faz com que tenhamos que trabalhar, cada vez mais, para manter este resultado”, disse.
A nota recém-divulgada é referente ao desempenho do Espírito Santo no ano passado.
“O ano de 2019 foi difícil para a economia de todo o Brasil, mas com a nossa capacidade de gerir bem os recursos, de fazer bons investimentos e de arcar com os custos conseguimos manter a nota A – o que representa muito para o Estado”, acrescentou Pegoretti.
“Agora seguimos trabalhando para que, no ano que vem, consigamos repetir a nota A – mesmo durante um período de pandemia – para que o Governo Estadual continue a prestar um serviço de excelência para a população capixaba”, ressaltou o secretário.
Por fim, o secretário da Fazenda lembra que o equilíbrio dos gastos públicos não pode ser um fim em si próprio. “Graças a esse cuidado com o dinheiro dos contribuintes é que foi possível manter os investimentos nas áreas mais sensíveis à população, mesmo num período de dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus [Covid-19].”
(Texto atualizado às 17h09 de 24/08/2020)
