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Novo decreto flexibiliza abertura de comércio no Espírito Santo

O governador Casagrande lançou a campanha “ES Solidário” em que pessoas físicas e jurídicas poderão fazer doações ao Governo do Estado para ajudar no combate ao coronavírus.

3 de Abril, 2020
em Cidades
Novo decreto flexibiliza abertura de comércio no Espírito Santo
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O Governo do Estado do Espírito Santo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (03/04) novo decreto que  inclui mais atividades, como lojas de venda de chocolates, lojas de conveniência, lojas de venda de materiais de construção, lojas de venda de peças automotivas, lojas de venda de veículos automotores, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas entre os estabelecimento que podem voltar a funcionar no Estado.

A medida vale a partir da próxima segunda-feira (06/04). A abertura de lojas de vendas de chocolate se faz necessária porque domingo começa a Semana Santa. Em todo esse período, apenas supermercados, que estão abertos, vinham vendendo chocolates para a tradicional Páscoa.

Foi fixado um horário de atendimento presencial das 10h às 16h para lojas de materiais de construção, venda de peças automotivas, venda de veículos automotores, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas. A limitação não se aplica no caso de retiradas de mercadorias no próprio estabelecimento e serviço de entrega (delivery).

Em relação aos restaurantes, os estabelecimentos já estavam autorizados a funcionar até às 16h, contudo, aqueles localizados às margens de rodovias estaduais, às margens de rodovias federais e em aeroportos, com exceção dos situados em áreas urbanas, não têm limitação de horário.

Enquadram-se no conceito de lojas de venda de materiais de construção, os estabelecimentos de venda de ferragens, ferramentas, material elétrico, materiais hidráulicos, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármore, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos e cimento, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

A Secretaria da Saúde (Sesa) fixará ainda um protocolo a ser observado pelos estabelecimentos comerciais que estiverem com funcionamento autorizado.

Na quinta-feira (02/04) à tarde, o governador Renato Casagrande liderou uma nova reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública, no Palácio Anchieta, em Vitória. Casagrande lançou a campanha “ES Solidário” em que pessoas físicas e jurídicas poderão fazer doações ao Governo do Estado para ajudar no combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Todas as instruções estarão disponíveis no Portal do Governo (www.es.gov.br) ou no site do Coronavírus (http://coronavirus.es.gov.br).

Também foi anunciado que as 17 bases operacionais do Corpo de Bombeiros Militar estarão recebendo cestas básicas e kits higiene para doação, que serão entregues pela Defesa Civil Estadual e Municipais, em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social na residência dos beneficiários para evitar aglomerações.

As bases estão localizadas nos municípios de São Mateus, Nova Venécia, Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Aracruz, Serra, Vitória, Cariacica, Santa Leopoldina, Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante, Cachoeiro de Itapemirim e Guaçuí.

Casagrande informou também que será prorrogado o prazo de suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais até o próximo dia 12, porém, novos tipos de comércios foram incluídos no rol de atividades que podem abrir as portas.

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Elimar Côrtes é jornalista, formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1988. É proprietário da empresa Elimar Côrtes Assessoria & Consultoria de Comunicação.

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