O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sediou, na quarta-feira (02/10), um treinamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) destinado aos voluntários que vão atuar no suporte às urnas eletrônicas durante a votação do Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, que acontecerá no próximo domingo (06/10), das 8h às 17h. O treinamento, em Vitória, capacitou 85 pessoas.
No Espírito Santo, uma parceria entre o MPES, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), e o TRE-ES garantiu que os municípios tenham acesso às urnas eletrônicas para realizar a votação, sem custo adicional, mas mediante algumas condições. De acordo com o TRE-ES, serão disponibilizadas 739 urnas, para 606 seções, em 54 municípios.
A dirigente do CAIJ, promotora de Justiça Ana Lúcia Ivanesciuc de Vallim Braga Hipólito, destacou a importância do treinamento e da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral para a modernização e democratização do pleito de seleção dos conselheiros tutelares.
“Sei da dificuldade que vocês aqui presentes têm para se deslocar das cidades de onde moram para estarem aqui, para essa conversa, mas tenho certeza de que a presença de todos vai ser de grande valia, pois teremos um grande aprendizado hoje. E, mais uma vez, quero agradecer à parceria com o TRE-ES. Eles disponibilizaram as urnas para todos os municípios que quisessem, desde que cumprissem algumas condições. E essa não é uma realidade nacional”, apontou Ana Lúcia.
A promotora de Justiça Jéssika Lima da Luz, que atua na Promotoria da Infância e Juventude de Vitória, destaca a importância da participação das pessoas na escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares.
“Devemos estimular a participação dos cidadãos e cidadãs na eleição dos conselheiros. Exerçam sua cidadania e mostrem seu apoio às crianças e adolescentes de seu município. Tutelar, proteger e cuidar da infância e juventude também depende de nós como membros da sociedade. O Ministério Público estará participando desse importante momento em todas as cidades. Por isso, peço: participe você também”, diz Jéssika da Luz.
Votação no dia 6 de outubro
A votação para escolher os conselheiros tutelares, que vão atuar nos municípios pelos próximos quatro anos, acontece no domingo (06/10), das 8h às 17h, em todo o Brasil. A votação é secreta e facultativa, mas a participação de cada cidadão é importante, pois ajuda a construir um processo de escolha mais democrático. A foto ao lado mostra quem são os candidatos ao Conselho Tutelar de Vitória.
Pode votar todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade a partir de 16 anos, residente do município de votação e que esteja em situação regular perante a Justiça Eleitoral.
Para conhecer os locais de votação, o cidadão deve procurar o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente onde reside, responsável pela organização do processo. O pleito é fiscalizado pelo Ministério Público.
Os conselheiros tutelares escolhidos na votação serão os responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes em todos os âmbitos e agir sempre que esses direitos sejam ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão da conduta da própria vítima. A missão deles é garantir que crianças e adolescentes cresçam livre de violência ou privações que prejudiquem seu desenvolvimento como pessoas e como cidadãos.
Serão selecionados cinco conselheiros tutelares titulares e cinco suplentes para cada Conselho Tutelar, com mandato de quatro anos.
