Com 40.090 votos conquistados nas eleições deste ano, o cabo da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo Josias Mário da Vitória, o Da Vitória (PDT), vai para o seu terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Nascido em 1971, no distrito de São Sebastião, em Colatina, ingressou na Polícia Militar em outubro de 1990, tendo atuado como soldado e cabo.
Na atual legislatura, Da Vitória tornou-se mais maduro e experiente, ultrapassou o ambiente da segurança pública e passou a ser reconhecido em todo o Estado, por todos os seguimentos da sociedade. Mas, acima do político, corre na veia dele o sangue de um militar: a disciplina aprendida na caserna ele jamais esquece. Marcou entrevista com o Blog do Elimar Côrtes às 8h30 desta terça-feira (14/10) em seu gabinete, na sede da Assembleia Legislativa, na Enseada do Suá, em Vitória. Cinco minutos antes já estava atendendo o compromisso.
Em 2006, quando foi eleito deputado estadual pela primeira vez, entrou para o quadro de policiais da reserva. Conquistou o segundo mandato para a Casa em 2010, onde é, atualmente, presidente da Comissão de Educação. E foi como presidente dessa Comissão que Da Vitória conheceu muito melhor o Espírito Santo. A Comissão o ajudou a ultrapassar o ambiente da segurança pública e viu de perto o dia a dia de alunos e professores:
“Um fato marcante do nosso trabalho à frente da Comissão de Educação foi uma visita que fizemos à Escola de Ensino Médio Honório Fraga, em Colatina. Chegando lá, constatamos que centenas de alunos passavam pelo constrangimento de não poder merendar, porque era proibido por Lei o Estado fornecer merenda ao aluno do ensino médio profissionalizante. Foi uma lei aprovada pelo governo passado. Compramos a briga e conseguimos, junto com o governador Renato Casagrande, mudar a regra e, a partir daí, 16.257 alunos passaram a ter o direito de se alimentar nas escolas”, relembra Da Vitória, que é o quarto mais votado nas eleições deste ano e ficou bem à frente dos outros dois representantes da segurança na Assembleia Legislativa e que também foram reeleitos: o delegado Gilsinho Lopes, com 25.749 votos, e o investigador aposentado Euclério Sampaio, que teve 23.033 votos.
Blog do Elimar Côrtes – A que atribuir os 40.090 conquistados pelo senhor na eleição deste ano, em que obteve a quarta maior votação para a Assembleia Legislativa?
– Da Vitória – Na primeira eleição, em 2006, disputei falando o que pretendia fazer para a sociedade capixaba. A minha vitória na segunda e agora na terceira disputa é reflexo do meu trabalho. Não tenho dúvida que os 40.090 votos se devem à minha atuação em prol dos interesses do povo do Espírito Santo.
– O que o senhor destacaria como ponto marcante em seu segundo mandato, que começou em janeiro de 2011 e se encerra este ano?
– Neta segunda legislatura, o grande aprendizado para mim foi ser presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Foi uma experiência nova, em que participei de debates com muitos pensadores do Espírito Santo. Conheci profissionais que se dedicam intensamente para o conhecimento de outras pessoas.
– E qual o raio X desse trabalho?
– Naquilo que compete constitucionalmente a um parlamentar, que é a fiscalização dos recursos do governo do Estado, senti que demos uma contribuição muito grande para a educação no Estado. Visitamos todos os 78 municípios capixabas, todas as Superintendências Estaduais de Educação; conversamos com todos os diretores de escolas públicas estaduais, professores, pais, alunos e comunidades. Essa interação nos ajudou a apresentar uma reflexão mais clara, objetiva e transparente das prioridades do governo para a educação pública e também as parcerias com a educação pública municipal por meio de convênios.
Esse trabalho deu resultado altamente positivo, porque nunca se tem dinheiro para tudo. Identificamos prioridades. Demos voz aos protagonistas da educação no Espírito Santo. A Comissão realmente exerceu seu papel; a Comissão de Educação foi a campeã de audiências públicas. Todos os seguimentos da educação que tinham projeto, talento, deficiência, emergências, tiveram voz dentro da Comissão e, consequentemente, dentro do governo do Estado. Com isso, conseguimos reformas emergenciais de muros que comprometiam a vida de crianças; reformas de quadras de esportes; conseguimos reforma e ampliação de escolas.
Um fato marcante do nosso trabalho à frente da Comissão de Educação foi uma visita que fizemos à Escola de Ensino Médio Honório Fraga, em Colatina. Chegando lá, constatamos que centenas de alunos passavam pelo constrangimento de não poder merendar, porque era proibido por Lei o Estado fornecer merenda ao aluno do ensino médio profissionalizante. Foi uma lei aprovada pelo governo passado. Compramos a briga e conseguimos, junto com o governador Renato Casagrande, mudar a regra e, a partir daí, 16.257 alunos passaram a ter o direito de se alimentar nas escolas.
Outra grande conquista foi o bônus desempenho. A aprovação da lei teve o apoio da Comissão de Educação, mas o governo mandou projeto de lei para a Assembleia Legislativa sem beneficiar os professores das Apaes e das escolas Pestalozzi. Por iniciativa da Comissão de Educação, porém, o benefício foi estendido a todas as instituições. Os professores que dão aula para meninos e meninas das Apaes e das Pestalozzi são cedidos pelo Estado. A Comissão fez também aumentar consideravelmente recursos financeiros para essas entidades anualmente.
– A Comissão de Educação fez o senhor conhecer outros importantes seguimentos da sociedade capixaba, além do ambiente da segurança pública. Como foi esse conhecimento?
– Posso garantir que me amadureceu muito, me conceituou, quebrou o preconceito da sociedade em relação a um representante que veio de uma instituição policial, mas que pode tratar todos os temas com resultados positivos. A prova maior está em nossas ações. Sempre afirmo que conhecimento é importante, mas nada supera a motivação e o entusiasmo que nunca me faltaram.
– Quais são seus objetivos para a próxima legislatura, que se inicia em 2015?
– Aproveitar a experiência de oito anos no Parlamento, que me obriga a utilizar o tempo em busca de resultados para conquistar o que a sociedade espera.
– O senhor espera permanecer na Comissão de Educação?
– Penso em contribuir amplamente, como sempre fiz, em todas as ações da política pública. Estou analisando como vai ser formada a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, para que possa daí avaliar a forma mais eficaz de atuação.
– Pela sua experiência e perfil, o senhor pretende disputar a presidência da Assembleia Legislativa?
– Eu julgo que o ideal é que haja um consenso entre a maioria. No caso da escolha da nova Mesa Diretora, prefiro o diálogo, para apoiar a decisão da maioria. Somente poderia contribuir com a Presidência da Casa ou em outra função se fosse motivado pelo apoio dos colegas parlamentares. Fora isso, opto por uma boa relação em plenário.
– O seu partido, o PDT, decidiu se coligar com o PT, tendo como candidato ao governo o deputado Roberto Carlos; a maior liderança de seu partido, o deputado federal eleito Sérgio Vidigal, fechou com Paulo Hartung para governo do Estado, que é do PMDB; e o senhor caminhou ao lado do atual governador, Renato Casagrande, que disputou a reeleição. Como ficará sua relação com Hartung, que saiu vencedor?
– Não tenho dúvida que de minha parte será excelente, assim como será da parte dele (Hartung), pela maturidade de vida dele e de sua experiência política. Nunca pensei em fazer oposição. Sempre pensei em estar ao lado da sociedade. Tenho maior facilidade em apoiar os bons projetos, assim como tenho facilidade em divergir de maus projetos. Tenho obrigação de conduzir essa relação institucional pelos oito anos em que estou aqui, agindo sempre com cautela e sabedoria.
– Embora hoje o senhor atingiu ares fora do ambiente da polícia, como parlamentar proporcionou ganhos importantes para o sistema de segurança pública do Estado…
– De fato, nesses oito anos, tivemos um passivo muito grande em relação aos servidores da segurança pública. Conseguimos recuperar ganhos e construímos uma nova política de cargos e salários que neste governo foram implementada por duas leis. Foram ganhos estendidos a todos os setores da segurança, como as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Hospital da PM, agentes penitenciários.
No governo passado, tivemos a indenização de fardamento e a aprovação da lei para o aproveitamento dos militares da reserva. Foi implementada também a indenização por acidente de trabalho.
Atualmente, estamos brigando pela aprovação de mudança em um Projeto de Decreto Legislativo, que susta os efeitos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no que tange a inconstitucionalidade da privação de liberdade. A Constituição Federal é clara quando diz que o cidadão só pode ser preso em flagrante delito ou com mandato de prisão, exceto o militar quando definido em lei. Um decreto não é lei. E o atual decreto estadual permite a prisão administrativa de um militar, o que é ilegal.