Lançado aplicativo que permite acompanhar cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental

Para dar transparência online ao cumprimento do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), que tem por objetivo melhorar a qualidade do ar na Grande Vitória, foi lançado na quarta-feira (14/08) o aplicativo Evoluir, da empresa ArcelorMittal Brasil.

O governador Renato Casagrande (PSB) prestigiou a solenidade de lançamento, que ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), na Praia de Santa Helena, em Vitória.

O TCA foi assinado em setembro de 2018 pelo MPES, Ministério Público Federal (MPF-ES) e Governo do Estado com as empresas Vale e ArcelorMittal e estabeleceu metas, diretrizes e um conjunto de medidas para reduzir as taxas de emissão de poluentes atmosféricos do Complexo de Tubarão.

O aplicativo Evoluir, que tem versões em inglês e espanhol, está disponível para o sistema Android e em breve contará com a versão para iOS. O app terá atualizações mensais das metas do TCA e traz ainda informações das reuniões da empresa com a comunidade, entre outros itens.

Além de Renato Casagrande, o lançamento do aplicativo contou com a presença do procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da Silva;  do dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira; do presidente da ArcelorMittal, Benjamim Baptista Filho; e do diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza, que compuseram a mesa solene. Também estiveram presentes promotores de Justiça, servidores do MPES, representantes da Vale e da ArcelorMittar e de diversas áreas do setor produtivo.

Presidente da Comissão de Acompanhamento do TCA, o promotor de Justiça Marcelo Lemos destacou o empenho das empresas na execução das cláusulas previstas no termo.

“Esse produto que a ArcelorMittal está entregando hoje é de extrema importância para a fiscalização do termo de compromisso. É um salto, no que diz respeito ao controle das políticas públicas ambientais”, analisou.

Diálogo

Benjamin Baptista Filho afirmou que o TCA foi construído por meio de diálogo transparente com o Ministério Público Estadual e Federal e o Governo do Estado.

“Para cumprir o compromisso, estabelecemos o Programa Evoluir e estamos fazendo um processo de mudança na forma como a gente opera e na forma como a gente administra nosso negócio por causa do TCA. Esse aplicativo tem como finalidade a absoluta transparência da evolução de todos os compromissos que assumimos com o Ministério Público”, assinalou.

Nesse viés, Eder Pontes  agradeceu a presença do governador Renato Casagrande no MPES e parabenizou a empresa pelo lançamento e por demonstrar a intenção de adotar novas medidas para melhorar a qualidade do ar. “O aplicativo empodera o cidadão, ao permitir que ele acompanhe em tempo real, a execução do TCA”, salientou.

Ao encerrar a solenidade, o governador Renato Casagrande destacou as iniciativas do MPES para melhorar a qualidade do ar na Região Metropolitana, atuando com viés no desenvolvimento sustentável.

“O Termo de Compromisso é robusto em termos de metas e de realizações. É muito importante que saibamos conciliar o desenvolvimento com a preservação dos nossos recursos naturais”, discursou.