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Governador mantém coerência e sensatez ao dar protagonismo ao Comando-Geral da PM e às Associações de Classe no Espírito Santo

18 de Abril, 2019
em Segurança Pública
Governador mantém coerência e sensatez ao dar protagonismo ao Comando-Geral da PM e às Associações de Classe no Espírito Santo
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Pegou mal para um grupo de coronéis que vem insistindo levar ao governador Renato Casagrande pedido de reajuste salarial. Parte desses coronéis passou quatro anos de governo Paulo Hartung – entre janeiro de 2015 a dezembro de 2018 – sem se manifestar. Agora, com três meses e uma quinzena de governo Casagrande, eles tentam levar a insatisfação da tropa ao governo.

Renato Casagrande jamais fechou as portas do governo para a corporação e seus representantes. Tanto que, no dia 9 de abril deste ano, ele recebeu os presidentes de quatro entidades de classe da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, em seu gabinete, no Palácio Anchieta.

Lá estiveram presidentes das Associações de Oficiais (que também é um coronel), Subtenentes e Sargentos, Cabos e Soldados e do Corpo de Bombeiros. Também participaram da reunião os secretários da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá; Planejamento e Economia, Álvaro Duboc; de Governo, Tyago Hoffmann;  Casa Militar, coronel Jocarly Martins de Aguiar Júnior; e os comandantes-gerais da PM e do Corpo de Bombeiros, respectivamente os coronéis Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça; e Alexandre dos Santos Cerqueira.

Num diálogo franco e transparente, Casagrande e seus secretários explicaram porque o governo estadual não pode conceder reajuste salarial este ano e porque não pode atender todos os pleitos de oficiais e praças dentro da reformulação das Leis de Promoção das duas categorias.

Além do fator financeiro, Casagrande e seu secretariado têm que cumprir o pacto firmado pelo governo anterior (de Paulo Hartung) com o governo federal. Dentro de um arranjo financeiro, o Estado do Espírito Santo fica impedido de aumentar custeios e não pode onerar a Folha de Pessoal, se não estará infringindo o acordo e, assim, teria que devolver quase R$ 400 milhões aos cofres da União. O pacto vale para todo este ano de 2019.

O governador foi também claro para os dirigentes das entidades de classe ao dizer que no momento o Estado não tem como inserir nas Leis de Promoção de Praças e Oficiais a questão da promoção por tempo de serviço. No entanto, afirmou que aceita voltar a discutir o assunto em outra ocasião.

Renato Casagrande, inclusive, disse para os dirigentes de entidades de classe, sobretudo para os representantes dos oficiais, que reconhece o drama vivido por capitães da PM. Muitos deles, salientou o governador na reunião, estão à espera de uma promoção há mais de 20 anos.

No encontro, o governador também demonstrou estar sensível para a questão salarial, reconhecendo que o salário de um soldado da PM e do Corpo de Bombeiros capixaba é o pior do País.

A impaciência de um grupo de coronéis,  todavia, parece não ter limite. Eles se reuniram com o comandante-geral da PM, coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça, e com o chefe da Casa Militar, coronel Jocarly Martins de Aguiar Filho, na segunda-feira (15/04), no QCG.

No encontro, coronéis pediram o agendamento de uma reunião com Renato Casagrande, para falar sobre…reajuste salarial. No entanto, foram informados pelos coronéis Barreto e Aguiar que o governador e seu secretariado já se manifestaram sobre o assunto, na reunião do dia 9 com os Comandos da PM e do Corpo de Bombeiros e com os dirigentes das Associações de Classe das duas corporações.

O governador deixou claro que, inicialmente, está tratando do assunto com as Entidades de Classe, mas jamais fechou as portas do governo para o Alto Comando da PM. Até porque, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Barreto, que representa todos os oficiais e todos os praças, integra a mesa de negociações.

O protagonismo nessas discussões sempre tem que ser dado ao Comandante-Geral da corporação e não a um grupo de coronéis. É ele, o Comandante, quem fala e ouve em nome da tropa. Do contrário, quebra-se uma hierarquia.

Para os coronéis que pensam que a decisão do governador Renato Casagrande de negociar possíveis discussões de reajuste salarial e mudanças nas Leis de Promoção com as Associações de Classe gera “quebra da cadeia de comando da hierarquia”, é um contrassenso.

Simples de explicar: desde 2003, o governo do Estado – ainda no primeiro ano do primeiro governo de Paulo Hartung – adotou esse modelo, mais democrático e justo, para negociar melhorias com praças e oficiais. Mas os governos, desde então, sempre mantiveram os comandantes-gerais como protagonistas.

De acordo comum coronel que participou da reunião de segunda-feira,  os coronéis – pelo menos a maior parte deles – entenderam a situação. Desta forma, salientou esse mesmo coronel, não houve nenhum protesto e nenhuma insatisfação demonstrada pelos coronéis.

Para outro coronel, seus colegas de patente estão sendo injustos e incoerentes. “Nós passamos quatro anos sendo escrachados pelo governador Paulo Hartung e seu secretariado. Ficamos quietos, em silêncio, jamais demonstramos revolta e insatisfação, a não ser o movimento de fevereiro de 2017. Mas agora, em menos de quatro meses, não é justo que exigimos que o governo de Renato Casagrande faça tudo que o seu antecessor não fez. Está havendo uma incoerência”.

O governo Casagrande tem que manter sua postura e preocupação com as finanças públicas. Renato Casagrande cumpriu com os oficiais e praças da PM dois de seus compromissos da campanha: a aprovação da Lei da Anistia para os militares punidos no âmbito administrativo por conta do aquartelamento de fevereiro de 2017 e com a apresentação de estudos para mudanças nas Leis de Promoção, produzidas pelo governo anterior como forma de perseguição e retaliação.

Pelo jeito, os mesmos coronéis que passaram quatro anos adormecidos, sem enfrentar os verdadeiros interesses da tropa (pelo contrário, muitos deles ajudaram o governo Hartung a perseguir quem aderiu ao aquartelamento, que foi uma luta em favor de toda corporação), agora estão acordando.

É preciso, pois, sensatez e coerência!

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Elimar Côrtes é jornalista, formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1988. É proprietário da empresa Elimar Côrtes Assessoria & Consultoria de Comunicação.

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