Pela primeira vez, um dos dois juízes afastados pelo Tribunal de Justiça pela acusação de venda de sentença, decidiu se pronunciar oficialmente sobre o assunto. Carlos Alexandre Gutmann, titular da 1ª Vara Cível da Serra, em nota enviada ao Blog do Elimar Côrtes, afirma que tem um histórico pessoal e profissional de reputação ilibada.
Gutmann é investigado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, junto com o também juiz de Direito Alexandre Faina Lopes, pela suposta venda de sentença. O juiz Carlos Gutmann garante, no entanto, que sua reputação profissional está sendo “subitamente maculada e colocada sob suspeita em razão da aparição” de seu nome em diálogos “dos quais jamais participei”.
“Garanto que não há e não surgirá uma única comunicação minha com os demais investigados que possa ser associada a tratativas, negociações, favores indevidos ou infrações de deveres funcionais”, afirma o magistrado.
Carlos Gutmann garante ainda que nos últimos difíceis dias, “tenho recebido mensagens de apoio de pessoas das mais diversas áreas do Direito, entre juízes, membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. São profissionais que me conhecem e confiam no meu trabalho. A todos eles, e também a mim, escandaliza a menção a meu nome”.
O envolvimento dos juízes Alexandre Farina e Carlos Gutmann com suposta venda de sentença tem como base as provas obtidas na perícia realizada no telefone celular do então investigador Hilário Antônio Fiorot Frasson, que aguarda na prisão julgamento pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato de sua esposa, a médica Milena Gottardi Tonini Frasson, ocorrido em 14 de setembro de 2017, no Hospital das Clínicas, em Vitória.
Além dos dois magistrados, são investigados também pela suposta prática de venda de sentença o próprio Hilário Frasson, que até 2016 trabalhava em cargo comissionado no Tribunal de Justiça, como assessor em gabinetes de desembargadores – posteriormente, ele foi nomeado investigador de Polícia, após ser aprovado no concurso de 1996 –, um ex-funcionário da Associação dos Magistrados do Estado (Amages), Davi Ferreira da Gama; e os empresários Eudes Cecato, sócio-administrador da empresa Cecato Negócios Imobiliários Ltda.; e Valmir Pandolfi, dono do Frigorífico Forte Boi.
“Tenho confiança de que a Justiça vai apurar todos os fatos, considerando todo o meu histórico pessoal e profissional de reputação ilibada”, afirma o juiz Carlos Gutmann.
Resposta do juiz Carlos Alexandre Gutmann
Tenho um histórico pessoal e profissional de reputação ilibada. Diante das investigações em curso e dos fatos recentemente divulgados, venho a público esclarecer que tenho 18 anos de uma carreira profissional irrepreensível e honrada, que está sendo subitamente maculada e colocada sob suspeita em razão da aparição de meu nome em diálogos dos quais jamais participei.
Garanto que não há e não surgirá uma única comunicação minha com os demais investigados que possa ser associada a tratativas, negociações, favores indevidos ou infrações de deveres funcionais.
Nesses últimos difíceis dias, tenho recebido mensagens de apoio de pessoas das mais diversas áreas do Direito, entre juízes, membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. São profissionais que me conhecem e confiam no meu trabalho. A todos eles, e também a mim, escandaliza a menção a meu nome.
O único elemento concreto que me diz respeito é a sentença a que se referem as conversas. Proferi decisão consciente, com embasamento legal e jurídico, confirmada posteriormente, à unanimidade, pelos Excelentíssimos Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a respeito dos quais certamente não paira qualquer suspeita (Processo 0020366-58.2016.8.08.0048).
Sou o principal interessado na completa elucidação dos fatos, e da maneira mais ágil. Por isso, desde o início, coloquei-me prontamente à disposição para todos os esclarecimentos perante quaisquer autoridades em quaisquer instâncias.
Tenho confiança de que a Justiça vai apurar todos os fatos, considerando todo o meu histórico pessoal e profissional de reputação ilibada. A Justiça, com competência e sensibilidade, vai chegar à verdade, distinguindo entre onde existem fatos e onde existem apenas aparências e conjecturas.