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Decreto que limita despesas não vai impedir a realização de investimentos no Espírito Santo

A garantia foi dada nesta sexta-feira (21/02) pelo secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann. Com o contingenciamento, o Governo Casagrande continuará entregando obras à população.  

21 de Fevereiro, 2020
em Politica
Decreto que limita despesas não vai impedir a realização de investimentos no Espírito Santo
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O secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann, garantiu na manhã desta sexta-feira (21/02) que as medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Estadual no ano de 2020, reeditadas pelo governador Renato Casagrande (PSB), não vão atrapalhar o ritmo das obras que a administração vem executando e entregando com grande intensidade desde janeiro de 2019.

O Decreto nº 4580-R foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira (20/02) e traz toda a decisão do governo destinada às secretarias e a outros órgãos públicos estaduais. O decreto limita gastos de custeio.

“Na verdade, o decreto é uma reedição do que foi implantado em 2019, tão logo o governador (Renato Casagrande) tomou posse. Visa conter os gastos. É para conter custeio e sobrar mais recursos para investimentos. O decreto não vai atrapalhar o ritmo das obras”, disse Tyago Hoffmann.

“O decreto vai permitir que o Governo controle melhor o custeio, para que ele não cresça. Adota-se, assim, um controle maior por parte de todo o Governo. Se aumentar o custeio, não sobra dinheiro para investimentos. O controle rigoroso em 2019 permitiu o Governo a imprimir um ritmo frenético de obras e suas entregas à população. E esse ritmo vai continuar agora em 2020”, concluiu o secretário de Governo.

O Decreto nº 4580-R considera a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas, dando cumprimento aos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E considera também a transparência, o controle, o equilíbrio fiscal como requisitos próprios de governabilidade democrática.

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Elimar Côrtes é jornalista, formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1988. É proprietário da empresa Elimar Côrtes Assessoria & Consultoria de Comunicação.

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