Em artigo publicado na edição desta quarta-feira (04/10) de A Gazeta, o promotor de Justiça Rodrigo Monteiro da Silva, com atuação na Promotoria de Justiça Criminal da Serra e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, faz uma abordagem a respeito do aumento da violência no Brasil.
Ele toca num assunto crucial, que é a ausência do Estado, em toda a sua forma, sobretudo nas áreas de vulnerabilidade social. Rodrigo Monteiro reconhece o “competente trabalho” da polícia capixaba, mas pondera que “violência e criminalidade não se combatem apenas com políticas de segurança pública. O trabalho que vem sendo realizado de forma competente pela polícia é apenas a ponta da lança”.
Sob o título “Vida loka”, o promotor de Justiça Rodrigo Monteiro afirma no artigo que o “crescimento desenfreado da criminalidade é consequência direta da ausência do Estado nas comunidades socialmente vulneráveis. Onde o Estado não se faz presente, a criminalidade dita as regras e os chefes do crime se tornam o ideal de vida a ser alcançado pelos jovens”.
Abaixo, a íntegra do artigo do doutor Rodrigo Monteiro.
“Vida loka”
Preocupante a matéria publicada no último sábado pelo Jornal A Gazeta que revelou o número de homicídios ocorridos em 2017 no bairro Central Carapina, no município da Serra. De janeiro a julho foram 20 homicídios. Acompanhamos na mídia o caos que se instaurou na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, local em que facções criminosas impuseram uma verdadeira guerra pelo domínio do tráfico.
Essa realidade não está distante de nós, eis que em alguns bairros da Grande Vitória pessoas de bem convivem diariamente com o medo e têm seus direitos fundamentais violados em razão da luta que bandidos fortemente armados travam pelo controle do tráfico de drogas. Esse crescimento desenfreado da criminalidade é consequência direta da ausência do Estado nas comunidades socialmente vulneráveis. Onde o Estado não se faz presente a criminalidade dita as regras e os chefes do crime se tornam o ideal de vida a ser alcançado pelos jovens.
É óbvio que a escolha pelo ingresso no mundo do crime decorre do livre arbítrio, revelando-se uma falácia a história de que bandidos são vítimas da sociedade. Em outro sentido, resta evidente que a ausência de políticas públicas adequadas nas áreas de educação, assistência social, inclusão e capacitação profissional contribui de forma preponderante para que os jovens optem por aquilo que eles mesmo denominam de “vida loka”.
Violência e criminalidade não se combatem apenas com políticas de segurança pública. O trabalho que vem sendo realizado de forma competente pela polícia é apenas a ponta da lança. Traficantes são como formigas e se multiplicam em ritmo de progressão geométrica. Apenas prender os chefes do tráfico não irá resolver o problema. É preciso que a presença do Estado, em especial nas áreas de vulnerabilidade social, seja uma constante.
A ausência do Estado representa uma inegável redução na possibilidade de jovens optarem por uma vida digna. O tráfico seduz. A criminalidade seduz. Cabe ao Estado por meio de oferta de políticas públicas adequadas à realidade dessas comunidades mostrar que a escolha por uma vida honesta, pautada na dignidade, no estudo e no trabalho é mais sedutora do que a efemeridade ocasionada pela “vida loka”.
(RODRIGO MONTEIRO é Promotor de Justiça; Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória).
