O governo capixaba criou, por meio do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o Observatório da Segurança Cidadã do Estado do Espírito Santo (OSC/ES). Atualmente, já é realizado um acompanhamento diário dos indicadores de violência no Estado, com relatórios e análises. Nesses relatórios, são incluídos também o cometimento de suicídios.
Os primeiros produtos do Observatório da Segurança Cidadã do Estado do Espírito Santo já estão disponíveis no site do IJSN. O Observatório é uma estratégia de produção de conhecimento e transparência aos indicadores de segurança no âmbito do Programa Estado Presente. Um painel com o perfil dos homicídios no Estado é a próxima publicação a ser disponibilizada.
Coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o Observatório conta com Comitê Executivo composto ainda pelas secretarias de Estado de Economia e Planejamento (SEP), da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), de Controle e Transparência (SECONT) e pelo Instituto de tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (PRODEST).
Dados e informações de instituições com expertise em segurança pública, justiça criminal e áreas correlatas serão disponibilizadas em formato dinâmico e intuitivo. Trata-se de um grande repositório que congregará painéis de indicadores, bases estatísticas, estudos, pesquisas, boletins, atlas e mapas, com contribuições da SESP, DETRAN/ES, SESA, SEDU, SEDH, SETADES, IASES, SEJUS e outras instituições.
Esta ferramenta vai consolidar dados de violência, como homicídios, mortes derivadas de acidente de trânsito, suicídios, dentre outros. O objetivo do Poder Público é estudar os dados e, assim, apoiar as estratégias das políticas públicas visando prevenções.
No dia 12 de agosto deste ano, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) apresentou o manual básico do Eixo de Proteção Policial do Programa Estado Presente, durante reunião no Palácio da Fonte Grande, em Vitória. O documento, confeccionado pela primeira vez, foi entregue ao governador Renato Casagrande e consolida a metodologia para as forças de segurança do Espírito Santo.
De acordo com o secretário da Segurança Pública, Roberto Sá, os esforços foram grandes para confecção dessa primeira versão do planejamento.
“Passamos hoje um manual simbólico do Eixo de Proteção Policial ao governador, que serve de orientação para todos os participantes. Deixamos aí esse registro. É importante institucionalizar para ficar como referência. Quero parabenizar o coronel Souza Reis e toda a equipe que trabalhou de forma incansável”, afirmou Sá.
O manual do Eixo de Proteção Policial vai nortear as ações e projetos da área até o final da gestão atual e foi desenvolvido pela Gerência de Projetos Especiais (GPE) e Gerência do Observatório da Segurança Pública (Geosp) da Sesp.
O secretário de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc, elogiou a primeira versão apresentada e destacou que o manual vai se adaptando de acordo com o tempo, dentro das diretrizes da segurança pública, e novas versões deve surgir.
“Divulgamos a primeira versão do Manual do Eixo de Proteção Policial do Programa Estado Presente em Defesa da Vida. Outras versões serão produzidas, porque a Política de Segurança Pública é cíclica. À medida que formos avançando na realização do trabalho, esse manual será aprimorado para orientação das ações de controle da criminalidade e prevenção da violência”, destacou.
Em artigo publicado no site Blog do Elimar Côrtes no último sábado (31/08), o presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, abordou o tema “suicídio”, com o título “E a prevenção?”.
No artigo, Pedro Valls defende, sobretudo, a adoção de políticas públicas de prevenção: “Não se fale na necessária instalação de redes ou barreiras físicas em lugares altos – já estaremos, com elas, tratando dos efeitos, e de forma profundamente triste. Deveríamos ir além, estudando os diversos fatores que podem contribuir para um suicídio – e a partir deles buscarmos um mapeamento estatístico acurado deste quadro”.
O desembargador concluiu com a sugestão: “Eu não tenho conhecimento técnico para diagnosticar um quadro desses – só o que sei é que ele tem que ser estudado cientificamente. Que tal, assim, tornarmos regra a coleta e descrição técnica das circunstâncias que envolveram cada suicídio ou tentativa de suicídio? Que tal, em seguida, consolidarmos um sistema de dados que nos possibilite compreender o problema e efetivamente preveni-lo?”
