O procurador da República Edmar Gomes Machado foi eleito e nomeado procurador-chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) para o biênio 2019-2021. Carlos Vinicius Cabeleira é o procurador-chefe substituto.
Edmar Machado foi eleito por colegas de Procuradoria e teve seu nome homologado pelo novo procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele vai substituir o procurador da República Paulo Guaresqui.
Edmar Gomes Machado tem 54 anos e nasceu em Ponte Nova (MG). Casado e pai de três filhos, ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Processo Civil pelo Centro Universitário UDF, de Brasília; e mestre em Direito Público pela Universidade de Franca (SP). No campo profissional, antes de ingressar no MPF, Edmar Machado foi procurador do Banco Central, em Brasília, e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central.
Membro do Ministério Público Federal desde 1996, quando assumiu o cargo na Procuradoria da República em Franca (SP), Edmar Machado atuou pela primeira vez no Espírito Santo entre os anos de 2002 e 2006, no grupo de combate ao crime organizado.
Nesse tempo no Estado, também foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. Depois de uma passagem pela Procuradoria da República em Ipatinga (MG), foi promovido a Procurador Regional da República, tendo atuado em Brasília, na Procuradoria Regional da República da Região 1.
No entanto, em 2017, Edmar Machado decidiu renunciar ao cargo de Procurador Regional para voltar a ser procurador da República no Espírito Santo. “Além das questões pessoais e da proximidade com a família, o que pesou foi minha maior identificação com a atuação na primeira instância”, explica o novo chefe do MPF capixaba.
Para os próximos dois anos, Edmar Machado prevê um cenário de otimização dos recursos de trabalho, sejam humanos ou financeiros.
“Vivemos um momento cauteloso no serviço público, de forma geral. Meu objetivo é fazer com que o MPF no Espírito Santo continue desenvolvendo um bom trabalho, prestando bons serviços à população”, destaca.
O procurador ressalta, ainda, que vai buscar avançar na questão das obras da nova sede da Procuradoria da República no Espírito Santo, em Vitória, e utilizar ferramentas que permitam a racionalização de serviço.
“Uma dessas ferramentas é o incentivo aos acordos, que dão mais efetividade ao trabalho e economizam gastos com processos desnecessários. Atualmente, a lógica do Direito caminha para esse tipo de possibilidade. Com isso, temos uma racionalização de recursos financeiros e humanos também”, lembra Edmar Machado.
O Ministério Público Federal tem como principal atribuição a defesa dos interesses da coletividade. Entre esses interesses estão o combate à corrupção, os direitos humanos, a democracia, o respeito às diferenças de etnia, sexo, crença e condição psicofísica; a correta aplicação de verbas em educação, saúde e segurança; a proteção do meio ambiente, dos índios, das crianças, das mulheres, dos adolescentes e dos idosos; a preservação do patrimônio cultural; e a promoção da ação penal pública.
Mudança também na Procuradoria Regional Eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo tem nova composição a partir de 1º de outubro de 2019. André Pimentel Filho foi nomeado procurador Regional Eleitoral e Júlio de Castilhos será o substituto. Já Elisandra de Oliveira Olímpio será responsável pelo Ofício de Fiscalização Partidária e Patrimônio Público Eleitoral e Carlos Fernando Mazzoco assume o Ofício de Contencioso Eleitoral.
O novo chefe do MP Eleitoral no Espírito Santo tem 40 anos, é casado e pai de dois filhos. Nos últimos dois anos ele participou de diversas sessões no Tribunal Regional Eleitoral, quando exerceu o cargo de procurador regional Eleitoral substituto. André Pimentel entra no lugar da procuradora da República Nadja Machado Botelho.
Nascido em Colatina, Noroeste do Espírito Santo, André Pimentel Filho é formado em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV) e mestre pela Universidad de Alcalá (UAH), de Madrid, na Espanha. Passou em seu primeiro concurso público aos 23 anos, ainda na faculdade. Já foi procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), procurador da Fazenda Nacional e promotor de Justiça no Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Desde 2005 está no Ministério Público Federal, onde atuou na Procuradoria da República em São Mateus. Em 2008 foi removido para Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES), em Vitória, tendo atuado em todas as áreas da instituição, com destaque para proteção dos direitos dos cidadãos (esteve à frente da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), combate à corrupção e meio ambiente. Exerceu, ainda, o mandato de procurador-chefe da instituição de outubro de 2013 a setembro de 2015.
André Pimentel Filho foi vencedor da categoria Direitos do Cidadão do 1º Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal. Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Prêmio República valoriza e divulga as atuações bem sucedidas, que contribuam para a defesa da Justiça, da sociedade e do estado democrático de direito. A ação vencedora estabeleceu a adaptação das cédulas do Real às necessidades de pessoas com deficiência visual.
O procurador Regional Eleitoral encara o novo desafio como uma oportunidade ímpar. “O sistema de Justiça Eleitoral é peça fundamental da engrenagem que possibilita a nossa democracia. Vamos buscar o difícil equilíbrio entre rigor e respeito às legítimas pretensões dos atores políticos. Cabe à jurisdição eleitoral ser, sobretudo, a guardiã das regras do jogo, garantindo o fair play e a lisura das eleições”, destacou.
(Com informações também do Portal do MPF/ES)