Com 11.658 habitantes e localizado no extremo Sul do Espírito Santo, Presidente Kennedy entrou 2021 como terminou 2020: pisando forte no acelerador. Ao assumir o comando do Executivo Municipal em 1º de janeiro deste ano, Dorlei Fontão da Cruz (PSD) elegeu como foco principal neste segundo mandato o desenvolvimento econômico de Presidente Kennedy, com a realização de obras de infraestrutura e a adoção de políticas fiscais para atrair empresas para o município.
A meta de Dorlei é transformar o município em um novo polo industrial do Sul capixaba. Para tanto, Presidente Kennedy vai ganhar um Distrito Industrial e uma a unidade do Instituto Tecnológico (Ifes). Na área educacional, vai ter uma Escola Cívico-Militar.
Dorlei era vice-prefeito até o dia 8 de maio de 2019. Assumiu a titularidade do cargo com a prisão da então prefeita, Amanda Quinta Rangel. Foi presa e afastada definitivamente do cargo pelo Tribunal de Justiça.
No comando da Prefeitura, Dorlei Fontão imprimiu uma gestão voltada para o crescimento econômico e social, ao mesmo tempo em que suspendeu licitações irregulares, revisou inúmeros projetos e refez vários editais.
Menos de um ano depois de assumir o cargo, ele transformou Presidente Kennedy num verdadeiro canteiro de obras. Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), Dorlei deu sequência aos investimentos em infraestrutura em 2020 e agora, em 2021, as ações estão a todo vapor, proporcionando uma melhor mobilidade, saneamento e qualidade de vida aos moradores da cidade e das zonas rurais.
Uma das prioridades no início deste segundo mandato é refazer totalmente a Rodovia ES-162, que liga a Sede de Presidente Kennedy e outras localidades à BR-101 Sul. Em dezembro de 2020, o prefeito Dorlei já havia iniciado o asfaltamento no trecho Santo Eduardo a Cacimbinha.
As melhorias na ES-162 serão realizadas em parceria entre o Município e o Governo do Estado, por meio do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER).
“A rodovia vai ser totalmente reestruturada, ganhando dois contornos: um na localidade de São Paulo e outro na Sede. O plano é retirar o fluxo de veículos pesados da Sede e das comunidades e, ao mesmo tempo, facilitar o acesso ao litoral e ao porto que está em construção”, disse o prefeito Dorlei.
O trecho da rodovia tem cerca de 20 quilômetros e sua reestruturação está orçada em R$ 100 milhões. A Prefeitura já vem realizando tratativas com o DER para a conclusão das questões finais da licitação para as obras.
Outra decisão do prefeito Dorlei Fontão que tem o objetivo de garantir o crescimento econômico de Presidente Kennedy é a Lei de Incentivos Fiscais, sancionada em 22 de dezembro de 2020. A Lei Complementar nº 23/2020 concede incentivos econômicos e fiscais, por meio do incremento de atividades industriais, comerciais e de serviços, e objetiva promover a atração de investimentos produtivos, gerando emprego, renda e receitas tributárias, contribuindo assim com o desenvolvimento socioeconômico local.
Os incentivos econômicos e fiscais podem ser relativos à isenção ou redução de tributos municipais; execução de terraplanagem e infraestrutura do terreno, necessárias a implantação ou ampliação; doação ou cessão de uso de terrenos necessários a realização do empreendimento; doação total ou parcial de projeto de construção civil de obra; e investimento em infraestrutura , incluindo obras civis destinadas à implantação, relocalização, reforma e/ou ampliação de instalações, para o exercício das atividades.
Em contrapartida as empresas deverão ter no mínimo 50% de trabalhadores comprovadamente residentes em Presidente Kennedy, contratar preferencialmente bens e serviços de fornecedores sediados na cidade, dentre outros.
Dentre outros incentivos, a lei estabelece redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviços (ISS) e desconto de 50% a 100% no IPTU. “Nossa expectativa é de que o estímulo aos investimentos atraia crescimento e geração de empregos no município, que tem forte potencial econômico”, pondera o prefeito.
Dorlei Fontão está conseguindo levar para Presidente Kennedy uma escola do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), vinculado ao Ministério da Educação. O objetivo é ajudar na formação de mão-de-obra qualificada para atender a demanda de empresas que já estão se instalando no município desde 2019, com a credibilidade adquirida com a chegada da gestão de Dorlei Fontão.
O local do terreno para a instalação do Ifes ainda será definido. A ideia pe que o futuro Distrito Industrial fique próximo ao Ifes.
“Adotaremos políticas públicas desenvolvimentistas para atrair empresas para esse polo industrial. Faremos, nesses próximos quatros anos, um governo totalmente voltado para o desenvolvimento”, disse o prefeito.
De olho também numa melhor educação, sobretudo nos quesitos respeito e disciplina ao próximo, o prefeito Dorlei vai levar para Presidente Kennedy uma Escola Cívico-Militar. Tratativas com a Polícia Militar já foram feitas. Dorlei se se reuniu recentemente com o comandante-geral da PM, coronel Douglas Caus, para tratar sobre a implantação da Escola Cívico-Militar no município.
A nova escola, que funcionará com uma parceria entre o Executivo Municipal e a PM, já se encontra em fase de finalização de obras, na comunidade de Marobá.
Além das aulas básicas, os estudantes também disciplinas como ética e civismo. A escola deve ser inaugurada ainda no primeiro semestre de 2021.
O modelo a ser implantando em Presidente Kennedy utiliza como referência os colégios militares, que são reconhecidos de forma pública e notória como sistema de ensino de sucesso, com destaque para o bom rendimento nos alunos nas provas e exames. O objetivo é agregar tudo o que for positivo para melhoria da educação dos estudantes kennedense.
Nesses 11 meses que já dura a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as receitas financeiras de Presidente Kennedy caíram 60%. Foi registrada queda nos recursos oriundos dos royalties do petróleo e na Participação Especial.
Mesmo perdendo receitas de cerca de R$ 100 milhões no período, o município continuou realizando as obras licitadas. Existe uma previsão de crescimento da receita, com a chegada de mais empresas a Presidente Kennedy. Com isso, a Administração Municipal espera, em breve, alavancar a situação do funcionalismo público:
“Com o incremento da receita, vamos preparar um Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais. Precisamos valorizar cada vez mais nossos servidores”, pondera Dorlei.
São esses servidores, avalia ele, que vêm ajudando na Administração e atuando, sobretudo, no combate à pandemia da Covid-19. Funcionários da Vigilância Sanitária e da Vigilância Ambiental trabalham diariamente na Sede do município, no balneário e nas zonas rurais.
“Nossos agentes da Vigilância Sanitária vão aos bancos, bares, supermercados, farmácias, padarias e comércio em geral orientar as pessoas sobre a necessidade quanto ao uso da máscara e do distanciamento social. O pessoal da Vigilância Ambiental faz diariamente a higienização das ruas, das praças e locais públicos. Tudo isso para tornar nossa cidade mais segura diante essa pandemia”, disse Dorlei Fontão.
No dia 19 deste mês, o prefeito Dorlei Fontão e a secretária Municipal da Saúde, Alessandra Neves, participaram do início da campanha de vacinação contra a Covid-19 na cidade.
O município começou a receber as vacinas e insumos para a imunização contra o vírus(Sars-CoV-2) e a Secretaria de Saúde iniciou a vacinação poucos minutos depois da chegada das primeiras doses.
