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Corregedoria da Secretaria de Justiça lança disque denúncia

25 de Março, 2019
em Antigos
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A
Corregedoria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Espírito Santo
decidiu inovar novamente. Lançou, nesta terça-feira (18), seu disque denúncia.
Por meio do telefone (27) 3636-5726, as pessoas podem fazer qualquer tipo de
denúncias relativas ao sistema prisional capixaba.

Podem ser
feitas denúncias contra agentes penitenciários ou outros servidores da Sejus;
denúncias de crimes ocorridos dentro das cadeias; fatos relacionados a familiares
ou amigos de presidiários que pretendem levar armas, drogas, celulares ou
outros objetos proibidos para as unidades prisionais; notícias relacionadas a
plano de fugas; e denúncias de agressões,  tortura ou maus tratos a presidiários ou contra
familiares durante visitas ao presídio.
O lançamento
do disque denúncia foi feito pelo secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves
Pereira, e pelo corregedor geral de Justiça da Sejus, o delegado aposentado
Emerson Gonçalves da Rocha. O corregedor explicou que a partir do momento em
que uma pessoa liga para o disque denúncia, é gerado um protocolo.
As
informações do denunciante – que não precisa se identificar – são encaminhadas
ao recém criado Núcleo de Inteligência da Corregedoria. Se a denúncia for
comprovada, é gerado um relatório, que passa para o corregedor da Sejus  tomar providências. A denúncia, então, é
levada a uma das Comissões Processantes da Corregedoria, que apura o fato.
Se for
constada culpa de algum servidor, abre-se um Processo Administrativo (PAD) e o
responsável denunciado poderá ser alvo de inquérito policial e um processo
judicial.  Caso contrário, o caso é
arquivado.
Durante
lançamento do disque denúncia, o corregedor Emerson Gonçalves da Rocha explicou
todo o funcionamento do programa. O lançamento foi acompanhado por dirigentes
da Ong Espírito Santo Unido pela Paz. O corregedor explicou a importância das
denúncias anônimas:
“Na semana
passada recebemos  denúncia anônima,
antes mesmo da instalação do disque denúncia, de que uma pessoa iria entrar com
drogas em um dos presídios da Grande Vitória. A Corregedoria foi para lá com
uma viatura caracterizada e com seu Núcleo de Inteligência. O responsável pela
equipe, ao chegar ao presídio, disse o motivo de sua presença. Não houve nenhum
flagrante. No outro dia, o mesmo denunciante nos telefonou de novo para
agradecer e dizer que, graças à presença da Corregedoria e da Inteligência no
presídio, a pessoa desistiu de entrar com a droga na cadeia. Logo, a atuação da
Corregedoria também tem caráter preventivo”.
Para o
secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira, com a criação do disque
denúncia, a Corregedoria da Sejus se torna pró-ativa e  proporcionará resultados imparciais. Segundo
ele, com o Núcleo de Inteligência atuando dentro da Corregedoria, a Diretoria
de Inteligência da Sejus passa, agora, a agir mais com foco centrado nas
organizações criminosas que pretendem atuar dentro do sistema prisional.
“Nossa Diretoria
de Inteligência fica  mais ligada às
Inteligências dos demais órgãos de segurança pública, enquanto o Núcleo de Inteligência
da Corregedoria vai autuar mais em cima do público interno”, explicou o
secretário.
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Elimar Côrtes é jornalista, formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1988. É proprietário da empresa Elimar Côrtes Assessoria & Consultoria de Comunicação.

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