O defensor público Leonardo Grobberio Pinheiro sempre
procurou pautar suas ações, como presidente do Instituto de Atendimento
Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), com inteligência, equilíbrio e,
sobretudo, honestidade. Ele é servidor público há mais de 20 anos, formado em
Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Ciências Contábeis pela
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós graduado em Direito
Processual e Contabilidade Comercial e Industrial.
Leonardo Grobberio exerceu o cargo de oficial de Justiça por mais de 14 anos,
atualmente é defensor público Estadual por mais de seis anos e é conhecido pela
sua atuação marcante na defesa dos direitos e garantias individuais e dos
direitos humanos.
Por conta desse perfil, foi nomeado pelo governador Renato Casagrande para
exercer o cargo de presidente do Iases, após a Operação Pixote, que culminou na
prisão de diversos servidores públicos e empresários. Dentre as pessoas
denunciadas pelo Ministério Público Estadual estão a antecessora de Leonardo
Grobberio, Silvana Gallina, e o ex-secretário de Estado da Justiça Ângelo
Roncalli.
Leonardo Grobberio é do tipo de profissional que sempre procurou pautar suas
decisões enquanto presidente do Iases buscando a moralidade, eficiência,
legalidade e publicidade de seus atos. Tanto que o sistema socioeducativo do
Estado mereceu elogios de diversas autoridades, notadamente pela magistrada
corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cristiana Cordeiro,
pelo Colegiado Interinstitucional formado pela magistratura, Ministério
Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Conselho Estadual da Criança e
Adolescente e Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Espírito
Santo.
Recentemente, magistrados que participaram do XVIII Fórum Nacional de Justiça
Juvenil (Fonajuv), que ocorreu no Salão Pleno do Tribunal de Tribunal de
Justiça do Espírito Santo, elogiaram o Sistema Socieducativo capixaba.
No período em que exerceu a presidência do Iases, Grobberio, como bem sabem os
servidores públicos responsáveis pelo controle financeiro, contábil e jurídico
do Estado (tais como técnicos da Secretária de Planejamento, Secont, Orçamento
e Gestão, Procuradoria Geral do Estado), pautou seus atos com base em consultas
e manifestações destes órgãos do Estado.
Também é de conhecimento de diversas autoridades políticas e de vários
defensores públicos, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Conselho da Criança
e Adolescente e do governo, que Leonardo Grobberio vinha manifestando o desejo
de retornar as suas funções como defensor público, já que, em seu entendimento,
sua missão de reerguer o Iases e impor a legalidade e moralidade nos atos do
Instituto, bem como recuperar os adolescentes em conflito com a lei, estava
praticamente concluída.
No final de 2012, Leonardo Grobberio esteve na Residência Oficial do Governador
do Estado, na Praia da Costa, em Vila Velha, e se despediu de Renato
Casagrande, com agradecimentos recíprocos pelo tempo em que esteve no Iases.
Após o retorno de suas férias permaneceu no cargo aguardando que outra pessoa
fosse nomeada. Após três semanas foi chamado ao Palácio Anchieta e pedido a
permanência no cargo, por mais um tempo, o que foi atendido.
No entanto, a partir do dia 9 de abril deste ano Leonardo Grobberio foi
contatado por diversas pessoas de seu convívio profissional e social
(defensores públicos, promotores de Justiça, autoridades políticas, amigos e
familiares), que estavam atônitos com as “falsas afirmações, insinuações e
ilações de práticas de atos – com elemento subjetivo/objetivo de lesar os
cofres públicos”, bem como “expressões injuriosas” que lhe foram atribuídas
aqui neste Blog dando informação a respeito de sua saída da direção do Iases.
No dia 5 de abril deste ano, este Blog postou reportagem com o seguinte título
a respeito da saída de Leonardo Grobberio da presidência do Iases: “Antes de
pedir demissão, ex-presidente do Iases repassou quase R$ 8 milhões para empresa
do colombiano acusado de desviar mais de R$ 32 milhões dos cofres públicos”.
Na mesma reportagem postada neste Blog, Leonardo Grobberio foi criticado por
repassar à Acadis o montante de R$ 7.642.169,52. Este Blog considerou estranho
o repasse pelo fato da Acadis estar sob intervenção do governo do Estado, por
determinação da Justiça, desde meados do ano passado. Intervenção que foi
prorrogada agora em março, por mais 180 dias.
Este Blog achou estranho porque “o dono da Acadis, Gerardo Mondragón,
responde a processos nas esferas Criminal e Cível (improbidade administrativa).
Em momento algum, entretanto, este Blog teve a intenção de ofender a
dignidade do defensor público Leonardo Grobberio; nem teve qualquer intenção de
incutir no leitor a falsa ideia de que aquele (Grobberio) teria sido covarde –
“abandonando” a Presidência do IASES – e nem que teria dilapitado o dinheiro
público “de forma premeditada” com intuito de “beneficiar a pessoa acusada de
desvio de dinheiro”, pois um dia antes de pedir exoneração transferiu repasse
para a Acadis.
Este Blog jamais teve também intenção de declarar que o repasse do dinheiro foi
ilegal e que teria violado a decisão da Justiça. O Blog deixa claro que não
teve intenção de insinuar que Grobberio teria desviado dinheiro em favor de
Gerardo Mondragón.
Fica claro para este Blog que Leonardo Grobberio agiu dentro da legalidade e
jamais “deu dinheiro” à Acadis. Apenas teve que cumprir contrato
previamente assinado entre o Iases e a entidade e, cujo cumprimento, foi
autorizado pela Justiça.
Vale ressaltar que o defensor público Leonardo Grobberio, enquanto esteve
atuando dentro do Iases, jamais contribuiu para prática de desvio de dinheiro
público. Na verdade, tão logo assumiu a presidência do Instituto, ele
determinou a abertura de diversos procedimentos administrativos contra
servidores acusados de irregularidades. Criou, conforme este Blog informou em
19 de dezembro de 2012, Comissão Especial para abertura de Processo
Administrativo a fim de apurar as denúncias de irregularidades cometidas no
Iases.
O defensor público Leonardo Grobberio teve a missão de reorganizar o Iases e
moralizar suas ações, objetivo atingido. A todo momento ele deixou bem claro
para o governo que não tinha intenção de ficar muito tempo no cargo, pois seu
desejo era dar continuidade e apoio no crescimento da Defensoria Pública do
Espírito Santo.
Fica claro ainda que Grobberio “não” repassou valor algum para a Acadis. O que
foi publicado no Diário do Estado de 5 de abril deste ano é uma nota de empenho
(procedimento contábil/orçamentário) e não repasse de valor em dinheiro –
para despesas da ACADIS no período de 22/03/2013 à 24/08/2013 em – atendimento
a prorrogação da intervenção por mais 180 dias conforme determinação judicial.
O que ocorreu foi que Leonardo Grobberio apenas cumpriu com procedimento formal
de empenhar os valores previstos no contrato entre a ACADIS e o IASES, por novo
período de seis meses, para atender a decisão judicial que determinou a
prorrogação da intervenção na ACADIS a “PEDIDO” do próprio “GOVERNO”
representado pela Procuradoria do Estado.
Portanto, diferente do que este Blog informou, não ocorreu nenhuma ilegalidade
no ato e tampouco nenhum repasse, bem como o ato não se deu por vontade de
Grobberio, mas sim por vontade do Estado e com autorização do Judiciário que
prorrogou a intervenção por mais 180 dias.
As reuniões acerca da prorrogação da intervenção foram realizadas com a SEJUS,
SECONT, PGE e diretorias técnica e administrativa do IASES, com a decisão
jurídica da PGE, pois este é o órgão encarregado dos pareceres jurídicos do
Estado.
Várias situações foram aventadas, desde o instituto da encampação, ocupação,
entre outros, mas o mais viável a época foi o requerimento ao Judiciário de
prorrogação da intervenção. Portanto, fica claro que nenhuma “caridade” foi
feita com dinheiro público.
Leonardo Grobberio sempre agiu com pulso forte e firme no Iases. Não teve
qualquer culpa pela fuga de adolescentes em conflito com a lei na unidade de
Linhares. Vale salientar que desde a época da Operação Pixote a unidade de
Linhares começou a ter problemas, especificamente naquelas unidades foram
presos dirigentes da Acadis que trabalhavam diretamente na socioeducação, o que
desestabilizou o andamento do programa pedagógico, que culminou com rebeliões.
Cumpre salientar que tudo foi comunicado ao NUROC e ao Ministério Público
acerca das influências externas nas unidades de internação e provisória de Linhares,
em ofício detalhado fruto de uma reunião no Iases com todas as gerências
participando, pormenorizando os fatos relatos aquela época.
Vale destacar algumas medidas, todas documentadas oficialmente, que foram
adotadas tanto administrativas quanto técnicas, pela gestão de Leonardo
Grobberio no Iases:
1) Realinhamento da proposta pedagógica;
2) Alteração do quadro de pessoal técnico quase em sua totalidade devido as
influências externas;
3) Treinamento da equipe técnica; envio de pessoal de apoio de segurança –
Agente socioeducativo;
4) treinamento da equipe de segurança- em número de três;
5) Alteração das moradias – instalação de grades, reforço nas portas das
moradias;
6) Contratação de pessoal pelo interventor, como mais educadores sociais e
técnicos;
7) Recuperação os ambientes depredados; compra de material de segurança;
8) Compra de material socioeducativo; envio de pessoal especializado técnico
para Linhares;
9) Pedido de apoio da Sejus com pessoal fixo, utilizando armamento 12 não
letal, com intuito de resposta rápida e eficaz em caso de tumulto generalizado;
10) Aumento de pessoal, agente socioeducativo, incluso na proposta aprovada
pela SEGER;
11) Treinamento com uso da força progressiva e avaliação e monitoramento diário
dos adolescentes, dentre outros.
O último ato de Leonardo Grobberio em relação às unidades de Linhares foi a
exoneração do gerente da unidade de internação, nomeação de um gerente de
segurança, troca de coordenadores, em número de seis dos oitos existentes. A
unidade quase se renovou o seu quadro. Agentes e técnicos concursados assumiram
posições estratégicas nas unidades.