Ao participar, na manhã desta terça-feira (17/11), da aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, o governador Renato Casagrande (PSB) chamou a atenção dos novos cadetes para aspectos fundamentais na carreira policial: a necessidade do planejamento e da continuidade das políticas públicas, sobretudo na área da segurança, o respeito à hierarquia e disciplina e a busca por metas.
“Planejar bem suas ações é fundamental não só para as polícias no dia a dia, mas também para demais funções de órgãos públicos. E dentro do planejamento é importante observar a continuidade”, disse Casagrande.
O governador comentou sobre a desestruturação da segurança pública encontrada por ele nos dois momentos em que assumiu o Poder Executivo Estadual. Nos dois casos, o governador anterior era Paulo Hartung (sem partido).
“Desde 2011, quando assumi o cargo de governador pela primeira vez, tentei dar normalidade, por exemplo, à recomposição do efetivo das forças estaduais de segurança pública. Realizamos diversos concursos na PM, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Fizemos isso para que a segurança não tivesse solavanco com déficit de efetivo. Quando saí do governo, em 1º de janeiro de 2015, deixei para o meu sucessor (Paulo Hartung) o Quadro Organizacional das polícias completo, mas o que se viu, nos quatro anos seguintes, foi a ausência de concursos e de outros investimentos na áreas da segurança. Essa descontinuidade foi muito ruim para a segurança”, lamentou Casagrande.
Por isso, em janeiro de 2019, quando assumiu de novo o comando do Executivo Estadual, Renato Casagrande teve que retomar o Programa Estado Presente em Defesa da Vida e, mais uma vez, realizou novos investimentos na segurança, como a abertura de concursos públicos nas Polícias Civil e Militar e no Corpo de Bombeiros.
Ainda sobre a importância da continuidade das políticas pública, Renato Casagrande citou a área de educação. Ele lembrou que ações iniciadas em seu primeiro mandato proporcionaram a melhora na educação estadual, culminando com o reconhecimento do Governo Federal, que, em setembro de 2020, anunciou a primeira colocação alcançada pelo Espírito Santo na avaliação do Ensino Médio da Rede Pública do País no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Foi a melhor colocação do Estado nos últimos 10 anos.
“Na educação não houve ruptura e, graças a essa continuidade, o Estado recebeu a nota máxima do Ideb. A nossa boa gestão fiscal, iniciada em 2012, quando o Estado ganhou a Nota A pela primeira vez, é outro exemplo da continuidade”, destacou Casagrande, que, no entanto, lamentou:
“Infelizmente não houve, no governo que me sucedeu, a continuidade das políticas públicas na segurança, infraestrutura e saúde. Mas estamos recuperando e ao final de 2022 vamos entregar a segurança pública novamente em boas condições, como deixamos no final de 2014”.
Renato Casagrande reconhece que o Governo e a sociedade não podem colocar nos ombros das policias toda responsabilidade pelos índices da criminalidade. Segundo ele, o Estado Presente apresenta uma série de ações que dão também protagonismo a outros atores no encontro de soluções que visam reduzir a violência, como a implementação de políticas sociais.
“Há um conjunto de fatores que levam as pessoas a cometerem crimes. A polícia não é responsável sozinha por coibir o crime, mas tem um papel fundamental; a polícia é um dos pilares de nossas ações. Em muitos locais a presença do Estado se dá apenas pela presença da polícia”, pontuou o governador.
Casagrande mostrou também aos jovens alunos-oficiais a necessidade do respeito à hierarquia e disciplina, afirmando que eles serão os futuros líderes da corporação secular, que é a PMES.
“Ser policial não é para qualquer um; ser policial militar a exigência é maior ainda, não é igual a outras instituições. Não se pode abrir mão da hierarquia e disciplina, que são a base da PM. No mundo das redes sociais, onde todos querem ter opinião, é necessário que todos possam expressar as opiniões de forma respeitosa. Vocês que estão aqui nessa aula inaugural têm que saber disso”, frisou o governador.
Renato Casagrande encerrou sua explanação com mais uma importante orientação. Deixou claro aos novos cadetes que na segurança pública é importante que seus gestores busquem alcançar metas, como forma de garantir a paz social:
“Na Polícia Militar, oficiais e praças precisam ter atitude e serem proativos. Conhecemos oficiais extraordinários, mas existem aqueles que deixam o tempo passar à espera da aposentadoria. Como líderes que você serão, é preciso pensar em alcançar metas. Metas para reduzir homicídios de um modo geral, homicídios de jovens, de negros, de mulheres; reduzir crimes contra o patrimônio. O alcance de metas é fundamental na carreira policial”.
Um segunda turma iniciará CFO em 2021
Há cerca de 30 dias, a Polícia Militar deu início ao novo Curso de Formação de Oficiais (CFO), que passou a ser curso superior, denominado de Bacharelado em Ciências Policiais e Segurança Pública. É realizado pela Academia da Polícia Militar, que fica em Santana, Cariacica.
O concurso previa apenas 30 vagas para o novo CFO, mas o governador Renato Casagrande, atendendo pedido do comandante-geral da PM, coronel Douglas Caus, ampliou o número para 80 vagas. Em 2021, segundo o coronel Caus, a segunda turma iniciará também o CFO.
A primeira turma, que começou o período de adaptações há cerca de 20 dias, conta com 55 alunos-oficiais. Deste total, nove são mulheres. No entanto, elas não puderam participar da aula inaugural nesta terça-feira (17/11) porque uma das alunas detectou sinais do novo coronavírus.
Como as alunas-oficiais ficam no mesmo alojamento, na Academia da PM, o diretor de Ensino de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP), coronel Antônio Marcos de Souza Reis, em respeito ao protocolo das normas sanitárias devido ao Covid-19, optou por deixar as novas cadetes em quarentena.
A partir da aula inaugural, os alunos-oficiais passarão por três anos em regime integral de estudos na Academia da PMES. Os novos cadetes passarão, ao longo do curso de formação, por aulas de Direitos Humanos, Psicologia Social, Ética e Cidadania, Sociologia do Crime e da Violência, Direito Penal e Processual Penal, Gestão de Pessoas, Gerenciamento de Crise, Legislação Policial e Instrução de Tiros, entre outras.
Eles também aprenderão técnicas operacionais e serão preparados, ao longo da carreira, para exercer as funções de comando, chefia e direção das organizações militares estaduais. As aulas já começaram e, em breve, também será iniciado o Curso de Formação de Soldados da Corporação.
Comandante Caus destaca missão dada pelo governador
O primeiro ato da aula inaugural foi a entrega do Manual do Aluno, feita simbolicamente pelo governador Renato Casagrande e o comandante da PM, coronel Douglas Caus. Em seguida, o comandante parabenizou os alunos-oficiais, afirmando que eles já são vitoriosos.
Na avaliação do comandante-geral da PM, esse é o lançamento da pedra fundamental para uma longa construção profissional.
“O governador me deu a missão de concluir esse concurso e ela foi cumprida. Agora o curso será iniciado e teremos muito ensinamento aos nossos futuros oficiais. As exigências são muitas para que possamos formar grandes militares. Só posso desejar uma excelente jornada a todos”, disse coronel Caus.
Álvaro Duboc ressalta o trabalho de reestruturação na segurança pública feito por Casagrande
O secretário de Estado de Economia e Planejamento e coordenador-executivo do Estado Presente, Álvaro Duboc, fez um resgate histórico da segurança pública capixaba. Ele, que antecedeu ao discurso de Casagrande, destacou também que a falta de continuidade no setor provocou desestruturação na área policial entre os anos de 2015 e final de 2018:
“Na gestão anterior do governador Renato Casagrande (2011/2014) foi realizado o maior investimento na história da segurança pública capixaba. No período, o Espírito Santo deixou de ser o segundo Estado mais violento do País para ser o 19º. No final de 2014, entregamos uma segurança pública muito bem estruturada com um efetivo recomposto, mas a encontramos, em em janeiro de 2019, novamente desestruturada”, pontuou Duboc.
Ele ressaltou que a segurança pública exige “continuidade” em suas ações. Salientou que a preparação d de um policial é bem diferente de outros profissionais:
“Na educação, quando se encerra um processo seletivo, o professor já pode ir para a sala de aula; na saúde, o médico, ao encerrar o concurso, já pode fazer atendimento nos hospital. Na polícia, entretanto, é diferente: o policial precisa, depois de fazer o concurso, se preparar numa academia. A segurança pública exige uma formação diferente”, explicou o secretário Álvaro Duboc.
Segundo ele, “sob a coordenação do governador Renato Casagrande, com o Programa Estado Presente estamos reestruturando essa área prioritária do nosso Governo, atuamos nos eixos de proteção policial e social para reduzirmos a criminalidade e a violência. Nesse sentido, o papel das nossas agências policiais é de grande relevância. Investimos em pessoas, tecnologia e processos. Somente em infraestrutura, durante nossa gestão vamos investir mais de R$ 400 milhões. Sem falar na aquisição de equipamentos como viaturas e armamentos de última geração.
Secretário Ramalho lamenta o “hiato na formação de praças e oficiais na Polícia Militar” e afirma que falta de concurso provoca “consequência muito grave”
Já o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, reforçou a importância da formação dos novos alunos-oficiais.
“Houve um hiato na formação de praças e oficiais na Polícia Militar e isso traz uma consequência muito grave. Todo ano pessoas aposentam, saem, adoecem e o gestor da Segurança Pública tem que estar atento, como está o nosso governador Renato Casagrande. O último concurso de oficial aconteceu na gestão anterior dele e estamos tentando realizar uma reconstrução. A conclusão do Curso de Habilitação de Sargentos, a promoção de soldados a cabo, os investimentos estruturais, com reforma de unidades e compra de viaturas, o seguimento do concurso público. Essas são ações, dentro do programa Estado Presente, demonstram o olhar do nosso Governo para a Segurança Pública e seguiremos buscando melhores resultados”, apontou Ramalho.
Deputado Quintino destaca “habilidade e seriedade” do governador e avisa aos novos alunos-oficiais: “Vocês serão o escudo protetor da sociedade”
O deputado estadual Coronel Alexandre Quintino (PSL), também presente na cerimônia da aula inaugural dos novos alunos-oficiais, destacou em sua fala que, com as políticas de investimentos adotadas pelo governador Renato Casagrande, a Polícia Militar “voltará ao patamar” de 2014:
“O governador Casagrande trata a segurança pública com uma atenção muito especial, com muito carinho. Ele deixou o setor, em 2014, muito bem estruturado. Mas, durante os quatro anos seguintes a PM amargou perdas salariais, de efetivo e de estrutura. Com sua habilidade e seriedade, o governador fará com que a PM volte ao patamar de 2014”, disse o deputado, que, em seguida, pediu aos presentes uma salva de palmas para o governador.
O deputado Coronel Quintino, que é também professor de Direito Penal Militar, é da mesma turma do comandante-geral da PM, coronel Ramalho, do secretário da Segurança, coronel Ramalho, e do subcomandante-geral da PM, coronel Márcio Celante:
“Há cerca de 30 anos atrás, nós estávamos na mesma posição dos senhores: a de alunos-oficiais. Vocês serão os futuros administradores da PM. Tenham certeza que vocês serão o escudo protetor da sociedade que tanto clama por uma melhor segurança pública a cada dia”, concluiu o deputado.