Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o governador Renato Casagrande (PSB) garantiu que a criação do Fundo Soberano é para garantir o crescimento econômico dos municípios e o futuro mais promissor do Espírito Santo. Com o título “O futuro começa agora”, Casagrande frisa, pensando no futuro dos capixabas, está descartando a tentação política do imediatismo.
O Fundo Soberano do Espírito Santo foi criado pelo governo Casagrande e aprovado pela Assembleia Legislativa. É lastreado com parte dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo no litoral capixaba.
Para Renato Casagrande, nenhum governo será capaz de cumprir integralmente sua missão “se fechar os olhos a desafios que ultrapassam o horizonte temporal dos mandatos”. Por isso, salienta, “criamos um Fundo Soberano no Espírito Santo”.
Ele recorda que, em 2012, quando ainda cumpria seu primeiro mandato como governador, solicitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a unificação de todos os campos em atividade no Parque das Baleias, no litoral sul capixaba.
“Mas só agora a demanda que iniciamos teve desfecho positivo para o Estado. Da junção de cinco áreas de exploração surgiu o supercampo de Novo Jubarte e, com ele, o Espírito Santo passa a ter direito à Participação Especial mais relevante, paga apenas aos grandes campos produtores”, explica o governador.
Pelo acordo, o Estado receberá cerca de R$ 11,5 bilhões ao longo dos próximos 20 anos. No entanto, quando esta notícia se tornou pública, frisa Casagrande, “a primeira e compreensível demanda que recebemos foi empregar a nova receita na amortização do déficit previdenciário estadual”.
O governador, entretanto, não acolher, “porque isso significaria utilizar recursos estratégicos para cobrir emergências circunstanciais, e já vimos os resultados dessa política”.
Segundo ele o resultado é que, durante algum tempo, a riqueza gerada pelo petróleo irriga e infla as economias locais. “Depois, quando as reservas são exauridas, toda a cadeia produtiva se dissolve, deixando para trás o desequilíbrio fiscal, a inadimplência, o desemprego e a desesperança”.
Portanto, prossegue o governador, a criação do Fundo Soberano deixa claro que “não estamos dispostos a repetir tal equívoco. Com ele, destinaremos anualmente cerca de R$ 500 milhões da receita obtida com a Participação Especial à preparação do futuro. Os recursos serão administrados pelos bancos estaduais e direcionados a investimentos privados estratégicos que ajudarão a diversificar o setor produtivo. As prioridades serão as áreas de logística, inovação tecnológica e apoio ao desenvolvimento regional, investindo em iniciativas que possam capitalizar ainda mais o fundo”.
Desse modo, diz Renato Casagrande, além de fomentar alternativas à receita do petróleo, “permitiremos a continuidade do desenvolvimento depois da inevitável exaustão das nossas reservas. Ou seja, descartamos a tentação política de destinações imediatistas, para firmar um verdadeiro pacto com o futuro”.
O governador finaliza o artigo afirmando ter consciência de que é atribuição intransferível do gestor público garantir que os impostos arrecadados retornem aos cidadãos na forma de serviços e obras. “Mas entendemos também que não há visão de Estado ou de sociedade onde falta responsabilidade com o porvir”.
Por isso, garante, se a melhor maneira de cuidar do futuro é dar tudo ao presente, o único modo de alcançar esse amanhã é garantindo hoje as condições para que ele aconteça. “E foi com este objetivo que tornamos realidade o Fundo Soberano do Espírito Santo”.
