O secretário de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Álvaro Rogério Duboc, prestou contas à Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa sobre o primeiro quadrimestre de funcionamento do Programa Estado Presente em Defesa da Vida.
Duboc apresentou dados positivos aos parlamentares: nos primeiros quatro meses de 2019, o Estado Presente realizou 6.678 operações policiais de abordagem e prendeu 2.315 pessoas. A polícia capixaba conseguiu diminuir em quase 10% os crimes de roubo e reduziu em 24% os homicídios.
Segundo Duboc, em quatro meses de funcionamento, o programa alcança 43 territórios com altos índices de violência, sendo 22 na Região Metropolitana e 21 no interior do Espírito Santo.
Ele participou da reunião do colegiado na manhã desta segunda-feira (20/05). O encontro contou com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, e dos deputados Capitão Assumção (PSL), Coronel Alexandre Quintino (PSL), Lorenzo Pazolini ( sem partido), Luciano Machado (PV), Emilio Mameri (PSDB) e Delegado Danilo Bahiense (PSL), que preside a Comissão.
Duboc mostrou aos deputados da Comissão os resultados positivos do programa, criado e implantado no Governo Casagrande do período 2011-2014, mas que sofreu descontinuidade na gestão estadual de Paulo Hartung (2015-2018).
O índice de crimes letais intencionais, por exemplo, caiu 16% de janeiro a abril deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. “Tivemos queda de índice pelo quarto mês consecutivo, e obtivemos o melhor resultado da série histórica do Estado”, destacou o secretário. No período, 70 vidas foram poupadas.
Álvaro Duboc ressaltou o fato de o Estado Presente ser apontado pelo Governo Federal como uma das quatro estratégias do País, na área da Segurança, que apresentaram melhores resultados. As outras três são Fica Vivo, de Minas Gerais; Pacto pela Vida, de Pernambuco; e Unidades Pacificadoras, do Rio de Janeiro.
Em 2009, lembrou o secretário, o Espírito Santo chegou a ocupar o 2º lugar como o Estado mais violento do Brasil, com uma taxa de 58 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2011, o Programa Estado Presente foi implantado, e já em 2014 o Espírito Santo havia caído para a 8ª posição no ranking, atingindo a 11ª em 2017. A previsão é que dados nacionais de 2018, ainda não divulgados, indiquem a 14ª colocação.
“Mesmo com a descontinuidade do programa e com a queda de investimentos em Segurança na gestão passada (Paulo Hartung), vemos que a política pública implantada na primeira gestão do governador Casagrande trouxe resultados positivos para o nosso Estado”, pontuou o secretário Duboc.
Aos deputados, Álvaro Duboc explicou que a política da Segurança Pública não faz distinção dos municípios, mas que a análise de ocorrências de 2015 a 2018 mostra que 74% dos homicídios do período foram registrados em 10 municípios capixabas: Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, São Mateus, Linhares; Colatina, Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim.
Os dados mostram concentração maior do número de homicídios nos bairros contemplados pelas ações do programa – 139, em 43 territórios -, mas Duboc garantiu que o Governo se mantém atento, podendo ajustar o programa à dinâmica da criminalidade.
Com Coordenação Executiva da Secretaria de Economia e Planejamento, Coordenação Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Coordenação de Proteção Social da Secretaria de Direitos Humanos, o programa tem liderança e acompanhamento direto do governador Renato Casagrande, que em reuniões mensais acompanha e avalia indicadores estratégicos e resultados operacionais.
O secretário Álvaro Duboc também afirmou que o Governo do Estado fará um dos maiores investimentos na área da Polícia Técnico e Científica, com a construção de um Centro Integrado, onde está prevista a implantação de um novo Instituto Médico Legal (IML).
Também está retomando o georreferenciamento das viaturas policiais, por meio do uso de AVL, sigla em inglês que significa localização automática de veículo.
Saiba Mais
O Programa Estado Presente trabalha com dois eixos: o primeiro é a proteção policial, já implantado, segundo Álvaro Duboc, e que envolve ações como modernização do sistema de segurança pública, enfrentamento qualificado com estratégias específicas, integração operacional e gestão compartilhada da responsabilidade territorial.
O segundo eixo é a proteção social, em fase de estruturação e voltado, principalmente, para a redução da vulnerabilidade juvenil à violência, com inclusão, oportunidades, garantias e direitos, transformação do território, mediação e mobilização social.
Apreensão de armas
Os dez municípios que concentraram a apreensão de armas de fogo e violência letal entre 2015 e 2018 receberam ações do programa Estado Presente. Juntos, eles somam 74% de todas as ocorrências com homicídios no Estado.
A Serra foi o município capixaba que mais apreendeu armas de fogo no período de 2015/2018. Foram apreendidas 2.020 armas, o que representa 14% do total. Depois, seguem Vila Velha, Cariacica, Vitória, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Guarapari, Colatina, Aracruz, Nova Venécia, Afonso Claudio, São Gabriel da Palha, Conceição da Barra e Jaguaré.
De acordo com Álvaro Duboc, no primeiro quadrimestre deste ano foram realizadas 28.749 operações policiais, sendo 6.678 nos territórios do Programa Estado Presente. No mesmo período, a polícia capixaba prendeu 2.315 pessoas. Houve uma diminuição de 9,6% em crimes contra o patrimônio e queda de 24% de homicídios dolosos.
Segundo o secretário, o êxito do programa deve-se em grande parte ao trabalho conjunto entre Poder Executivo, as polícias e a sociedade.
“Resgatar valores da família e gerar oportunidades para as pessoas instaladas em áreas de risco social são também ações importantes para que se busque a redução da violência, com desenvolvimento de uma cultura de paz”, disse Álvaro Duboc.